Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 02
Date: 2005-10-23T00:00:00+00:00
Keywords: Portuguese literature -- 19th century

The Project Gutenberg eBook of Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 02

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Title: Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 02

Author: Alexandre Herculano

Release date: October 23, 2005 [eBook #16922]
Most recently updated: December 12, 2020

Language: Portuguese

Other information and formats: www.gutenberg.org/ebooks/16922

Credits: Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt), Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha

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Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),

Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha

*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

QUESTÕES PUBLICAS

*TOMO II*

LISBOA

EM CASA DA VIUVA BERTRANDA & C.^a—CHIADO, N.^o 73

M DCCC LXXIII

MONUMENTOS PATRIOS

1838

I

Diz-se que uma das mais bellas missões da imprensa é defender a boa razão, a arte, e a honra e gloria da patria. Imagina-se ampla colheita de renome, de bençãos, de vantagens de toda a especie para o escriptor que alevanta a voz a favor do bom, do justo e do bello, se a voz do que escreve é assás poderosa para se esperar que mova os animos dos seus concidadãos. E com effeito, indicar a estes o recto caminho, quando transviados; tentar affeiçoá-los a nobres e puros sentimentos; fazê-los amar o solo natal; despertar-lhes affectos pelo que foi grande e nobre na historia do paiz, parece que deveria produzir fructos de benção para o escriptor que o tentasse. Não é, todavia, assim. Ha para isso um obstaculo quasi insuperavel; a superstição pelas idéas e tendencias do presente, mais cega que a superstição pelas crenças do passado. As paixões são mais energicas do que as reminiscencias, as aspirações que as saudades. Gloria, lucro, respeito, bençãos são para aquelle que afaga com palavras mentidas as preoccupações populares; para aquelle que, sem discrime, louva, adorna ou repete como echo as opiniões que ao redor delle, talvez por cima delle, esmagando-lhe a consciencia, passam como torrente. Tumultua o genero humano correndo ao longo dos seculos: o louvador, ás vezes o promotor do tumulto, se a natureza lhe concedeu imaginação e talento, vai adiante como capitão e guia da geração que corre ebria: incita-a, arrasta-a, deslumbra-a. As corôas voam-lhe do meio do tropel sobre a cabeça. Verdade é que ao cabo do tanto lidar elle se despenhará com essa geração no abysmo do passado; verdade é que o abysmo se fechará para elle com o sêllo da reprovação de cima, e que, porventura, não tardará que o futuro passe por ahi a sorrir, ou se afaste com tedio do sepulchro dealbado do erro ou da villania. Mais isso que importa? O homem que vendeu ao seculo a consciencia e o engenho, que Deus não lhe deu para mercadejar com elle, foi bemquisto e glorificado emquanto vivo; foi antesignano do progresso, embora este seja avaliado algum dia como progresso fatal!

Mas que póde esperar aquelle que, nessa longa e ampla estrada do tempo, por onde o genero humano corre desordenado, quizer vir, do lado do futuro e em nome do futuro, dizer á geração a que pertence:—parae lá—? Embora a sua voz troveje: embora as suas palavras devam fazer vibrar todas as cordas do coração e despertar todas as convicções da alma: não espere ser ouvido. As multidões continuarão a passar desattentas. Escarnecido, amaldicçoado talvez, dormirá esquecido na morte, e os sabios e prudentes cultores de uma philosophia corrompida e egoista dirão, com insultuosa compaixão, ao passar pelo que jaz no pó:—Pobre louco, recebeste o premio de querer contrastar o seculo!

O que havemos dito é crua verdade; mas é a verdade. Ha nesta epocha dous caminhos a seguir; um, estrada larga, batida, plana, sem precipicios, mas que conduz á prostituição da intelligencia; outro, vereda estreita, tortuosa, malgradada, mas que se dirige ao applauso da propria consciencia. Aquelles cujas esperanças não vão além dos umbraes do cemiterio e que ahi veem, não o termo da sua perigrinação na terra, mas o remate da existencia, que sigam a facil estrada. Nós, porém, que guardâmos para além da vida as nossas melhores esperanças, tomaremos o bordão do romeiro e iremos rasgar os pés pela vereda despinhos. Resignar-nos-hemos nos desprezes e, como os soldados do eremita Pedro, que, pondo a cruz vermelha no hombro para irem morrer na Palestina, clamavam—«Deus assim o quer! Deus assim o quer!»—diremos tambem:—«soffrâmos o menoscabo e o vilipendio: soffrâmos que assim o quer Deus.»

É contra a indole destruidora dos homens de hoje que a razão e a consciencia nos forçam a erguer a voz e a chamar, como o antigo eremita, todos os animos capazes de nobre esforço para nova cruzada. Ergueremos um brado a favor dos monumentos da historia, da arte, da gloria nacional, que todos os dias vemos desabar em ruinas. Esses que julgam progresso apagar ou transfigurar os vestigios venerandos da antiguidade que sorriam das nossas crenças supersticiosas; nós sorriremos tambem, mas de lastima, e as gerações mais illustradas que hão de vir decidirão qual destes sorrisos significava a ignorancia e a barbaridade, e se não existe uma superstição do presente como ha a superstição do passado.

A mais recente quadra de destruição para os monumentos, tanto artisticos como historicos, de Portugal, póde dividir-se em duas epochas bem distinctas. Acabou uma: a outra é aquella em que vivemos.

A ultima metade do seculo XVIII e os annos já decorridos deste seculo tem sido um periodo de reforma ou antes de revolução. A revolução não é de hontem. Quasi sempre as manifestações ruidosas e, digamos assim, externas das epochas de grandes transformações vem muito depois de iniciadas estas. No seio da formula social que vai fenecer ha a gestação da formula social que surge. Quando as labaredas rompem pelas janellas do edificio, ha muito que o incendio lavra pelo interior dos aposentos.

Entre nós, as reformas começou-as um homem grande, mas que era homem do seu tempo. Genio positivo e mui pouco especulativo, ministro de um rei absoluto, e sabendo que, se não caminhasse depressa, ficaria no caminho, o marquez de Pombal fez resurgir de salto sciencia, artes, industria e administração. A maioria do paiz obedecia ás reformas, mas sem as comprehender. O circulo dos individuos que alcançavam o valor dellas e o influxo que deviam ter no futuro, era assás limitado. A iniciação estava feita, mas o fogo tinha de lavrar muito tempo debaixo da cinzas. Exteriormente, a maior parte das reformas, destoando de habitos inveterados, repugnando não raro a opiniões vulgares, devendo ter resultados remotos, que o commum dos espiritos não sabiam antever, nem podiam apreciar, definharam-se ou morreram logo que se quebrou o braço de ferro que as realisára e mantivera, sorte ordinaria de todos os commettimentos sociaes que antecedem a diffusão das idéas que representam. O conde de Oeiras, pondo os estudos ao nivel dos do resto da Europa, fez acceitar o movimento scientifico desta; mas as intelligencias reconduzidas de salto ao bom caminho, sem transições graduaes, acceitaram mais as fórmas do que comprehenderam o espirito.

O que succedeu na sciencia succedeu na litteratura. Acabaram os acrostichos, os restos do gongorismo, os sermões de antitheses e argucias, os elogios e conferencias palavrosas e retumbantes da Academia da Historia, onde o proprio reformador tambem peccara: ficámos, porém, com a litteratura á Luiz XIV, cuja influencia em Portugal começara a despontar no horisonte desde o começo daquelle seculo e que, depois, os nossos innocentes Arcades acceitaram como emanação legitima da arte grega e romana. Peior do que na sciencia, a regeneração litteraria, desprovida de nacionalidade, alheia ás tradições portuguesas, nascia, digamos assim, morta. O mau gosto desapparecera, mas em logar delle ficava cousa que pouco mais valia; a inspiração pautada, o estro convencional e a vacuidade da idéa escondida debaixo da opulencia da fórma.

Se, em parte, as sciencias e a industria foram introduzidas, ou como inventadas, no reinado do marquez de Pombal, as artes plasticas, e principalmente a architectura, cuja historia, mais do que a de nenhuma arte, neste momento nos importa, já anteriormente existiam. A epocha de D. João V foi uma epocha de luxo e riqueza lançados sobre um paiz miseravel, como alfombra preciosa em pavimento carunchoso e podre. Esse luxo e riqueza, que brotavam das minas da America, foram favoraveis aos artistas. As obras magnificas do nosso Luiz XIV, ou antes do simia de Luiz XIV, e mais que tudo a edificação do fradesco palacio de Mafra fizeram apparecer estatuarios, esculptores, architectos. Achou-os o conde de Oeiras, e deu aos seus talentos nova applicação. Ao gosto corrompido da architectura italiana, que era a seguida em Portugal, fez substituir um gosto mais severo, mais util e mais mesquinho. Era o homem politico, o homem da vida practica dirigindo as artes: eram as artes reduzidas pura e simplesmente a um ramo de administração. Compare-se o caracter geral do convento de Mafra com o das grandes obras do marquez de Pombal, o plano da nova Lisboa, o Terreiro do Paço, a Alfandega, o Arsenal da Marinha, a parte moderna dos edificios da Universidade de Coimbra. Em Mafra, achar-se-hão a exageração de ornatos e os primores do cinzel, mas nenhuma inspiração verdadeiramente nobre e grande; achar-se-ha o desmesurado supprindo o sublime: nas obras do marquez, só se encontram largas moles desadornadas, edificios monotonos, postoque uteis ou necessarios, uma praça magnifica, onde campeiam monolithos enormes e que seriam admiraveis se não estivessem cobertos de remendos e parches, e cujas paredes se pintaram de ochre para poupar alguns palmos de silharia, alguns palmos de marmore n'uma collina de marmore. O plano de qualquer obra publica desta epocha dir-se-hia sempre traçado na mente de um negociante hollandês. O despotismo ignorante e presumido estragara a arte com a puerilidade; o despotismo illustrado estragou-a com a razão. Mafra é um poema da Fenix-Renascida: a Lisboa do marquez de Pombal um soneto de Diniz ou uma ode de Garção. A cidade depois do convento é o Novo-methodo do padre Pereira expulsando das escholas latinas a grammatica do padre Alvares.

Morreu D. José I, facto insignificante em si, mas grave pelas suas consequencias. Com a morte desse homem desappareceu da scena politica o forte espirito que reinara em vez delle. Portugal soçobrou então; apenas sobre o seu vortice de perdição boiaram por algum tempo as letras e a sciencia sustentadas ao de cima pelo braço do duque de Lafões. A architectura, que n'um paiz pequeno e pobre, como o nosso, depende quasi exclusivamente do governo para existir, não decahiu porque estava já decadente: o que fez foi retroceder das fórmas mesquinhas, mas graves e simples, que adoptara, para os fogaréus e burriés e repolhos e espiraes e grinaldas da epocha anterior. Quereis saber o que ella foi d'ahi ávante? Olhae para o mais notavel edificio do subsequente reinado, para o convento do Coração de Jesus. Como o pensamento unico do governo era desmentir o bom, o mau, o indifferente, tudo, em summa, quanto se fizera no antecedente reinado, buscou-se restaurar a architectura de Mafra, menos a vastidão, menos a opulencia. Caricatura de caricatura. Aquelles portaes microscopicos, aquellas columnas disformes e deformes, encostadas á portada da igreja, especie de polypos de pedra, guardados alli para servirem de pilares em outro monumento que delles viesse a carecer; aquelle atrio que recorda o vomitorium dos amphitheatros romanos; aquellas torres onde não se pouparam nem columnellos inuteis, nem franjas e avellorios de marmore; tudo isso é amostra do gosto da epocha, gosto que tem durado e que ainda campeia nas fachadas de varios armazens ao divino construidos nos ultimos sessenta annos e baptisados com a pomposa denominação de templos.

Tal foi em Portugal a architectura durante seculo e meio. O renascimento, que condemnou em peso, como barbaras, as origens das nações modernas e especialmente o que desdizia das diversas manifestações da civilisação grega e romana, envolveu n'esta condemnação, em muitos casos injusta ou inepta, os admiraveis monumentos de arte que a idade media legara aos tempos modernos. As gerações subsequentes, educadas n'uma adoração irreflexiva de tudo quanto viera da Grecia e de Roma pagans, não podiam comprehender a sublime magestade e, digamos assim, o espiritualismo da arte christan. Os paços, os castellos, as pontes, os cruzeiros, as galilés das praças, as portas, as torres, os pelourinhos das cidades e villas, construidos desde o XI até o XV seculo quasi que desappareceram. Conservaram-se alguns mosteiros e sanctuarios, algumas cathedraes e parochias, não por serem obras da arte, mas por serem logares consagrados a instituições religiosas, e talvez por terem faltado os recursos para os substituir por novas edificações.

Ainda assim, restar-nos-hiam hoje em mosteiros, em cathedraes e em outros edificios consagrados ao culto inestimaveis monumentos, se nesta terra, desamparada de Deus e da arte, tivesse havido sequer um vislumbre de gosto e de veneração pelo passado, e não fosse justamente entre o clero, isto é, entre os guardadores naturaes desses mesmos monumentos, que surgissem os seus mais funestos adversarios. Porém os bispos sabiam theologia e direito canonico; os conegos e parochos, alguns sabiam latim; os frades, pelo menos os membros das antigas ordens monachaes, eram eruditos e homens de letras; mas nem os bispos, nem os conegos e curas d'almas, nem os frades entendiam de architectura. Entregaram tudo aos architectos e mestres de obras, que estragaram tudo. Quasi que escaceiava a pedra para se converter em cal. Os batefolhas não tinham mãos a medir. Columnas, capiteis, abobadas, torres, portaes, arcarias, claustros, tudo foi caiado, dourado, enfeitado, estragado. Procurae na maior parte das nossas sés, das nossas collegiadas, das nossas velhas parochias, um desses pilares polystylos, desses capiteis e cimalhas rendadas, desses bocetes e penduroes variados, dessas gargulas ás vezes insolentes, ás vezes terrificas, ás vezes finamente epigrammaticas, e nada achareis do que foi. Aquelles livros de pedra, complexos como os poemas de cavallaria, ingenuos como os poemas do Cid ou dos Nibelungen, converteram-se em palimpsestos donde se raspou a historia das crenças, dos costumes, dos trajos, das alfaias de antigas eras; onde se apagaram os vestigios de successos notaveis, de dramas populares, de lendas poeticas, e até retratos unicos de varões singulares. Nesses livros preciosos, em vez do seu primitivo conteúdo, só achareis as rasuras que mãos ineptas ahi fizeram e os caracteres que sobre essas paginas, outrora eloquentes, traçou a peior das barbarias, a barbaria pretenciosa e civilisada. Passou por lá o picão do reformador, a colher do estucador, o mordente do dourador. Paredes, pilares, capiteis, laçarias, ogivas estão rebocados, alvos, polidos, dourados. A luz do sol já não bate no pavimento do templo convertida em luz baça e saudosa pelos vidros córados das frestas esguias, dos espelhos circulares: agora alaga em torrentes essas paredes brancas e lisas, que fingem ás vezes absurdamente pedras impossiveis estendidas pela colher do alveneu sobre a face rugosa, mas secular e veneranda, da verdadeira pedra. O templo de Deus é como a sala do baile, como a sala dos legisladores, como a sala do theatro, como a praça publica, sem mysterios, sem tradições, sem saudades.

Mas se a culta barbaria dos nossos avós e de nossos paes forcejou por cobrir com remendado véu os monumentos dos primeiro seculos da monarchia, deixou em muitos delles ao menos, os seus formosos e ideaes perfis, as suas linhas architectonicas. O pensamento que inspirou essas concepções grandiosas como que se alevanta d'entre as devastações perpetradas pelo camartélo, pela picareta e pelos boiões de cal delida, e apesar de se haverem dirigido sem tino, sem gosto, sem harmonia as restaurações dos edificios que as injurias do tempo em parte haviam arruinado, resta ainda muito que estudar e admirar nesses monstros. Até, em alguns delles, é possivel supprimir, pela imaginação, o moderno e pôr em logar deste o antigo. A poesia ainda não desamparou de todo o mutilado monumento.

Mas durarão por muito tempo esses restos da mais formosa e magnifica de todas as artes? Não o esperamos; mas lavraremos aqui, ao menos, um protesto contra o vandalismo actual. Nossos paes destruiram por ignorancia e ainda mais desleixo: destruiram, digamos assim, negativamente: nós destruimos por idéas ou falsas ou exageradas; destruimos activamente; destruimos, porque a destruição é uma vertigem desta epocha. Feliz quem isto escreve, se podesse curar alguem da febre demolidora; salvar uma pedra, só que fosse, das mãos dos modernos hunos!

II

Falámos da decadencia da architectura durante seculo e meio; porque as manifestações dessa decadencia foram sempre as mesmas em tão largo perido. Vê-se a arte na sua lenta agonia rodeiada de curandeiros que se propõem sará-la, mas que a transfiguram, sem alcançarem qual é o achaque intimo que a devora: vêmos acumular columnas a proposito e desprositadamente: vêmos gesso, ouro e talha: vêmos converter os velhos monumentos em monstros de Horacio; pôr ao lado da torre ou do curucheu gothico zimborios á Buonaroti ou portadas á Barrozio; enxertar a capella do seculo XVIII na parede de nave do seculo XIV semelhante a um viveiro de cogumélos, nascidos por entre as fisgas humidas da pedraria, a favor da meia obscuridade daquellas profundas arcadas: vêmos alteiar edificios que representam o gosto architectonico do mercador de retalho, e erguer templos cujo indecente e ridiculo elogio é o de serem bonitos: vêmos as grandes praças de Lisboa, bem esquadriadas, bem symmetricas, bem prosaicas: vêmos igrejas, como a da Encarnação ou a dos Martyres, caiadas, pulidas, alindadas, onde não móra um só pensamento de Deus. A arte entendeu-se assim por largos dias. Ao passo que se imprimia a Poetica do padre Freire, que se coroava a Osmia, e que se publicavam por ordem superior as poesias, assim chamadas, de Ribeiro dos Sanctos, encostavam-se columnas disformes pelas paredes de um pio armazem, conhecido vulgarmente pelo nome de igreja de S. Domingos, ladeiavam-se com ellas os portaes dos edificios publicos e as frestas do atrio tyscio do convento do Coração de Jesus. No meio daquellas semsaborias architectonicas parecia sentir-se uma tendencia instinctiva para a regeneração; mas essa tendencia, que buscava uma solução ao problema nas tradições da arte romana ou antes grega, não podia lá encontrá-la. Fora o renascimento; fora a admiração dessas tradições, até certo ponto justa, mas exagerada depois, que dentro de pouco mais de cem annos chegara, de modificação em modificação, até a architectura do seculo XVII, á architectura da Sé nova de Coimbra, do Seminario de Santarem, á architectura jesuita. Não só a regeneração litteraria e a politica, mas tambem a da arte devia consistir em considerar o renascimento, não como phase, mas como lacuna na vida das nações christans, das sociedades novas; em descer logicamente do crer e sentir da sua idade viril. Embora a arte seja uma só; embora seja sempre e em toda a parte a expressão sensivel do ideal, tanto este como as suas manifestações é que são diversos nas diversas epochas e em sociedades differentes. Naquelle dilatado periodo de decadencia o que sobretudo faltava á architectura era a luz, o horisonte, a atmosphera respiravel, em que podesse viver e produzir.

A decadencia, porém, na epocha em que vivêmos é outra, e mais profunda. Já não ha a corrupção do gosto, o inapplicavel das theorias, o erro do entendimento. Agora é o instincto barbaro, a malevolencia selvagem, a philosophia da brutalidade. Dura ha poucos annos; mas esses poucos annos darão maior numero de paginas negras á historia da arte do que lhe deu seculo e meio. O picão e o camartello só ha bem pouco tempo que podem dizer—triumphámos. Até então escaliçavam-se paredes, roçavam-se esculpturas, faziam-se embréchados; mas agora derribam-se curuchéus, partem-se columnas, derrocam-se muralhas, quebram-se lousas de sepulturas, e vão-se apagando todas as provas da historia. Faz-se o palimpsesto do passado. Corre despeiado o vandalismo de um a outro extremo do reino, desbaratando e assolando tudo. Comico perfeito, desempenha todos os papeis, veste todos os trajos. Aqui é vereador, alli administrador de concelho: ora é ministro, logo deputado: hoje é escriptor, ámanhan funccionario. Corre na carruagem do fidalgo, faz assentos de debito e credito no escriptorio do mercador, dá syllabadas em latim de missaes, préga nos botequins sermões d'economia politica e do direito publico, capitaneia soldados, vende bens nacionaes, ensina sciencias; em summa, é tudo e mora por toda a parte. Attento ao menor murmurio dos tempos que foram, indignado pela mais fugitiva lembrança das gerações extinctas, irrita-se com tudo que possa significar uma recordação. Assim excitado, argumenta, ora, esbraveja, esfalfa-se. O eretismo dos nervos só póde affrouxar-lho, como as harmonias melancholicas de harpa eolia, o ruido de algum monumento que desabe.

Apesar da ferocidade nervosa do vandalismo, não se creia, todavia, que elle é desalinhado no vestuario, carrancudo na catadura, descomposto nos meneios. Nada disso. O vandalismo é aprimorado no trajo, lhano e grave a um tempo no porte, pontual na cortezia. Encontrá-lo-heis nas sallas requebrando as damas, dançando, tomando chá; no theatro palmeiando com luvas brancas os lances dramaticos. Entende francês e leu jà Voltaire, Pigault-Lebrun e os melhores tractados do wisth: quasi que sabe ler e escrever português. O vandalismo é culto, instruido, civil, affavel. Tirem-lhe de diante os monumentos; será o epilogo de todos os dotes e boas qualidades; será a mansidão incarnada.

Mas, infelizmente para elle, o velho Portugal estava cuberto de recordações do passado. Cada facto historico tinha uma igreja, uma casa, um mosteiro, um castello, uma muralha, um sepulchro, que eram os documentos perennes desse facto e da existencia dos individuos que nelle haviam intervindo. Encontrando tantas injurias mudas á decadencia presente, o vandalismo irritou-se, ergueu-se e falou em feudos, em dizimos, em corrupções fradescas, em maninhádegos, em servos de gleba, em direitos de osas, em superstições; catou, em summa, todas as vergonhas e deshonras do passado que pôde e soube, entresachando-as com sentenças e logares communs do cathecismo politico de Ramon Salas e, por uma logica incomprehensivel, por uma logica sua, chamou os homens do alvião e da picareta e começou a derribar, victoriado pelo povo. Só elle, immovel no meio da mobilidade do nosso tempo, no meio das opiniões encontradas, das luctas, das commoções, tem apontado constante ao seu alvo, a demolição indiscriminada do passado. Assim, pertence a todos os bandos politicos, acceita todos os principios, curva-se a todos os jugos, comtanto que o deixem roer os testemunhos da historia e da arte; que o deixem fazer-nos esquecer da gloria nacional e de que somos um povo de illustre ascendencia. Este pensamento é o seu pensamento unico, perpetuo, inabalavel.

Ha pouco que que da villa de Peniche nos escreviam o seguinte: «Tendo havido quem ousasse revolver e desfazer o tumulo em que jazia o cadaver de D. Luiz de Athaide, na igreja do extincto convento do Bom-Jesus desta villa, o facto excitou nos que concorreram a observar os despojos mortaes daquelle heroe vivos desejos de ouvirem falar da sua vida e feitos.» Não nos fallecem cartas em que se contenham noticias de analogas profanações. De todos os angulos do reino se alevantam brados de homens generosos, que lamentam a ruina dos velhos edificios, a profanação das sepulturas, a destruição de todas as memorias da arte e da historia. Quem hoje quizesse escrever as biographias dos nossos homens illustres, talvez já não podesse dizer onde actualmente jazem os restos da maior parte delles. O braço omnipotente do vandalismo estendeu-se para os sepulchros; as campas estalaram e os ossos de nossos avós lançaram-se aos cães e rolam pelo pó das estradas e pelas immundicies das ruas. As inscripções lapidares vão-se enterrando por alicerces e paredes, não á face destas, porque ahi alguem ainda poderia lê-las; mas no fundo dos cavoucos ou no amago dos muros. Sem isso, não nos vangloriariamos com inteira justiça de ter completamente renegado de nossos maiores.

Referiu-nos um respeitavel viajante hespanhol que, entre os entulhos do convento de S. Domingos de Lisboa, vira uma lagea onde se lia o epitaphio de Fr. Luiz de Granada. Sollicitou dos demolidores que a tirassem do meio das ruinas, porque essa pedra era valiosa memoria. Provavelmente os economistas da alavanca, os philosophos da picareta riram a bom rir do desvario daquelle hespanhol fanatico. A lapide sepulchral de um dos homens mais sabios e eloquentes que a Peninsula gerou lá jazerá a estas horas nos fundamentos de algum edificio, cujo rendimento, abatidos decima e concertos, o vandalismo e o dono acharão de certo preferivel á gloria de Fr. Luiz de Granada.

Oh, civilisação!

Levaram-nos a Coimbra em 1834 obrigações de serviço publico. Residiamos ahi quando foi supprimido o mosteiro de Santa-Cruz. Correu então a noticia de que se pretendia pedir ao governo que esse bello edificio fosse doado ao municipio. Mas, para que? Para a camara o arrasar e fazer uma praça. Não se realisou o nefando alvitre; mas os bons desejos não faltaram. Uma praça no logar onde estivera Sancta-Cruz; uma praça calçada com os fragmentos dos rendados umbraes do velho templo, com as lageas quebradas dos tumulos de Affonso Henriques e de Sancho I e dos demais varões illustres que alli repousam! Ha ahi, porventura, quem avalie a sublimidade de tal pensamento e meça a incommensuravel distancia que vai d'um edificio monumento, onde apenas ha historia, arte, poesia, religião, a um terreiro amplo, bem amplo, onde a vadiagem possa estirar-se regaladamente ao sol? Infelizmente; a cidade litteraria, a alma mater, ficou privada deste documento ineluctavel da sua illustração.

Pelas largas que tem tomado o vandalismo, podemos assegurar que dentro deste seculo não haverá em Portugal um monumento. O Mexico ufanar-se-ha do seu templo de Palenque, da sua pyramide de Tehuantepec; a India dos subterraneos de Ellora e de Elephanta, e até, os habitantes barbaros da Australia terão que mostrar aos estrangeiros os moraes dos seus antigos deuses. Só nós os portugueses não lhes poderemos dizer:—«eis os testemunhos indubitaveis de que fomos uma nação antiga e gloriosa».

Correi as principaes cidades do reino; buscae os mais veneraveis edificios. Ou jazem por terra ou foram applicados a usos que lhes estão produzindo a ruina. A bella e grandiosa igreja de S. Francisco do Porto, único monumento importante do seculo XV que possuia aquella cidade, foi consagrada a armazem da alfandega. O mosteiro dos Jeronymos em Belem, obra prima da architectura média entre ao néo-gothica e a da chamada do renascimento, edificio magnifico de uma epocha de transição na arte, como Sancta Sophia de Constantinopla o é de uma epocha analoga, foi deturpada, não nos importa por quem, e o seu maravilhoso claustro ludibriado com tapumes caiados e convertido em dormitorios forçamente humidos e malsãos. A Batalha, Alcobaça, o convento da ordem de Christo em Thomar cáhem em ruinas, e diz-se—«que importa?» Barbaros! Importa a arte, as recordações, a memoria de nossos paes, a conservação de cousas cuja perda é irremediavel, a gloria nacional, o passado e o futuro, as obras mais admiraveis do engenho humano, a historia, a religião. Vós, homens da destruição, dos alinhamentos, dos terreiros, da civilisação vandalica, é que importaes bem pouco; porque, semelhantes a vermes, roeis e não edificaes; porque não deixareis rasto no mundo depois de apagar tantos vestigios alheios; porque nada valendo, menoscabaes os que valeram muito; porque se um templo, um mosteiro, um castello duraram seis ou oito seculos e durariam, sem vós, outros tantos, as vossas picaretas, as vossas alavancas, os vossos camartellos estarão comidos de ferrugem e informes antes de vinte annos, e são essas as unicas e tristes memorias da vossa ominosa passagem na terra.

Desprezar os monumentos é brutal; persegui-los é impio e sacrilego. Os que os desprezam fazem o que faziam os lombardos, apoderando-se da Italia, ás formosas obras da architectura greco-romana. Deixavam-nas perecer; porém não as destruiam. Os que as arrasam ou mutilam são adeptos de uma velha heresia que resurge; são iconoclastos redivivos.

Procurae hoje, por exemplo, em Lisboa as antiquissimas igrejas parochiaes de Sancta Marinha e de S. Martinho: achareis os logares onde estiveram, e achá-los-heis, porque aos hunos encapados em lemiste não é dado supprimir um fragmento do orbe terraqueo. Os homens desta Lilliput da intelligencia estão desentulhando aquelles terrenos para fazerem casas. Onde haviam elles de morar, senão fizessem alli mais umas casas? Sancta Marinha encerrava memorias anteriores á monarchia, e a parochia de S. Martinho prendia-se com a historia da grande crise por que Portugal passou nos fins do XIV seculo. Mas de que momento é essa consideração, se attendermos a que lá, onde estiveram os dous templos ricos de idade e de tradições, se podem construir duas moradas bem pintadas, bem alvas exteriormente, com sua beirada vermelha e seu rodapé amarello? Que importa que se dispersem os ossos do conde Andeiro ou se desfaça a sepultura do conde de Alvor? As cinzas dos mortos podem jazer tão tranquillas debaixo do balcão de uma taberna, como aos pés de um altar, á sombra da eterna cruz. Bemdicta sejas tu, geração philosophica, geração arrasadora, geração camartelladora! O futuro, está certa disso, ha de fazer-te justiça.

Uma das mais notaveis obras do seculo XIV foi, sem duvida, a muralha com que el-rei D. Fernando cingiu Lisboa. Todos julgavam impossivel a sua edificação, dizem os chronistas, porque suppunham que levaria cem annos a construir: aquelle principe soube, porém, acabá-la em dous. Os povos foram chamados de grandes distancias a trabalhar nella, fazendo-se aliás, todas as prevenções para suavisar aquella especie de anudúva extraordinaria. A esta muralha deve hoje Portugal não ser uma provincia d'Hespanha, porque salvou Lisboa de cahir nas mãos d'el-rei de Castella. Se isto se tivesse realisado, o reino estava perdido. Considerada a semelhante luz, a muralha de D. Fernando era, talvez, o nosso mais importante monumento historico. O progressivo accrescimo da capital tinha-a em grande parte destruido; mas restava ainda, além de outros, um lanço importantissimo. Era o angulo que fechava a cidade pelo lado do bairro dos judeus. Por este angulo, onde houvera uma porta e onde ainda restavam os vestigios de uma torre que a defendia, a torre de Alvaro Paes, se podia delinear quasi exactamente a direcção que seguiam os dous lanços de norte e de oeste. Era, assim, uma especie de padrão que indicava os limites septemtrionaes e occidentaes da povoação, e uma reliquia que demonstrava a grossura e solidez da antiga muralha, mui superior á de outras porteriormente construidas em epochas mais ricas e mais civilisadas.

Este angulo, este fragmento, testemunha do periodo mais glorioso da nossa historia, lá se está derribando para se fazer uma praça quanto possivel ampla. Homens gigantes, como nós, não cabem onde couberam nossos avós, pygmeus conquistadores da Africa e da India. Far-se-ha pois uma praça, que, se não prestar para mais nada, poderá servir de mercado de hortaliça. Uma pyramide de repolhos substituirá o adarve, por onde, em noite sem lua, se viam a espaços scintillar as armaduras dos escudeíros ou cavalleiros idos em sobrerolda a vigiar as roldas dos besteiros do conto da cidade, quando pela terceira vez no reinado de D. Fernando os castelhanos a accommettiam com grande poder. Alli, no sitio daquella porta, por onde o, depois tão celebre, Nunalvares sairia muitas vezes nessa conjuctura a espalhar o terror e a morte entre os homens de armas inimigos, venha a lide incruenta sobre o preço da couve, sobre o viçoso ou murcho das favas, substituir o grito clamoroso de S. Jorge, que chamava nosso avós, os rudes burgueses do seculo XIV, aos combates em defesa da patria.

O que estes netos de Attila, de collarinhos e peitilhos engommados, são, sobretudo, é ridiculos.

Vergonha é confessá-lo: os estrangeiros tem mostrado maior veneração pelas antiguidades do nosso paiz do que os portugueses. Um estrangeiro salvou no convento dominicano de Bemfica a antiga capella de D. João de Castro. Ha pouco ouvimos outro, em cujos olhos chammejava a indignação, clamar altamente contra a barbaria com que se deixavam estragar no mosteiro de Belem varios quadros magnificos de eschola portuguesa, nos quaes os passaros, entrando pelas frestas mal reparadas do edificio, vão amontoando as immundicies. Mas estes estrangeiros são homens que sabem qual seja o valor dos monumentos da arte e da historia. Nós é que temos perdido o sentimento e a intelligencia para apreciar essas cousas.

Se com a nossa incuria aggressiva e com a nossa raiva assoladora desmentimos o passado, para darmos em tudo documento de insipiencia desmentimos, até, essas mesmas opiniões e tendencias do presente, a que recorremos para condemnar em nome do progresso, sem distincção nem juizo, o mau e o bom de eras antigas. É a economia politica a sciencia do nosso tempo: todos falam em capitaes, em industria, em riquezas sociaes, em valores. Mas que serão os monumentos? Que serão essas admiraveis aggregações de marmore ou de granito? São o resultado ou producto da concepção, da applicação e da execução: vem a ser, portanto, uma riqueza social. E por quê e para quê annullaes vós essa riqueza? Dado que representasse um capital improductivo, com que intuito o deitaes fóra? Não o são, porém, na sua maxima parte, os monumentos. Quando a arte ou os factos historicos os tornam recommendaveis, convertem-se em capital productivo. Calculae quantos viajantes terão atravessado Portugal neste seculo. De certo que não vieram cá para correrem nas nossas commodas diligencias pelas nossas bellas estradas, ou navegarem nos nossos rapidos vapores pelos nossos amplos canaes; de certo que não vieram para aprenderem a agricultar com os nossos agricultores, nem a fabricar com os nossos fabricantes; mas para admirarem os mosteiros da Batalha, de Alcobaça e de Belem, a sé velha Coimbra, a cathedral, a igreja de S. Francisco e o templo romano de Evora, a matriz de Caminha e a collegiada de Guimarães, os castellos da Feira e de Almourol, e emfim, tantas obras primas de architectura que encerra este cantinho do mundo. Crêdes que esses romeiros da arte voltam da romagem aos seus lares sem dispender muito ouro, e esqueceis que esse ouro ficou por mãos portuguesas? E falaes de economia politica, e anniquilaes o capital dos monumentos? Adoradores do camartello, por qualquer lado que se observe a vossa obra, não se descobre senão o absurdo.

Quizeramos que os homens deste paiz que tem coração português fizessem uma associação, cujo trabalho de patriotismo ligasse os seus membros dispersos por todo o reino; que os residentes em Lisboa constituissem uma especie de juncta, á qual os das provincias, logo que á sua noticia chegasse a demolição de algum monumento da historia ou da arte, remettessem uma breve nota, individuando as circumstancias do edificio destruido e o nome do arrasador, quer este fosse magistrado ou funccionario publico ou municipal, quer fosse individuo particular. Quizeramos depois que essa breve nota, sem reflexões, sem affrontas, estampada em todos os jornaes, se legasse á posteridade. Nenhuma lei prohibe que se narre, singelamente e sem o qualificar, um facto que o seculo julga indifferente. Ninguem, por certo, teria a queixar-se de semelhante publicação. Eram simplesmente factos que se transmittiam á apreciação da posteridade; era apenas um trabalho historico.

«Mas isso provocava as maldicções dos vindouros.—E que importam as maldicções dos vindouros ao que não cura nem da arte, nem do passado, nem do futuro, nem da gloria nacional, nem da memoria de seus avós, nem dos sepulchros, nem das tradições, nem sequer, emfim, dos interesses materiaes que resultam e hão de resultar da conservação dos monumentos? Que importa isso áquelles para quem os horisontes da vida são exclusivamente os horisontes da terra? Nada. Ririam desse corpo de delido de terrivel processo. Mas, talvez, seus filhos e netos não rissem, vendo-se obrigados a renegar de um nome, no qual gerações mais allumiadas e mais nobres haviam forçosamente de imprimir o ferrete de perpetua deshonra.

III

Os xeques da tribu arabe de Bka estavam um dia, pela volta da tarde, assentados juncto das columnas de um templo, na extremidade oriental da acrópole de Balbek.

D'aqui, pondo a mão sobre os olhos para os resguardarem do sol que os deslumbrava, os chefes da tribu de Bka alongavam a vista para a banda do poente.

E o sol, que descia rapido, mandava a sua luz suave atravez daquellas arcarias gigantes o immensas; daquellas columnas monolithas, a menor das quaes os braços de dez mil árabes não valeriam a erguer.

A hora era de meditação e de melancholia, e os xeques olhavam com aspecto carregado para a ossada grandiosa da erma cidade, que é como um olhar de desdem com que o mundo antigo contempla o mundo moderno, e é ao mesmo tempo demonstração solemne da vaidade disso a que se chama poderio e gloria, cuja duração se confunde na eternidade com a duração de um dia.

E por entre aquellas rumas de mármores e de syenites viam-se passar, buscando as suas leves e moveis habitações, dispersas entre as ruinas, os arabes do deserto, semelhantes aos gusanos que refervem no cadaver meio apodrecido do elephante abandonado pelos caçadores nas margens solitarias do Zambeze.

E depois de largo silencio, um dos xeques abaixou os olhos e, com voz presa de furor intimo, disse para os companheiros:

«Porque consentiremos nós, os filhos do Propheta, que estes gigantes de pedra estejam continuamente assoberbando a tenda humilde do arabe, que passa livre no mundo?

Se a nossa vida é um instante, o homem não deve construir edificios destinados a transpor seculos. É quasi blasphemia revestir o transitorio com o trajo da eternidade. A eternidade não é da terra; é do paraiso. Porque haviam de querer os que já não são immobilisar no deserto para os seus ultimos netos esse arraial quasi interminavel de tendas de pedra?

Para que semeiaram as gerações passadas uma seara immensa de abysmos pelos pendores do Ante-Libano, arrancando delle pedreiras macissas, como se fossem os grãos de areia, com que ergue collinas movediças o sopro do Simúm quando varre o deserto?

Que temos nós com os tempos que já passaram, para que elles venham increpar-nos com a muda insolencia dos monumentos o nosso livre e solto viver, e instituir parallelos offensivos entre a decadencia actual e o esplendor das artes e a magnificencia laboriosa e incommoda daquellas eras de grandeza e poderio?

Que importa que então saissem da Assyria os conquistadores da Asia e as frotas que descobriam novos céus e novos mares, ou que os poetas de então tivessem para cantar lendas de façanhas quasi incriveis?

Em vez das conquistas, a liberdade. Hoje não ha acto que seja defeso ao arabe do deserto. Corremos livres por livres descampados. Embora o reluzir do sabre de um spahi de Ibrahim faça fugir aterrados cem cavalleiros nossos, e o frangue do occidente nos despreze como barbaros. Saboreamos quietamente o pão esmolado ou arrebatado ao que o cultivou para nós. Da bolsa do viandante o ouro cai-nos aos pés com seu dono. O nosso trabalho é apenas erguer aquelle quando este cai. Depois de uma vida sem sacrificio, sem amarguras, que nenhum monumento contará aos vindouros, dormiremos na paz do esquecimento, porque não deixaremos vestigios da nossa jazida. Não se revolvem os ossos dos mortos, quando o seu ultimo abrigo é a amplidão do nosso oceano de areias, que não consente nem lapides, nem inscripções, nem edificios na sua face tristemente pallida.

Porque, pois, continuarão eternamente erguidos estes templos, estes palacios, estas muralhas, reprehensão ou antes injuria perpetua ao nosso viver?

Que se ajunctem os filhos das profundas solidões do deserto, e que, dia a dia, vão esboroando uma parte, minima que seja, desses pannos de muros de cem covados, formados de poucas pedras; dessas columnatas, sobre cujos frizos e arestas pousa á noite o abutre, como costuma pousar sobre a cumiada de longa serrania, a que essa obra de homens se assemelha.»

Callou-se o xeque. Os outros abaixaram as cabeças com lento meneio, como quem approvava o dicto.

Se eu, se vós, chegassemos neste momento ao pé do velho templo de Balbek e ouvissemos o discursar do beduino, o que diriamos no primeiro impeto de justissima indignação?

Diriamos que o xeque era uma vibora, que, esmagada debaixo de vinte seculos, queria voltar contra a historia os dentes envenenados, como se a peçonha da sua colera podesse anniquilar a historia.

E antes que a nefanda obra que elle traçava e os demais applaudiam começasse a ser executada, falariamos assim áquelles loucos:

«Vós outros quereis derribar a memoria das gerações que foram, porque a magestade do passado pesa mais sobre a vossa consciencia do que pesam sobre esse chão que parece acurvar-se e gemer debaixo de tantas grandezas, os pylones macissos, as sphinges gigantes, as arcarias profundas, as pedras de dez covados inseridas em muralhas indestructiveis. Melhor fora que forcejasseis por ser tambem grandes, convertendo-vos á virtude antiga, e que, em vez de constituir um bando de miseraveis, vos tornasseis n'uma nação illustrada e forte, capaz de legar á posteridade monumentos como estes, quando lhe chegasse a sua ultima hora; porque a morte abrange todas as sociedades, todas as civilisações, como abrange todos os individuos.

Credes que a luz do sol occidental, batendo nas columnas avermelhadas do velho templo, vos reflecte nas faces envilecidas o rubor que as tinge? Não sentis o sangue que estas palavras vos fazem subir do coração ao gesto? É o sangue e não o marmore; é que, mau grado vosso, ellas foram despertar uma voz que não podeis soffocar, a da consciencia, que vos reprehende da actual decadencia. A vermelhidão que surgiu nessas faces crestadas não reflecte da pedra lisa; reflecte-se das almas que se rebellam contra si mesmas.»

Ouzariamos nós, em verdade, dizer isto aos beduinos, sem que tambem o rubor viesse tingir-nos as faces?

Não; porque somos como elles; porque, bem como elles, nos persuadimos de que, varrendo todos os vestigios do Portugal antigo, poderemos esconder aos estranhos a nossa decadencia actual; porque, além disso, cremos que para ser deste seculo, é preciso renegar dos antepassados.

Todavia, ainda ha quem deplore a destruição das memorias venerandas de melhores tempos; ainda ha quem lucte contra a torrente de barbaria que alaga este paiz tão rico de recordações, recordações que tantos animos envilecidos pretendem fazer esquecer. Sabemos que os nossos brados de indignação acham echo em muitos corações. Temos visto e recebido cartas acerca deste assumpto escriptas com a eloquencia da convicção e de profundo despeito. São protestos solemnes de que nem todos os filhos desta terra venderam a alma ao demonio da devastação. Provam ellas que o ruido dos alviões e picaretas não basta para afogar os brados da razão, da consciencia e do amor patrio. Lendo-as, o sangue referve nas veias contra essa idéa fatal que entrou na maioria dos espiritos, de que tudo quanto é antigo é mau ou insignificante, quando a peior cousa que ha é essa idéa, a mais insignificante a cabeça onde se aninha, a mais destestavel a mão que a traduz em obras, estampando sobre a terra da sua infancia a inscripção que o atheismo decreta para os sepulchros:—aqui é a jazida do nada.

É singular, por exemplo, a historia das recentes vicissitudes por que tem passado a collegiada de Sancta Maria da Oliveira em Guimarães. Guimarães parece fadada para victima desta especie de escandalos. A igreja da collegiada de Guimarães era um dos mais bellos monumentos de architectura ogival. O seu tecto de grossas vigas primorosamente lavradas constituia com o da sé do Funchal e poucas mais toda a riqueza de Portugal neste genero, porque, durante a idade média, empregava-se geralmente a abobada de pedra nas edificações sumptuosas. Além disso, as bem proporcionadas arcarias, os capiteis adornados de esculpturas variadas e subtis, as tres naves magestosas divididas por elegantes columnas, inspiravam em subido grau aquelle respeito melancholico e saudoso que é um segredo das igrejas chamadas gothicas. Os annos não tinham deslisado em vão por cima do monumento: arruinado em partes, carecia de reparos. O cabido ajunctou para isso grossas sommas. Chamaram-se obreiros, e ha sete ou oito annos que estes lidam por apagar todos os vestigios da antiga arte. Quebraram-se os lavores dos capiteis e cornijas: substituiram-se com pedras lisas: estas pedras cubriram-se de madeira: esta madeira dourou-se, pintou-se, caiou-se. O templo do Mestre d'Aviz lá está alindado; lá está cuberto de arrebiques. Os que deviam manter-lhe a magestade das cans; os que deviam dispender seus thesouros accumulados, não em remoçá-lo, mas em conservar-lhe o venerando aspecto e as rugas dos seculos, fizeram da casa do Senhor um velha prostituta que esconde debaixo do caio e do carmim a flaccidez do gesto. Blasphemaram de Deus, não com blasphemias de palavras, mas com a blasphemia das obras. Deram emfim documento indubitavel de que não havia alli quem soubesse a harmonia que existe entre a architectura e a religião; que se lembrasse de que o livro da lei e o templo são dous typos sensiveis, dous verbos que inspiram, um directamente ao espirito, outro symbolicamente aos olhos, as relações entre o homem e Deus, e de que não só é impiedade negar ouvidos ao verbo escripto, mas que tambem é impio rasgar o livro de pedra.

E que disseram os habitantes de Guimarães durante oito annos em que os vermes andaram a roer naquelle cadaver?

Louvaram o bonito da obra. O longo tasquinhar do cabido despertou-lhes, até, o appetite. Alguns lembram-se já de demolir as muralhas da villa reconstruidas por D. Dinis. Talham ainda banquete mais lauto. Tentam arrasar as paredes que restam dos paços do conde Henrique; dos paços onde Affonso I nasceu. A gloria dos conegos de Santa Maria da Oliveira, tão dispendiosamente conquistada, offuscar-se-hia, assim, por pouco dinheiro, como a luz pallida da lua nos esplendores do surgir do sol.

Arrasados, pois, os muros reconstruidos pelo rei lavrador, apagados os ultimos vestigios dos paços dos nossos primeiros monarchas, raspado e serapintado o interior da igreja de Santa Maria, Guimarães, em vez de ficar antiga, ficará velha garrida. Unicamente, para a trahir, lhe restará uma ruga na face: o frontispicio da collegiada. Mas se a picareta do municipio pretender humilhar, como sacrilegamente se cogita, o colherim, as tigellas de ochre e vermelhão e as broxas canonicaes, vingue-se o illustrissimo cabido arranjando mais alguns vintens, e mandando á custa delles picar e caiar aquelle frontispicio. Depois, para esmagar de todo as audazes emulações burguesas, enfeite triumphantemente a frontaria da sua igreja com um rodapé encarnado.

Mas haverá um governo que tolere tantos desvarios, tantas devastações brutaes? Póde haver, e ha. Não seria difficil encontrar ministros e administradores geraes, que, se não fora o defeito de lerem sem soletrar, symptoma altamente suspeito para os eleitores, dariam excellentes vereações aos concelhos desta terra, onde o sangue dos conquistadores suevos parece ter ficado predominando nas veias dos seus habitantes. Mais de um governo tem disputado ás camaras municipaes primores de barbaridade. Já alludimos á igreja de S. Francisco do Porto convertida em armazem da alfandega; ao claustro de Belem convertido em dormitorio; ao abandono dos conventos de Thomar, da Batalha e de Alcobaça. Ha, porém, mais. Vede essa igreja de S. Domingos de Santarem. As suas velhas e grossas portas estão fechadas e o convento está vazio dos seus antigos habitadores. Não é, todavia, provavel que o templo mandado edificar pelo malfadado Sancho II e de cuja primitiva fabrica ainda resta inteira a capella mor, ficasse deserto de culto, como o convento ficou ermo de frade. A suppressão das ordens monasticas não foi a abolição das solemnidades religiosas. Vede, pois, o templo, que, se agora está fechado, não tardará a ecchoar com orações e psalmos. Transportae-vos pela imaginação para o interior da igreja na hora em que os canticos e o incenso se alevantam ante o altar; em que o orgam sólta a sua voz melancholica; em que a nave está cheia de povo e o sacerdote ora por elle e com elle; na hora em que o sol coado através das esguias janellas reflecte pelas pedras que o tempo amarelleceu uma luz suavemente pallida; imaginae essa hora, e vereis que, se o convento se despovoou, nem por isso ficou despovoado o templo. A oração do dominicano não é necessaria nas solemnidades da igreja. Não o abandonou á soledade a pia sollicitude dos fieis. De noite, as lampadas, penduradas ao longo da nave, ou brilhando na escuridão das capellas, como estrellas engastadas em céu profundo, despedem frouxos raios que vão quebrar-se por cima de campas onde se divisam, em caracteres confusos e gastos nomes de varões illustres que alli vieram repousar das lidas da vida á sombra da cruz. Lá estão os sepulchros de Gil e de Martim d'Ocem, cuja voz exprimia a summa razão e a summa sciencia nos conselhos dos reis; lá alveja o jazigo do infante D. Affonso, filho de Affonso IV, e o de Fernando Sanches, a quem Fr. Luiz de Sousa chama bastardo querido de D. Dinis. Por ahi dormem muitos pobres frades, cuja vida obscura, mas cuja morte foi invejada. Misturam-se alli os ossos dos que foram grandes na terra com os dos que reputamos grandes no céu; e uns e outros são como testemunhas que tornam mais solemne o culto, esse laço que liga ao céu a terra. Mas as portas do edificio sagrado rangem nos quicios de ferro, para se abrirem de par em par. Ondas de povo vão precipitar-se pelo estreito ádito e espraiar-se até juncto do altar. O sacerdote vai começar o sacrificio incruento, e o orgam acompanhar as orações com as suas harmonias. Entremos.

Não! Refujamos! Orações, psalmos, harmonias, luzes, incenso, sacerdotes, povo, nada disso ha ahi. Há só as trevas da nave pesando sobre as trevas dos sepulchros. O velho templo é um palheiro do Commissariado…

E quem fez isso? Foi o vereador boçal de um concelho obscuro? Não. Foi o governo de uma nação que se diz civilisada, ou que pelo menos toma assento no convivio das nações da Europa.

Quasi contiguo á igreja palheiro existe outra, modelo em muitas cousas da mais elegante architectura ogival. É a do extincto convento de S. Francisco. Lá, na parte da nave sobposta ao côro, o tumulo da infanta D. Constança, cujos lavores se vão diariamente quebrando e oblitterando, serve de cabide a sellins e arreios de cavallaria. Applicação igual e igual fim vai tendo o del-rei D. Fernando, que anteriormente os frades tinham transferido da nave para o côro.

Com estes exemplos do governo não é de admirar que ahi mesmo em Santarem se derribem as portas das velhas muralhas para calçar as ruas, ou que na antiga villa da Torre-de-Moncorvo, hoje Moncorvo só, a antiquissima torre que dera origem e nome á povoação, fosse deitada por terra com o mesmo intuito; que, emfim, se tracte de dar ás muralhas da Guarda identico destino. Aqui o vandalismo confunde-se com a demencia. Na Guarda, ninho d'aguias, collocado no cimo de um cerro de granito, a pedra vai calçar a pedra. D'antes, no inverno, o viver alli era bem duro, quando os edificios estavam abrigados atraz da solida cerca. Agora, o vento gelado que passa pelas cumiadas da serra da Estrella virá precipitar-se rugindo por aquellas ruas meio desertas e tornar inhabitavel a povoação. A Guarda, que em si propria é um monumento, e que encerra uma cathedral magnifica, estará no decurso, talvez, de poucas décadas convertida n'um covil de féras.

Dos males que os seculos passados legaram ao presente nenhum foi tal fatal como a ignorancia em que deliberadamente se conservavam as multidões. Essa ignorancia que ha de levar annos, talvez seculos, a dissipar, era incomparavelmente menos nociva em epochas de servidão, quando o poder absoluto, concentrado em poucas mãos, podia facilmente reunir n'um foco as luzes intellectuaes do paiz e aproveitá-las desassombradamente na solução das questões de administração. Hoje que o vassalo se converteu em cidadão; hoje que os erros e preoccupações das intelligencias incultas se despenham de todos os lados na torrente da opinião publica e se confundem de modo inextricavel com as idéas sensatas; hoje, finalmente, que é necessario não afrontar essa torrente, nem querer fazê-la refluir á força, os resultados fataes da ignorancia são incomparavelmente mais difficeis de evitar e remediar. Se as portas dos ministerios estivessem fechadas para os arrasadores professos, e fosse exigivel dos pretendentes a pastas uma justificação de que, nem pelo lado paterno, nem pelo materno, descendiam de algum soldado de Genserico, ainda assim, dada a competencia dos magistrados municipaes, e o valor moral que resulta para os seus actos da sua origem electiva, um governo illustrado, mas que não quizesse ultrapassar os limites da propria auctoridade, não poderia talvez reduzir completamente ao silencio o fragor das demolições que reboa por todos os angulos do reino. O camartello é o enlevo, o bezerro d'ouro, o Moloch, o Baal da nossa burguesia. Um camartellão deitado sobre uma ara de pedra em frente dos paços do concelho deveria substituir os seculares pelourinhos (tambem já, em parte, roidos ou despedaçados), como symbolo do poder municipal.

Imaginemos, de feito, cinco, seis, ou mais figurões assentados ao redor d'uma banca, falando sem juizo, ás vezes sem decencia, sempre sem grammatica, sobre a administração do municipio, e ponderando os proveitos e aformoseamentos que para este hão-de resultar da destruição de um monumento da arte ou da historia. Lá pede a palavra um delles, logista gordo, ensebado, vermelho, quasi-virtuoso, e cujas unhas e cuja barba estão accusando a tesoura e a navalha de vergonhoso desleixo no desempenho das respectivas funcções. É o Demosthenes do conciliabulo. Aprendeu a ler pela Historia de Carlos Magno e dos Doze Pares, e é assignante das traducções de Paul de Kock, para se exercitar. Um palacio, um muro, uma igreja de eras remotas fazem-no estremecer de horror. Ao lado de cada ameia do castello ermo lhe parece enxergar um cavalleiro cuberto de armas ferrugentas; em cada torre crê ouvir soar as badaladas da campa feudal. Escutam com assombro os outros cidadãos vereadores o Mirabeau logista. Os animos commovem-se: os cabellos arripiam-se. A sentença contra o monumento vai ser fulminada. Ha um instante de terrivel silencio. O presidente pede votos.—«A terra»:—diz o homem gordo.—«A terra»:—vão repetindo com voz solemne os outros membros do sanhedrim. Então o secretario lavra o fatal accordam. Por entre aquellas letras, logo á nascença amarellas, e escriptas com penna de duvidosa classificação ornithologica, surge magestosa no meio de cada palavra uma letra capital, como que protegendo as que a precedem e seguem. Acabou-se emfim a magistral composição: o erudito secretario estende o papel ao presidente, que, enlevado na voz melodiosa da consciencia a asseverar-lhe que fez desmarcado serviço á patria, o recebe ás avessas, e lhe lança no topo, com ademan desdenhoso, a cruz de seu signal. Passa aos outros juizes a acta fulminante. O logista que, por incessantes exercicios gymnasticos nas paginas de Paul de Kock, já soletra com rapidez vertiginosa, e conhece n'um relance o erro do presidente, cujo pundonor litterario não ousa, aliás, ferir advertindo-o do lapso, escreve o proprio nome, em menos de dez minutos, no seu devido logar, e debaixo da garatuja do Mirabeau burguês, os outros magistrados municipaes vão plantando as respectivas cruzes n'um devoto calvario. Emfim, o secretario assigna, e o crime está consummado.

Torre, muro, paço, ou o que quer que sejas, cuja ruina foi decretada, para ti já não ha salvação. Amanhan, nos teus lanços desconjunctados, no teu cimento desfeito, nas tuas pedras estouradas, nos teus fundamentos revoltos, estará escripto á ponta de picareta e de alavanca a palavra fatal—«a terra!»—extrahida do calvario municipal.

Mas—dir-se-ha—que quereis que se faça ácerca dos monumentos? Que queremos que se faça?! Que se deixem em paz. Não pedimos museus; porque estes não são, digamos assim, senão necropoles, em relação á architectura. Depois, em muitos casos, os monumentos não se transportam, nem cabem lá. Os fragmentos de um edificio, tirados do seu logar, sem destino, sem união, são mortos; são cinza e pó de cadaveres. Reunam-se em bibliothecas e em galerias os livros e os quadros que não foram roubados, estragados ou abandonados por ignorancia crassissima; mas as pedras só pedem repouso. Que os representantes do paiz lhe salvem os seus titulos mais nobres. Haja no seio do parlamento uma voz que se alevante energica a favor do passado. Essa voz achará eccho em todos os districtos do reino, porque em todos elles há homens sisudos e peitos generosos. Appareça uma lei ácerca do assumpto, efficaz pela sancção do castigo, já que, n'um seculo corrompido e de decadencia, as palavras—pundonor e gloria—vão insensivelmente passando para o glossario dos archaismos. Entenda-se, emfim, que nenhum monumento historico pertence propriamente ao municipio em cujo ambito jaz, mas sim á nação toda. Por via de regra, nem a mão poderosa que o ergueu regía só esse municipio, nem as sommas que ahi se despenderam sairam delle só, nem a historia que transforma o monumento em documento é a historia de uma villa ou cidade, mas sim a de um povo inteiro. Se, por exemplo, aos habitantes de Guimarães, de Coimbra, do Porto ou de Lisboa não importa que desappareçam as mudas testemunhas dos factos que ahi se deram, dos homens que ahi passaram; se não lhes importa que o viajante vá examinar os monumentos que os livros dizem existir ahi, e que, achando-os convertidos em pavimentos das ruas, fuja espavorido temendo alguma fréchada ou azagaiada, suppondo-se, por illusão momentanea, nos sertões invios da Cafraria; se não curam da propria reputação, consentindo que os seus eleitos vão assentar praça posthuma nas extinctas legiões d'Attila, e que o seu clero se filie na seita dos modernos iconoclastas, ao menos que o governo e o parlamento não deem ao mundo documento de igual ignorancia e barbaria, mas acudam ao que ainda resta. Que uma lei salvadora aposente de vez os picões e alviões e alavancas que tantas esculpturas tem roçado, tantas campas profanado, tantas columnas quebrado e tantas torres, muros, ameías, campanarios, arcarias, galilés derribado e desfeito.

DA PROPRIEDADE LITTERARIA E DA RECENTE CONVENÇÃO COM FRANÇA AO VISCONDE D'ALMEIDA GARRETT

1851

APPENDICE

1872

Senhor Visconde.—Ha dias que no Diario do Governo se publicaram varios documentos assignados por v. ex.^a, entre os quaes um, cujo verdadeiro nome e indole ignoro pela minha pouca noticia dos ritos diplomaticos e formulas officiaes. Neste documento, no meio de graves ponderações dirigidas á Soberana por v. ex.^a ácerca da convenção recentemente celebrada com a republica francesa, vem citado o meu nome em abono, se não daquella triste convenção, ao menos do decreto que creou e legitimou em Portugal a propriedade litteraria. A honra que v. ex.^a me faz citando o meu nome, e citando-o conjunctamente com o do illustre Silvestre Pinheiro, exigiria da minha parte o mais vivo reconhecimento, se eu podera acceitá-la. Infelizmente prohibe-m'o a consciencia. Enganaria os meus conscidadãos; enganaria a v. ex.^a, se com o silencio désse a minha fraca sancção á doutrina da propriedade litteraria, a qual considero mais que disputavel, ou á convenção com França, que, além de consagrar opiniões que reputo profundamente inexactas, é prejudicialissima por diversos modos aos interesses da nossa terra. E torna-se tanto mais indispensavel esta minha manifestação, quanto é certo que, não só em conversações particulares, mas tambem pela imprensa, desapprovei altamente a feitura desse ruinoso convenio. N'um jornal, em que eu collaborava, appareceram varias considerações, que supponho não serem de desprezar, contra os ajustes celebrados com França a semelhante respeito. Essas considerações eram minhas: adopto-as hoje, como então as exarei, sem lhes ajunctar a minha assignatura, porque um nome não dá nem tira força a um raciocinio, e um absurdo não fica mais ou menos absurdo quando é ou deixa de ser adoptado por um engenho grande ou pequeno. Todos sabiam que o artigo do Paiz contra a convenção litteraria era meu: foi, até, por isso, accidentalmente me constou a publicação do papel dirigido por v. ex.^a a S. M. a Rainha; foi por isso, e só por isso, visto que nunca leio o Diario, e nomeiadamente a parte official, com temor de chegar a esquecer a grammatica geral, e a indole e propriedade da nossa lingua. Por alguem, que suppôs ver ahi uma refutação do que eu tinha escripto, soube da existencia de tal papel, que, no entender dessa pessoa, affectava com arte ser uma especie de prevenção contra objecções futuras. Busquei o Diario, e desenganei-me de que haviam dado ao documento uma interpretação inexacta e malevola. Lendo-o, convenci-me de que a alta razão de v. ex.^a reluctava contra a obra fatal do convenio, e de que a voz dos sophistas, que v. ex.^a suppunha ouvir do lado do futuro, era a da propria intelligencia, que condemnava a illusão em que se transviara. Tentando persuadir a Soberana, v. ex.^a, sem talvez o saber, persuadia-se a si proprio. Era malevola e injusta, portanto, a significação que se dava áquelle e aos outros documentos publicados no Diario a este proposito. Se v. ex.^a intentasse refutar as considerações do Paiz, te-lo-hia feito directamente, francamente, lealmente: sobejam-lhe para isso recursos. V. ex.^a teria apreciado as razões dos que condemnam a convenção, e não se limitaria a qualificá-los de sophistas, sem mostrar que o sophisma estava do lado delles. V. ex.^a é uma intelligencia demasiado superior, para não recorrer a essa pobre argumentação ad odium, de que contra mim mesmo a hypocrisia ignorante e irritada ainda ha pouco tempo deu nesta terra tão deploraveis exemplos. Só nas circumstancias em que v. ex.^a escrevia, quando a imprensa não tinha interposto o seu voto sobre a materia, e quando v. ex.^a estava provavelmente persuadido de que ás doutrinas em que se funda o tractado e ás provisões delle se não opporiam senão sophismas; só nessas circumstancias, digo, v. ex.^a poderia empregar as duras phrases com que condemnou os adversarios possiveis da convenção litteraria.

Persuadido de que isto era assim, e de que os termos geraes, em que v. ex.^a se expressava, não destruiam na minima cousa as minhas posteriores observações, eu teria evitado o para mim, por muitas razões, ingratissimo trabalho de escrever a v. ex.^a sobre o assumpto, se v. ex.^a me não houvera, até certo ponto, chamado á auctoria sobre a doutrina que serve de fundamento tanto ao decreto de 8 de Julho, como á convenção, que se reputa seu corollario. Mas, podendo concluir-se das palavras com que v. ex.^a quiz honrar-me, que eu commungo nas suas idéas sobre a propriedade litteraria, o que não sería exacto, devo rectificar os factos a que v. ex.^a allude, e expôr depois as duvidas que tenho contra a legitimidade das doutrinas de v. ex.^a nesta materia, bem como os inconveniente que, na minha opinião, resultam para Portugal da applicação de taes doutrinas á feitura do tractado ou convenção, em que v. ex.^a foi um dos plenipotenciarios.

Diz v. ex.^a que eu e Silvestre Pinheiro tinhamos approvado e aperfeiçoado o trabalho de v. ex.^a sobre o direito de propriedade litteraria, o qual hoje se acha convertido em lei do reino. Pelo que me toca, posso assegurar a v. ex.^a que de tal approvação e aperfeiçoamento não conservo outra memoria que não seja a seguinte: estando eu e v. ex.^a na camara dos deputados na legislatura de 1840, tinha v. ex.^a apresentado um projecto de lei sobre aquella materia. Pertencia eu á minoria da camara, e no seu zelo por fazer passar uma providencia, que, sinceramente o creio, reputava util e justa, v. ex.^a teve a bondade de falar comigo e com outros membros da opposição, para que não a fizessemos a esse projecto sobre que ía deliberar-se. D'entre os individuos com quem v. ex.^a tractou o assumpto, recordo-me de quatro, dos srs. Soure, Ferrer, Marreca e Seabra, o ultimo dos quaes, conforme minha lembrança, reluctou antes de acceder aos desejos de v. ex.^a Eis a memoria que conservo de semelhante negocio. Se v. ex.^a me mostrou então o seu projecto, e se eu lhe propús a alteração ou o accrescentamento de algum artigo, nem o affirmo, nem o contesto. São cousas que completamente me esqueceram. Mas, se o fiz, que se deduz d'ahi a favor ou contra o pensamento da lei; a favor ou contra o direito de propriedade litteraria? Esses additamentos ou observações podia submettê-los á consideração de v. ex.^a, acceitando hypotheticamente a doutrina, sem a fazer minha; podia propô-los em attenção ao desenvolvimento logico do projecto, ou ás circumstancias externas que devessem modificá-lo, sem adoptar a idéa geradora delle. Se, porém, v. ex.^a quer que por esse facto eu mostrasse seguir então as idéas de v. ex.^a, declaro que sou agora contrario a ellas, e demitto de mim qualquer responsabilidade que de tal facto, se o foi, possa provir-me. Dez annos não passam debalde para a intelligencia humana, e eu não me envergonho de corrigir e mudar as minhas opiniões, porque não me envergonho de raciocinar e aprender. O que me traria o rubor ás faces seria alterar doutrinas e crenças para promover os meus interesses; duvidaria, até, de o fazer, se tal mudança, por caso fortuito, se ligasse com vantagens para mim. Mercê de Deus, nessa parte tenho sido feliz. É desgraça que ainda me não succedeu.

Permitta-me v. ex.^a que, antes de lhe expôr as duvidas que tenho ácerca da propriedade litteraria, eu invoque, para desculpar a minha descrença, o scepticismo d'uma das primeiras intelligencias de Portugal neste seculo, que é v. ex.^a mesmo. Parecendo sustentar como incontroversa a doutrina que serviu de fundamento ao decreto e á convenção, affirmar que a moral e o direito seriam offendido se essa doutrina não se reduzisse á practica legal, equiparar a contrafacção á fraude, ao roubo e á falsificação, considerar como blasphemos e sophistas os que duvidam da legitimidade moral da sua theoria, v. ex.^a assevera, comtudo, que não estipularia definitivamente o artigo 8.^o do convenio, que fere os interesses provenientes da contrafacção, nem as mais provisões que delle se deduzem, se não houvera verificado que era minima a somma das nossas importações de livros da Belgica. V. ex.^a, consinta-me dizê-lo, calumniar-se-hia a si proprio se houvessemos de dar a estas proposições encontradas um valor absoluto. Se v. ex.^a estivesse perfeitamente convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir á contrafacção, e da legitimidade sacratissima que presuppõe na propriedade litteraria, v. ex.^a não poderia hesitar na estipulação do artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua eliminação; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justiça quem é capaz, não digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas, mas sequer de hesitar, é tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a nunca por certo o seria. Se v. ex.^a, para resolver o negocio, julgou opportuno examinar a questão d'interesse, para admittir ou repellir o artigo 8.^o da convenção, cumpre-me acreditar que reputava duvidosa a legitimidade da sua doutrina.

Examinemos a essencia dessa doutrina.

O que é o direito propriedade? É o direito transmissivel de possuir e transformar um valor creado pelo trabalho do que o possue, ou transforma. Esse direito complexo existe desde o momento em que o homem applicou o trabalho intelligente á materia, e creou assim um valor. As modificações, os limites que a sociedade lhe impõe vem da indole e das necessidades della; não são inherentes ao mesmo direito.

A propriedade litteraria (abstrahindo das obras d'arte para simplificar a questão) não póde ser senão o direito sobre um valor creado pelo trabalho dos que o crearam; sobre a representação material da idéa; porque esse valor está ligado a um objecto que se chama o livro, na accepção vulgar e sensivel desta palavra.

O que é o livro? Um complexo de phrases unidas entre si para representarem uma certa somma de idéas, fixadas no papel para se transmittirem á intelligencia, e repetidas certo numero de vezes para aproveitarem a muitos individuos; mas para aproveitarem ainda mais ao auctor.

Como nasce o livro? Pelos esforços combinados do escriptor, do capitalista que empregou o capital para a sua publicação, do fabricante de papel, do compositor, do impressor, etc. São estes esforços junctos que criam o valor do livro, valor que, antes ou depois de trocado, se reparte pelos que trabalharam em creá-lo.

Qual é a parte que pertence ao auctor nesse complexo de esforços? A correspondente ao seu trabalho, no sentido vulgar da palavra, porque só o trabalho material, embora dirigido pela intelligencia, como todo o trabalho productivo, póde crear verdadeiramente um valor de troca. Esta quota, indeterminada em si, é fixada em cada um dos casos pelas convenções espontaneas e livres entre os individuos que concorreram para a existencia do valor venal que o livro representa.

Como se procede ordinariamente nessa operação economica? O editor, seja o proprio auctor, seja pessoa diversa que subministre o capital, retribue o trabalho de todos os outros individuos e realisa o valor da mercadoria, conjunctamente com a renda do capital, por meio da venda. Todos esses esforços e factos economicos que delles derivam foram calculados, avaliados. A totalidade dos exemplares de qualquer publicação representa a totalidade desses diversos valores; é determinada por elles e determina-os ao mesmo tempo, porque ha uma condição extranha que a restringe, a das probabilidades maiores ou menores da procura no mercado.

Estas phases que se dão na industria dos livros, na sua fabricação e commercio, são as mesmas que se dão n'outra qualquer industria. As leis civis que a protegem devem, portanto, ser as mesmas que protegem as outras. A igualdade civil não consente que sejam nem mais nem menos.

O direito de propriedade litteraria, como v. ex.^a o entende, cria, porém, um valor ficticio para crear uma propriedade que não o é menos. De feito, o que é que se transfere de uma edição para outra? Unicamente as idéas, as phrases, as palavras, combinadas deste ou daquelle modo. Pois isso póde ser propriedade de ninguem? Menos ainda, se é possivel, que o ar, o calorico, a chuva, a luz do sol, a neve, ou o frio. Como cada um destes phenomenos naturaes, essas idéas, essas phrases, essas palavras podem ser uteis; mas a utilidade não é o valor; porque nada d'isso é susceptivel de uma apreciação de troca. O professor, por exemplo, não vende as suas doutrinas e as formulas com que as exprime; vende o tempo e o trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o trabalho que consumiu em adquiri-las. O discipulo que as ouviu uma ou mais vezes, e que as decorou, póde ir repeti-las, ensiná-las a outros, sem que ninguem se lembre de o considerar como um contrafactor. Onde está a razão para se darem naturezas diversas á concepção escripta e á concepção falada? A lei, para ser logica, deve prohibir a repetição do discurso proferido seja onde fôr, na cadeira, no pulpito, nas assembléas consultivas e deliberantes, uma vez que o acto da repetição possa produzir lucro. Se a idéa que se manifesta se torna pelo simples facto da manifestação uma propriedade, é preciso que assim se verifique sempre e em todas as hypotheses; porque a qualidade de escriptor não dá a ninguem melhor direito do que ao resto dos cidadãos.

Permitta-me v. ex.^a que eu procure um exemplo onde se possa bem sentir o diverso modo por que cada um de nós concebe a questão. Um individuo quis edificar uma habitação mais ou menos sumptuosa, mais ou menos commoda, para negociar o predio depois de acabado. Chamou um architecto e ajustou com elle retribuir-lhe o desenho na proporção do lucro da venda. O architecto delineou o edificio: o edificador reuniu o cimento, a pedra, as madeiras e os outros materiaes para a edificação. Veio então o mestre d'obras com os seus obreiros: lançaram-se os fundamentos; altearam-se as paredes; travaram-se os madeiramentos; assentaram-se os tectos; dividiram-se e adornaram-se os aposentos; pôs-se, emfim, remate ao edificio. Vendeu-se este depois, e o architecto recebeu a retribuição do seu trabalho. Em rigor que tinha elle feito? Manifestara o seu pensamento; escrevera um livro, e imprimira-o n'um unico exemplar, para haver uma quota, proporcional e livremente ajustada, do producto da venda desse exemplar. Quanto a mim, recebida esta quota, a especie de co-propriedade que elle tinha no predio cessou. O comprador podia fazer reproduzir o edificio tal qual n'outra ou n'outras partes; podiam reproduzi-lo todos que o vissem. Se, porém, fosse verdadeira a doutrina de v. ex.^a era necessario que se chamasse o architecto a cada nova edificação que se emprehendesse, e que de novo se lhe pagasse o desenho, como lho pagara o primeiro emprezario. A theoria da propriedade applicada ás manifestações da intelligencia para ser lógica comsigo mesma tem de ir até o absurdo. E senão, imaginemos outras hypotheses.

Um marceneiro ideou uma cadeira elegante e commoda; deu depois existencia e vulto á sua concepção, fabricando uma duzia ou um cento de cadeiras, em que essa concepção se manifestou, e vendeu-as com um lucro mais ou menos avultado. Os que crêem na propriedade das idéas devem invocar o direito de propriedade para a concepção do marceneiro, porque o marceneiro é tão cidadão como o escriptor: devem declarar contrafactor outro qualquer individuo da mesma profissão, que, vendo a procura no mercado daquella fórma de moveis, os imitou sem licença do inventor; sem lhe pagar o preço da idéa, o preço da sua propriedade intellectual.

Um cultivador, á força de observações e de meditação, tendo unido ao estudo da sciencia de agricultar o da natureza do solo e das condições do clima em que habita, achou emfim um systema de rotação e um methodo de cultura muito mais perfeito que o dos seus vizinhos. Esses methodo e systema, applicados á terra, produziram-lhe, em vez de dez sementes, vinte; em vez de uma colheita annual, duas. Os vizinhos, convencidos da utilidade das idéas do cultivador, applicaram o novo systema de rotação, o novo methodo de amanhos aos proprios campos: contrafizeram o livro do lavrador, escripto a ferro de charrua nas vastas paginas da terra. Venha uma lei que véde este attentado contra a propriedade sacratissima das idéas.

E essa lei protectora que se estenda a tudo quanto o espirito humano póde conceber: prohiba-se a luz que o trabalho da intelligencia derrama no meio da sociedade, e que se chama a civilisação; annulle-se a obra de Deus que pôs no mundo os homens summos como apostolos da sua sabedoria eterna, como instrumentos da sua providencia; neguem-se os destinos de perpetuo progresso, que são os do genero humano, e cujo mais poderoso mobil é a imitação, se essa luz, se essa civilisação, se esse progresso não for comprado na praça publica; se não se respeitar o direito da propriedade litteraria, que não é, que não póde ser senão o direito de propriedade das idéas manifestadas, não importa com que formulas; materialisadas, não importa por que meio, nos objectos sensiveis.

Todavia, dir-se-ha, o trabalho dos auctores com essa protecção dada ao livro só como uma especie de manufactura para que elles contribuiram, não fica dignamente retribuido. Depois, não é isso fazer descer o homem de talento ao nivel do rude obreiro? Não é envilecer o nobre mister de escriptor? Absurdo tudo isso! Desde que pondes a retribuição do engenho á mercê da procura no mercado, é necessario que elle se submetta ás condições do mercado. Quem o reduz unicamente à qualidade de fabricante de livros sois vós com as vossas leis de propriedade. Se o quereis recompensar como é recompensado o lavrador, o industrial, não exijaes para elle um direito diverso. O auctor de um volume, que custou um anno de trabalho, realisada a venda de mil exemplares que se imprimiram, lucrou, supponhamos, 300$000 réis. Que meio tendes para verificar que o seu trabalho não está pago? Que outra cousa, senão o mercado, regula o valor dos serviços? Quem vos disse, que, attribuindo ao auctor o direito exclusivo de reimprimir o livro, elle ou seus herdeiros, tantas vezes quantas o exigir a procura, durante a sua vida e mais trinta annos depois da sua morte, nem mais um mez, nem menos um mez, é que a retribuição correspondeu ao lavor? Onde está a vossa balança, o vosso metro? Respondei.

E cabe aqui repetir uma observação a que por parte dos defensores da propriedade litteraria nunca se deu resposta que tivesse o senso commum. Se as idéas e as phrases de um livro constituem uma propriedade, um valor, um capital accumulado e fixo; se esta propriedade é sacratissima, ou por outra, se é sagrada entre as mais sagradas, porque lhe recusaes a vantagem que o direito assegura sem excepção a todo o outro capital accumulado e activo, a perpetuidade? Porque espoliaes os herdeiros do auctor no fim de trinta annos? O capital não se consummiu, porque o livro ahi está. Em virtude de que principio moral ou juridico hão-de elles ser privados de uma herança sacratissima? Em virtude da utilidade publica? Mas as expropriações de outra qualquer propriedade menos sagrada, em proveito commum, por mais remota que seja a origem desse capital accumulado, pagam-se. A expropriação publica não é mais do que uma troca regulada, como todos os valores, pelo preço do mercado.

O que me parece ineluctavel, sr. visconde, á vista destas ponderações, é que o escriptor, ao mesmo tempo homem de trabalho e evangelisador da civilisacão e do progresso, exerce na terra um duplicado mister. Na feitura de um livro ha dous phenomenos distinctos: um material, outro immaterial. O material é o lavor visivel que essa feitura custou. O auctor consumiu horas e horas sobre os livros, emprehendeu viagens, trabalhou nos laboratorios, revolveu bibliothecas e archivos, penetrou nas minas e subterraneos, herborisou por valles e serras, observou os ceus, sondou os mares, e depois, encerrado no seu gabinete, durante dias inteiros, no ardor da canicula; durante longas noites nos rigores do inverno, ennegreceu o papel com a traducção visivel das reflexões ou dos factos que o seu espirito havia coordenado. Em todas estas occupações, em todos estes phenomenos exteriores não houve da parte delle senão a obediencia á lei commum do genero humano; a condição do trabalho imposta a nossos primeiros paes. Exteriormente, a sua situação é a mesma do official mechanico, que, depois de cinco annos de aprendizagem, obteve meios de trabalhar de sol a sol para ganhar um salario. Nenhum principio de moral, de justiça lhe dá melhor direito que ao operario que funde o ferro, que acepilha a madeira, que ara a terra. Sob este aspecto, a sociedade nada mais lhe deve do que as garantias da retribuição do seu trabalho dentro das regras ordinarias de apreciação. Ao lado, porém, de esforços grosseiros houve outros immateriaes e inapreciaveis pela craveira commum. São os da cogitação, da inspiração, do genio; são os que elevam o engenho acima do vulgo; são os que trazem á terra as centelhas da infinita sciencia, da immensa sabedoria de Deus; são os que attingem os mysterios, as harmonias do universo, que o escriptor vem revelar; são aquelles com que aspiramos estas perennes emanações do Verbo que se espargem sobre a humanidade, transfusas pela intelligencia, e que se chamam a civilisação; são os que dão ao homem de letras uma especie de sacerdocio, o sacerdocio da imprensa. Estes esforços immateriaes não se apreciam, não se medem, não se recompensam como a creação e o transporte ao mercado d'alguns saccos de trigo, ou como o covado de chita produzido pelo tear do operario fabril.

Não! Se a imprensa é um sacerdocio, não confundamos o que ha nella elevado e espiritual com o trabalho venal e externo; não instituamos a simonia como um direito; não equiparemos a idéa pura, que vem de Deus ao homem como os raios do sol que nos illuminam, como o ar que respirâmos, como todas as utilidades gratuitas que a Providencia nos concede; não a equiparemos ao ouro amoedado, á geira de terra; não meçamos a obra onde predomina a inspiração pela bitola com que medimos aquella em que predominam os esforços dos musculos.

Para os que não são capazes de apreciar a priori as antinomias que ha na applicação do direito de propriedade material aos trabalhos do espirito será útil examinar os resultados practicos dessa applicação. A propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda: esta renda é maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se 1:000$000 réis em terras produz 50$000 réis, 20:000$000 réis hão-de produzir 1:000$000 réis; se 200$000 réis empregados na agiotagem produzem 40$000 réis, 600$000 réis hão-de produzir 120$000 réis: esta lei é constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e extranhas não a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario. Supponde que cogitações, que contensão d'espirito, que calculos, que raciocinios, que observações custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia, protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos, esses homens cujos nomes são immortaes, teriam com ella morrido de fome; porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda, seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens. Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes, as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade, de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece, a adornar os vicios, a exaggerar as paixões, a trajar ridiculamente os affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens, que só buscam produzir effeitos que subjuguem as multidões; que espreitam as inclinações do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolução e não da civilisação, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos proventos do industrialismo litterario, que ó o grande incitamento dos seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente á sombra de tão deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, não me recordo em que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desesperação dos auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edições. Neste dicto está resumida toda a critica do falso direito de propriedade litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador português deste seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o meu, e João Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em Portugal, morreram n'uma situação vizinha da penuria. É como teriam morrido sob o regimen da propriedade litteraria; porque para elles foi como se esse regimen já existisse: ninguem lhes contrafez, ninguem lhes contrafará os seus livros. Sabe v. ex.^a quem ganharia immensamente em viver hoje? O auctor do Carlos-Magno. As edições daquelle celebre rol de semsaborias e despropositos ainda não cessaram de repetir-se.

Que propriedade será esta, em que os terrenos de alluvião, cuidadosamente cultivados, só geram espinhos, e as gredas inferteis produzem messes opulentas, sem nenhum cultivo?

Permitta-me, sr. visconde, que eu duvide da inteireza da sua fé na doutrina da propriedade litteraria. V. ex.^a cedeu antes a um generoso e nobre impeto de coração do que a reflectidas convicções. N'uma situação elevada, v. ex.^a não esqueceu os seus antigos companheiros nesta rude peregrinação das letras, em que o seu glorioso exemplo foi incitamento a nós todos. Não se envergonhou de nos estender a mão aos que pouco podemos e valemos diante dos grandes do mundo. Pensou que uma lei de propriedade litteraria nos seria grandemente util; util, sobretudo áquelles que, desvalidos e pobres, vem no verdor dos annos associar-se a nós os que já podemos chamar-nos os veteranos da imprensa. V. ex.^a não previu todos os inconvenientes de ordem moral e litteraria que do novo direito introduzido no paiz podem provir. Mas sejam quaes forem os tristes desenganos que elle nos traga, nem eu me queixo, nem creio que ninguem deva queixar-se das intenções de v. ex.^a; dôo-me só, devemos doer-nos todos de que em materia tão grave falhasse uma tão bella intelligencia.

O direito de propriedade litteraria, sr. visconde, já existia virtualmente entre nós nos tempos da censura e da inquisição; já viveu largos annos nessas más companhias. Aquelle direito vigorava de certo modo em resultado dos nossos usos administrativos. No seculo XVI ou XVII os privilegios de impressão creavarn os mesmos factos juridicos que resultam da lei aconselhada por v. ex.^a A differença estava em ser uma jurisprudencia que assentava em praxes administrativas e não em lei geral. Dava-se ao auctor ou editor auctorisação exclusiva para publicar uma edição de qualquer livro: esgotada a edição, repetia-se igual concessão, e os que não a tinham ficavam inhibidos de o reproduzir. Fazia-se mais: almotaçava-se o genero; taxava-se o preço de cada exemplar. Applicavam-se-lhe as idéas economicas d'então sobre as transacções do mercado. Já se vê que a theoria de propriedade litteraria, do industrialismo applicado á missão elevada e pura do escriptor, não é nova. Succede-lhe o que succede a muitas das providencias legaes, que, com rotulos trocados, nos andam ahi a carrear de Londres e de Paris, sirvam ou não para cá.

Foi debaixo desse regimen do privilegio de impressão, que um genio a quem Portugal deve em gloria quanto uma nação póde dever a um homem; foi com duas edições dos Lusiadas feitas dentro do mesmo anno, e defendidas pela garantia de obra grossa chamada privilegio, ou propriedade litteraria, que Luiz de Camões foi morrer entre as angustias da miseria e do abandono na pobre enxerga d'um hospital. Pouco depois os jesuitas, imprimindo aos milhares em diversos formatos e typos as Cartas do Japão, lisonjeiando o gosto popular com as narrativas dos próprios milagres no oriente, mettiam nos cofres de S. Ignacio bons cruzados extorquidos á credulidade, e, especulando na superstição, faziam as vezes dos Balzacs e de Kocks, que especulam nas paixões más e viciosas de sociedades corrompidas e gastas.

Porém—dir-se-há—se essa mesma recompensa, que retribue na razão inversa do merito, se tirasse ao cultor da sciencia, reduzido a receber o preço do seu trabalho como simples obreiro; se as concepções uteis e civilisadoras do espirito; se as grandes e nobres idéas, que encerram os elementos do progresso futuro, não tivessem premio condigno, as fontes desse progresso estancar-se-hiam na sua origem; e o homem d'engenho preferiria o trabalho braçal, que fortifica os membros e prolonga a vida, ás contensões do espirito que a devoram. D'accordo. Mas, em logar de estabelecer recompensas, identicas na essencia, na fórma, nas condições para esforços perfeitamente heterogeneos, que se movem em espheras absolutamente distinctas, eu concebo e desejo retribuições diversas para os diversos casos. Pague o mercado o trabalho material; mas retribua a sociedade a obra do espirito, que não é destinada ao commodo d'um ou d'outro individuo, mas sim á utilidade commum.

E ella retribue; ha de retribui-la sempre, com leis de propriedade literaria ou sem ellas; com o poder publico ou apesar delle. Que é a gloria? Que são a consideração, os respeitos, as distincções com que a sociedade tracta o homem que perante o seu tribunal deu provas indubitaveis de talento ou de genio; que collocou algumas pedras no immenso e interminavel edificio da civilisação? Que é essa voz da opinião publica, que esmaga tantas invejas, que faz calar tantos odios, e que os pune com a irrisão, quando ousam manifestar-se; que vos cria amigos nos logares onde nunca estivestes, entre individuos que nunca vos viram; que transpõe os mares; que se dilata por toda a parte, em que o vosso livro fez bater um coração, ou saciou um espirito sedento de sciencia? Quanto dariam ás vezes os ricos e os felizes e os poderosos para comprarem ou imporem essas affeições mysteriosas que o escriptor pobre e desvalido vai despertar, por uma acção invisivel, no seio das multidões? A consciencia, que vos assegura que tendes tudo isso em grau mais ou menos subido, recompensa-vos dos vossos esforços intellectuaes. Vaidade ou orgulho legitimo, essa persuasão é um goso, e o goso é a causa final de todas as ambições, de todo o trabalho humano. São na verdade diversas as utilidades que provém da riqueza das que provém do engenho. Predominam naquellas os commodos materiaes, nestas a satisfação interior; mas por isso mesmo; tanto n'umas como n'outras, ha a homogeneidade, a harmonia entre os esforços e as recompensas.

Se v. ex.^a, interrogando a propria consciencia, volver os olhos para a sua carreira litteraria, ha de forçosamente convir na exacção destas observações. Quando, por exemplo, um dos dramas, a que não faltou senão a fortuna de ser escripto em alguma das duas linguas principaes da Europa, o francês ou o allemão, para ser um dos mais notaveis monumentos litterarios da nossa epocha; quando Fr. Luiz de Sousa fazia correr as mudas lagrymas de um auditorio extasiado, ou lhe arrancava ruidosos applausos d'enthusiasmo, pensava acaso v. ex.^a nas edições legitimas ou contrafeitas, no honorarios da representação, nas provisões da lei de propriedade litteraria? Atrevo-me a protestar que não: atrevo-me a jurar que v. ex.^a se reputava sobejamente pago com sentir-se grande, com fazer vibrar as cordas da dor e da piedade em tantas almas; com essas manifestações ardentes que respondiam ao verbo de seu genio, digamos assim, incarnado n'um espectaculo scenico.

Mas—arguir-se-ha novo—se o trabalho do escriptor é duplo e heterogeneo, tambem a sua existencia o é. Se a mente o eleva acima do vulgo; se o illumina mais do que ao vulgo um raio da intelligencia divina, os seus pés rasgam-se tambem, como os delle, nos abrolhos da vida. A dor, as privações, todos os males humanos, todas as necessidades pesam do mesmo modo sobre o engenho. A virtude da abnegação, o animo para luctar com a miseria e ainda para viver na estreiteza não são mais communs no homem de letras do que nos outros homens. Limitados a uma retribuição de ordem moral pelo lavor litterario, e equiparados ao operario pelo trabalho material, muitos abandonariam o seu ingrato mister, com detrimento do progresso e civilisação do paiz, e da propria sciencia. Torno a repetir que concordo plenamente nessa parte. O remedio, porém, para taes inconvenientes não está na lei de propriedade litteraria. Creio tê-lo provado. A civilisação de qualquer povo não é um negocio d'individuos, é uma questão da sociedade, de que depende o seu futuro: é uma religião que tem ministros, e estes ministros são os homens de letras ou de sciencia. Se estabeleceis distincções, privilegios, subvenções para o sacerdocio do culto externo, porque não haveis de subministrar os commodos da vida, as recompensas, reguladas pela jerarchia intellectual, para o sacerdocio da imprensa? É por este arbitrio que as retribuições materiaes se tornam possiveis, não pela falsa medida da procura commercial. A sociedade, creando uma existencia aprazivel áquelle que lhe util, não estabelece equações impossiveis entre as idéas e os cruzados novos; mas proporciona os gosos do individuo aos gosos que elle lhe deu. Em vez da anarchia deleteria e repugnante que o regimen da propriedade litteraria produz, e em que o homem de talento, mas immoral, envenena as multidões para se locupletar, emquanto o genio de sciencia e consciencia morre de fome, um systema de recompensas publicas prudentemente organisado traria a ordem e a justiça, e substituiria o verdadeiro progresso ás orgias intellectuaes, á veniaga da corrupção moral, resultado infallivel da conversão das idéas em capital productivo.

O direito de propriedade litteraria! Que aproveita esse direito ao mancebo desconhecido, em cuja alma se eleva a sancta aspiração da arte ou da sciencia, e para quem, no berço, a fortuna se mostrou avara? Como entrará elle nesse mercado do espirito, onde a marca de um nome illustre é necessaria para se tentarem com vantagem as luctas da concorrencia? Esse direito, que se diz protector do talento e das fadigas do espirito, como é que protege os neophytos das letras, aquelles que mais carecem de protecção? Suppre elle alguma das instituições que realmente fazem progredir a cultura do espirito humano?

Uma lei de recompensas nacionaes seria a verdadeira lei protectora dos tabalhos da intelligencia. Nos paizes onde existe a jurisprudencia introduzida agora em Portugal existem ao lado della fundações poderosissimas, que são as que suscitam os livros realmente uteis. Em França o premio Monthyon e os outros analogos, as pensões academicas, as empresas litterarias ou scientificas do governo, o professorado, os provimentos de certos cargos destinados, inventados talvez, unicamente para dar pão aos homens de letras, tem sido os incitamentos mais efficazes para se escreverem as obras graves e civilisadoras. A lei de propriedade litteraria, ou antes a lei d'envilecimento, que pendura a idea no mercado entre o barril da manteiga e a sacca de algodão, essa o que produz em regra é os taes livros absurdos, frivolos, prejudiciaes, que, na opinião de v. ex.^a, são quasi os unicos cujas contrafacções nos subministra a Belgica.

Quando, ex.^{mo} sr., o direito creado neste paiz pelo decreto de 8 de julho não tivesse contra si as precedentes considerações, e outras que omitto para não fazer um livro em vez de uma carta, bastaria um facto para condemnar esse decreto, e conseguintemente a convenção com França, que, embora anterior, se estriba no pensamento daquelle decreto e fica sendo um corollario delle. Toda a lei inutil é má, e esta é inutilissima. Desejaria que se me apontasse uma contrafacção, uma unica, feita entre nós; um exemplo desses delictos que as provisões do decreto tendem a cohibir. Se existe, é tão obscuro que não chegou á minha noticia.

Examinada a pouca solidez de alicerce em que assenta a convenção litteraria com França, consinta-me v. ex.^a que eu passe a fazer algumas ponderações ácerca dessa mesma convenção. Não sei se as razões que me obrigam a considerá-la como um acto diplomatico deploravel tem algum valor, ou se me condemnam a entrar na categoria dos sophistas, contra os quaes v. ex.^a quiz prevenir de antemão a Soberana no papel que lhe dirigiu. Seja v. ex.^a o meu juiz.

Já tomei a liberdade, sr. visconde, de dizer que duvidava da inteireza da sua fé no direito de propriedade litteraria. Agora começarei por dizer que não acredito na dos homens d'estado da França, que mandam sollicitar nos paizes pequenos e atrazados convenções em que seja sanctificado esse mais que controverso direito. Ha nisto, a meu ver, a arte vulpina de quem quer fazer triumphar uma idéa em cuja energia e legitimidade não crê. Se a França estivesse convencida da justiça e moralidade do principio que pretende introduzir no direito publico da Europa, não vinha tractar comnosco, nem com o Piemonte: dirigia-se aos dous grandes focos da imprensa; aos dous paizes seus rivaes na sciencia, e tambem no industrialismo litterario, a Allemanha e a Inglaterra. Era caminhar direito ao alvo; era provar uma convicção sincera.

A falta desta convicção deduz-se tambem do exame dos motivos immediatos do convenio. O que fere sobretudo os interesses da França é a contrafacção belga: e esse convenio é uma phase da guerra declarada ao industrialismo litterario da Belgica pelo industrialismo litterario da França. Os franceses poseram-nos nas mãos, a nós e aos piemonteses, os riffles dos seus arsenaes, e lançam-nos em atiradores para a frente do inimigo. Se os homens de estado daquelle paiz estivessem persuadidos de que a propriedade litteraria é a mais inquestionavel de todas as propriedades, como a v. ex.^a apraz chamar-lhe, não procederiam assim; porque o seu procedimento sería indigno de uma grande nação. Segundo a nova doutrina, centenares, talvez milhares de franceses estão sendo roubados pelos belgas no mais legitimos e sagrados dos seus haveres. Bruxellas é o Alger do mundo litterario. Supponhamos agora que este facto escandaloso se verificava em haveres menos sagrados; que, durante annos e annos, Lamartine, Dumas, Sue, Thiers, e cem, e mil outros personagens influentes e respeitados, passando por aquella Achem da Europa, por aquella horrenda spelunca latronum, eram constantemente desvalijados á porta das hospedarias por grupos dos chananeos bruxellenses, sem que os magistrados ou a força publica interviessem a favor dos espoliados estangeiros. Crê v. ex.^a que nesta hypothese a França nos viria pedir que não comprassemos a matalotagem daquellas illustres victimas; que fechassemos os nossos portos aos adellos das margens do Senne? Não. Reclamações instantes, ameaçadoras e violentas partiriam de Paris para Bruxellas, e fariam entrar o gabinete e a nação belgas no caminho da moralidade e da justiça. Se essas reclamações fossem desattendidas, veriamos as esquadras de Rochefort e de Brest navegarem para a foz do Scalda, e as brigadas francesas passarem a fronteira. Porque não succede isto n'um caso que se diz mais grave? É porque os que proclamam em França a sanctidade do industrialismo litterario não acreditam na validade moral das proprias theorias. O governo francês, actuado pelas poderosas influencias da imprensa, desejoso de conciliar a benevolencia dos fabricantes do genero litteratura, protege pelos meios que póde uma industria importante: e faz bem. Nós é que não sei se o fazemos, ajudando-o nesse empenho com prejuizo proprio.

Se á convenção de 12 de abril falta a base moral em que se quis fundar, falta-lhe ainda mais a base racional e de conveniencia; porque, se á primeira se pôde dar certa plausibilidade com pretextos e phrases, que não admira illudam as comprehensões vulgares, quando, até, illudiram a alta intelligencia de v. ex.^a, não vejo necessidade, circumstancia, utilidade, ou consideração alguma que favoreça a segunda. Por esta parte a convenção, sem nos trazer um unico bem, acarreta-nos muitos males, sobre os quaes, com permissão de v. ex.^a, offerecerei aqui varias ponderações, além daquellas que já expús no jornal O Paiz. As principaes que então expendi foram, em resumo, que, ainda admittindo que á fabricação dos livros contrafeitos se associasse um acto immoral, seria cousa inaudita que uma nação prohibisse a entrada de qualquer objecto industrial só porque no acto da sua producção concorresse alguma circumstancia menos conforme com as regras da ethica e do direito; que, se tal principio se houvesse de estabelecer, sería necessario ordenar um inquerito moral sobre a industria e o commercio estrangeiros, e fechar depois os nosses portos a tudo aquillo em que achassemos esse vicio de origem; que, não se contrafazendo em França os nossos escriptos, nem comprando aquelle paiz senão por excepção algum livro português contrafeito ou não contrafeito, não póde haver neste caso reciprocidade entre Portugal e França; e de feito, n'um commercio puramente passivo, todo e qualquer tractado, que não seja para o ligar com outro commercio activo, será sempre inconveniente; que, creando embaraços á diffusão da leitura em Portugal, a convenção contrariava poderosamente os progressos da civilisação entre nós; que, pelas condições actuaes do nosso trafico de livros com o Brazil, para cujo movimento não contribuem só as publicações portuguesas, mas tambem as reexportações de livros estrangeiros; o tractado, tornando estas geralmente inexequiveis, longe de favorecer os auctores portugueses, os privaria em boa parte dos beneficios da concorrencia no mercado brazileiro; que o sello ordenado no artigo 13.^o da convenção para legitimar a posse das contrafacções, não só era injusto, punindo quem comprou na boa fé do direito existente, mas tambem involvia a imposição de um tributo, que, embora se considerasse válido como acto da dictadura, traria o absurdo de não poder ser annullado pelo parlamento, visto achar-se estatuito n'um convenio feito com um paiz estrangeiro; que, finalmente, esse imposto do sello era exigido antes de se verificar, pelos meios que a propria convenção assignala, quaes são os livros contrafeitos, o que o torna inexequivel. Taes foram as objecções que me occorreram ao escrever o artigo do Paiz, e que não são talvez metade das que poderiam fazer-se áquelle infeliz tractado, se o comportassem os breves limites das columnas d'um jornal politico, mas que me pareceram só por si sufficientes para pensarmos desde logo em remediar um tal erro, apenas expire o praso durante o qual somos forçados a respeitar a convenção litteraria.

Entretanto não leve v. ex.^a a mal que n'uma publicação avulsa eu aponte varias outras provisões dessa convenção que reputo inconvenientes ou injustas. Move-me a fazê-lo o desejo de não passar aos olhos de v. ex.^a por um daquelles sophistas contra que v. ex.^a invectiva no papel em que se congratula com o Chefe do Estado pela conclusão de um negocio, que a meus olhos é o mais deploravel que ha muitos annos temos concluido com um paiz estrangeiro, embora a nossa historia diplomatica não seja a mais gloriosa do mundo.

Considerados em geral os ajustes celebrados entre v. ex.^a e mr. Barrot, affigura-se-me a mim que v. ex.^a cahiu n'uma singular illusão. A sua mente era, se não me engano, que esta convenção, ao passo que consagrava os principios da moral e do direito, fosse favorecer aquelles—«que trabalham no silencio do gabinete, rodeiados da penuria e da fome tantas vezes, victimas da sciencia, martyres da civilisação, que não poucas o tem pago com a vida, que pela maior parte sacrificam fortuna, saude, o futuro de seus filhos á gloria das letras, do seu paiz, e da especie humana».—Eis-aqui os que v. ex.^a queria que fossem protegidos por um tractado que vai ferir os contrafactores, e sobretudo os contrafactores belgas. Isto dizia v. ex.^a á soberana: dizia-o sinceramente, na minha opinião, arrastado por um nobre e generoso, embora inexacto, pensamento. Mas que dizia tambem v. ex.^a ao ministro do reino no seu officio de 28 de maio ácerca deste mesmo assumpto?—«As nossas quasi unicas importações da livraria belga são de maus livros, de romances absurdos, de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa contemporanea; pois todos os outros livros, os bons, os uteis, os civilisadores, directamente os havemos de França, e os lemos nas edições legitimas, sem prejuizo de seus proprietarios».

Se, porém, v. ex.^a supunha que isto era assim, como é possivel que associasse o seu illustre nome áquella fatal convenção? Para os escriptores franceses de livros bons, uteis, civilisadores, é ella perfeitamente inutil. A sua propriedade, na opinião de v. ex.^a, está segura e defendida no estado actual das cousas. A quem pois favorece o tractado? Que propriedade vai elle garantir, admittindo tal propriedade? A dos maus livros, a dos romances absurdos, a de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa contemporanea. Que triste illusão foi esta, sr. visconde, que levou v. ex.^a a convencionar favores exclusivos para a insensatez, para a corrupção e para a immoralidade?

Felizmente por um lado e infelizmente por outro, o presupposto de v. ex.^a, quanto ás contrafacções da Belgica, não é todavia exacto. Se v. ex.^a verificasse quaes tem sido no ultimo decennio as importações dos livros belgas; se examinasse os catalogos dos livreiros de Lisboa, Porto e Coimbra, comparando-os com os catalogos dos diversos estabelecimentos typographicos de Bruxellas, convencer-se-hia de que não compramos só livros maus á Belgica; de que nem sempre o trabalho da imprensa é alli apllicado ás obras de simples distracção, e de que não raro os prelos belgas reproduzem os escriptos graves e uteis, postoque, na verdade, em proporção inferior, e provavelmente mais de uma vez com perda. Mas a superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do mesmo modo nas publicações legitimas de todos os paizes, e é o resultado, não da contrafacção, mas sim do industrialismo litterario, industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao pensamento, não fazem senão promover. Ao redor de mim, no momento e no logar onde escrevo, tenho muitos volumes datados de Bruxellas, que não me parecem nem insignificantes nem inuteis, e estou certo de que v. ex.^a me faz a justiça de acreditar que não me entretenho demasiado com leituras frivolas. Estes livros de edição belga (que por signal não estou inclinado a mandar sellar, collocando-me assim em manifesta rebellião) preferi-os por serem mais baratos, circumstancia attendivel para mim, que não sou abastado, e muito mais attendivel para os que, menos felizes do que eu, rodeiados de penuria, victimas da sciencia, e martyres da civilisação tem de cortar pelo necessario á vida physica para comprarem o alimento da vida immaterial. Para estes quizera eu, não convenções litterarias que, accrescentando afflicções ao afflicto, lhes tolham satisfazer a primeira necessidade do homem de letras, a dos livros, mas instituições que os amparassem na aspera peregrinação em que vão consumindo a existencia. Quando mancebos desta geração que vem após nós, e que confio em Deus será a todos os respeitos melhor do que a nossa, desprezados, esquecidos, e tanto mais desprezados e esquecidos, quanto mais um nobre orgulho os conserva arredados do grande receptaculo de corrupções chamado o poder, luctam debalde com a pobreza para crearem pelos esforços da intelligencia uma situação no mundo! Como eu, v. ex.^a não ignora quantas vezes essas almas predestinadas, e que annunciam a este paiz a aurora de melhor futuro, se vêem constrangidas a ir vender por vil preço ao minotauro da imprensa periodica escriptos imperfeitos, na lingua, no estylo, no desenho, no pensamento, mas onde centelham as faiscas do genio. E nós, nós que fazemos tractados, cujo resultado, se fosse possivel tê-lo, seria grangeiar para os romancistas, para os poetas, para os especuladores litterarios da França mais uma noite de orgias, ou os meios de dar mais uma vez por anno verniz nas suas carruagens, sorrimo-nos das faltas grammaticaes, das incorrecções d'estylo, dos erros de sciencia dos pobres desvalidos, que nasceram como nós nesta terra, sem nos lembrarmos de que no seu balbuciar litterario lhes serve frequentemente de musa a urgente necessidade, quando não a miseria! Nós, os homens feitos, que temos centenares de contos de réis para construir theatros, que sejam ao mesmo tempo aleijões artisticos e escandalos administrativos, e que não temos vinte contos, dez contos, cinco contos para dar pão aos talentos desafortunados, vamos em troco d'isso privá-los dos meios d'instrucção; vamos privá-los de livros!

E não exaggero quando assim me exprimo. Prouvera a Deus que exaggerasse! A convenção litteraria, pelas provisões que encerra, tende a combater, não em especial o commercio das contrafacções, isto é, dos livros baratos, mas sim em geral o commercio dos livros. Qual será o livreiro que não trema das provisões dos artigos 9.^o e 10.^o, e que ouse fazer encommendas para essa mesma França, que, em vez de prégar sermões aos belgas, nos manda converter á moral pelo orgam de mr. Barrot? Conforme a doutrina daquelles artigos, a contrafacção fica equiparada ao contrabando, e, como meio de verificar e punir o delicto, estatue-se que quaesquer remessas de livros sejam acompanhadas de um attestado passado em França pelo prefeito ou sub-prefeito da localidade d'onde se faz a remessa. Essa attestado deve especificar o titulo, volumes e exemplares de cada obra. Se na alfandega se achar que uma dellas não vem descripta no attestado será confiscada, e o livreiro que fez o despacho multado em oitenta mil réis, afóra as perdas e damnos a que possa ser condemnado por demanda que sobre isso lhe movam. Estas disposições são inqualificaveis. Nada mais facil do que escapar ao magistrado francês o mencionar um dos artigos da remessa no attestado; nada mais facil do que haver erro na nota dada pelo livreiro francês ao mesmo magistrado; nada mais facil do que mão inimiga aqui, em França, ou no transito, introduzir na caixa que contiver a remessa um livro não incluido no attestado: tudo póde ser, menos ter culpa de contrabando o que tem de ser multado, espoliado, demandado por contrabandista, que é o livreiro de Portugal. As minhas idéas de justiça, sr. visconde, ficam inteiramente baralhadas á vista de taes disposições, na verdade incomprehensiveis para intelligencias fracas.

Mas o que, sobretudo, me espanta é a severidade de taes providencias sobre remessas feitas directamente de França. A convenção leva-nos a rondar os proprios boulevards de Paris para guardarmos a propriedade litteraria contra os communistas belgas. O objecto do tractado é exclusivamente manter o chamado direito dos auctores franceses e obstar aos contrafactores das suas obras: que, portanto, se exigissem na alfandega facturas que provassem vir a remessa integralmente de França, e que não se désse despacho aos livros não contidos na factura, ainda se entende; mas sujeitar o livreiro português a severo castigo, porque daquelle paiz lhe veio um livro ácerca do qual se não cumpriram lá certas formalidades, faz crer que também ahi ha belgas. Seria por isso prudente que o governo francês, antes de guerreiar fóra os contrafactores, os expulsasse de casa.

O segundo membro do artigo 10.^o não é para mim menos incomprehensivel. Podem, á vista delle, vir de qualquer paiz a Portugal livros escriptos em francês. Hão-de, porém, diz a convenção, ser acompanhados de attestados analogos das auctoridades competentes do paiz d'onde provém, declarando que são todos publicação original do dicto paiz, ou de qualquer outro onde as mesmas obras foram impressas e publicadas.

Se a mentira e a fraude podessem ser remedio para alguma cousa, esta disposição deixaria o caminho aberto para se remediarem em boa parte os inconvenientes da convenção. Pelo artigo 11.^o a admissão nas alfandegas depende unicamente do preenchimento das formalidades do artigo 10.^o Só a contravenção dellas importa o delicto de contrabando, e ao que não fôr contrabando ha-de dar-se despacho. Se os contrafactores belgas, por exemplo, se accordassem com as auctoridades competentes do seu paiz, sejam quaes forem, para os favorecerem, e imitando em tudo as edições originaes francesas, remettessem para aqui exemplares contrafeitos, acompanhados do respectivo attestado, dar-lhes-hiam, ou não, despacho? Mais: embora o auctor francês houvesse preenchido as formalidades dos artigos 2.^o e 3.^o para garantir a sua chamada propriedade, poderia elle fazer demandar nunca o livreiro português, ou os agentes da alfandega, por terem introduzido em Portugal uma contrafacção? Depois, quem são essas auctoridades competentes para passar attestados na Belgica ou na Inglaterra, na Italia ou na Allemanha? São todas, ou não é nenhuma. A competencia vem das funcções atrribuidas pela lei ao funccionario; e a convenção que estabelece um ponto de direito internacional unicamente entre a França e Portugal, não dá nem tira funcções aos magistrados de outra qualquer nação que não interveio nesse pacto. Como hão-de os nossos agentes fiscaes verificar se o attestado é de uma auctoridade competente?

Eu já alludi n'outra parte á inexequibilidade do artigo 13.^o, e á flagrante injustiça que nelle se estatue; mas consinta-me v. ex.^a que diga ainda algumas palavras ácerca desse deploravel artigo. A retroactividade das suas disposições é manifesta. A entidade contrafacção não existia legalmente para nós antes da promulgação do convenio: os livros franceses reimpressos na Belgica eram o mesmo que os legitimos: eram o mesmo que os livros italianos, allemães, hespanhoes, ou ingleses, impressos em Paris pelos summos sacerdotes da religião da propriedade litteraria. As nossas alfandegas despachavam-n'os como outros quaesquer: vendiam-se publicamente: compravam-n'os os magistrados judiciaes e administrativos, os agentes fiscaes, os membros do parlamento, os ministros da corôa. E todavia, ao exarar-se o tractado, assevera-se que existiam já detentores de uma cousa que não existia. Detentores?! Mas esta palavra significa o que retem o alheio, e eu que comprei os meus livros n'um logar publico, á luz do meio dia, perante a policia, os tribunaes e o governo, sem offender lei alguma, sou um detentor do alheio? Sou, e não o sou impunemente: a convenção castiga-me; a convenção impõem-me uma multa a titulo de sello, para me ensinar o respeito das leis futuras e contingentes. Se possuir mil volumes belgas, cuja propriedade original se haja justificado como francesa, custar-me-ha o delicto quarenta mil réis. Isto, sr. visconde, affigura-se-me que não tem defesa possivel.

Supponhamos que o homem de letras, apesar da escaceza dos seus recursos, e por causa dessa mesma escaceza, colligiu, á custa de sacrificios e de tempo, uma collecção de livros uteis, mas baratos, mas dessa contrafacção que legalmente não existia: supponhamos que não pôde ou não quis sujeitar-se dentro do praso fatal dos tres meses marcados no artigo 13.^o a estender a bolsa para pagar um tributo que nenhum parlamento votou: supponhamos mais que a necessidade ou a miseria, que tão frequentemente visitam o talento e a sciencia n'esta terra, Babylonia do desterro para o engenho, obriga daqui a seis meses a converter os seus livros em pão? Não póde fazê-lo. Veda-lh'o a convenção; veda-lh'o a lei que protege a propriedade das idéas em França, e destroe em Portugal a propriedade material do pobre homem de letras. Nem se diga que as disposições do artigo 13.^o se referem exclusivamente aos mercadores de livros: não é isso que importa o texto, e semelhante interpretação só serviria para ajuntar a iniquidade á injustiça e á violencia.

O artigo 3.^o relativo ás traducções, ao passo que revela até que ponto de absurdo se póde levar o principio de propriedade litteraria, é, a meu ver, sr. visconde, profundamente illogico. Estatue-se ahi a prohibição de traduzirmos as obras francesas dentro do anno immediato á sua publicação e ao cumprimento das formalidades que se exigem do auctor para se lhe garantir o seu chamado direito. Se, passado um anno, elle não tiver publicado a traducção em português, qualquer a póde fazer. Mas perguntarei uma cousa: o auctor tem a propriedade do livro: obteve o titulo legal de posse e dominio: o facto tornou-se indubitavel; e essa propriedade é sacratissima, quando a outra é apenas sagrada. No fim do anno acabou o direito? Anniquilou-se a propriedade? Sorveu-a a terra? Em virtude de que maxima juridica ou moral é auctorisado o traductor português a assenhoreiar-se do alheio? É porque o auctor nega a Portugal a utilidade das suas idéas? Mas é alguém, póde alguém ser obrigado a ir vender o producto do seu trabalho, a sua propriedade, no mercado de um paiz estrangeiro? Se em Portugal escaceiassem as victualhas durante um anno, convencionaria a França comnosco que os nossos armadores fossem aos depositos de cereaes, de legumes, de batatas das suas cidades maritimas, expirado esse anno, e que, carregando a bordo dos proprios navios o que lhes conviesse, o vendessem nos mercados portugueses, tomando para si o lucro? Passe, porém, esta violencia contra a propriedade sacratissima das idéas, que, na material e profana, sería intoleravel, impossivel. Recorrer-se-ha ao subterfugio da expropriação por utilidade publica, e á união hypostatica de portugueses e franceses, para fazerem bolo commum de progresso e civilisação? Mas, nesta hypothese, cumpre indemnisar o expropriado: cumpre dar-lhe o equivalente do que lhe havia de valer a versão do seu livro: é assim que se practíca ácêrca da propriedade material, onde quer que ella se respeite.

Depois, o ultimo paragrapho deste artigo, deficiente e muitas vezes inexequivel, manifesta claramente o espirito de industrialismo grosseiro applicado ás obras da intelligencia, que predomina em toda a convenção. Previu-se ahi a publicação das obras extensas que se imprimirem gradualmente aos volumes, ou por fasciculos, para se contar o anno de morto desde o cumprimento das formalidades legaes ácerca de cada um desses volumes ou fasciculos. Não se previu, porém, a publicação feita por uma vez das obras volumosas, e cuja traducção não se poderia concluir n'um anno. Quanto a estas, o serviço da guarda municipal de Lisboa não se estende até as ruas de Paris. Não se attendeu, sobretudo, aos livros de sciencia, entre os quaes ha, não digo obras vastas, mas simples volumes, mas resumidos compendios, cuja versão daria tanto trabalho como deu o escrevê-los, e para a qual um anno sería insufficiente. Não se attendeu, sequer, aos nobres filhos da musas. Concluir-se-hia n'um anno uma traducção, digna do original, do Jocelyn de Lamartine, ou do Camões de v. ex.^a? O que estão revelando provisões desta ordem? Que ao exarar-se o tractado se pensava só nesses escriptos inuteis, frivolos, ephemeros, contra os quaes v. ex.^a com tanta razão declama; que se pensava só no ignobil industrialismo litterario que devora a intelligencia e os costumes da França; que se pensava só nas fabricas parisienses de novellas, dramas, viagens, comedias, romances, folhetins, physiologias moraes ou immoraes, e não sei de que outros productos; nas fabricas de Balzac, Sue, Sand, Dumas, Scribe, Arlincourt e C.^a.

Eis, sr. visconde, as consequencias de um principio falso: cada phase da sua applicação trahe a vaidade delle. É o industrialismo litterario português, ainda felizmente balbuciante e debil, atirado para debaixo das rodas do opulento industrialismo litterario da França. É este o espirito, a intenção do convenio (não digo a intenção de v. ex.^a, que se deixou illudir pelo seu amor ás letras); o espirito, e a intenção, repito; porque o resultado real delle ha-de ser o entorpecimento das nossas relações litterarias com a Europa, a difficultação da leitura e do estudo, e os embaraços ao progresso intellectual, e, portanto, á civilisação do paiz.

Não terminarei, ex.^{mo} sr., sem accrescentar algumas palavras relativas aos dous documentos publicados no Diario de 7 de novembro ultimo, a que já me referi, isto é, ao officio de v. ex.^a de 28 de maio, e á representação de 29 de junho, documentos que se podem considerar como um commentario á convenção. Ha ahi cousas sobre que eu desejaria chamar a attenção de v. ex.^a Publicando uma nota official da alfandega ácerca das importações de livros da França e da Belgica, affirma v. ex.^a que, á vista della, se conhece ser insignificante o nosso commercio de livros com este ultimo paiz, excedendo-o no dobro a importancia do que fazemos com aquell'outro. Mas essa nota diz-nos que a importação de livros belgas foi em 1849 de 4:267$400 réis, e em 1850 de 4:739$900 réis, o que produz nos dous annos a somma total de 9:027$300 réis. A duplicação desta verba, que deve, segundo a affirmativa de v. ex.^a, representar a nossa importação de França, é de 18:054$600 réis. Ora, por essa mesma nota sabemos que a importação do ultimo paiz foi 1849 de 4:878$600 réis, e em 1850 de 6:741$100 réis, o que perfaz um total de réis 11:619$700. Já se vê, pois, que a opinião de v. ex.^a está um pouco longe de ser exacta. Lamenta v. ex.^a que as especies subministradas pela alfandega não sejam de um estatisfica mais individuada; tambem eu o lamento, mas lamento ainda mais, que v. ex.^a não quizesse applicar a estes factos a natural perspicacia do seu alto engenho. É, na verdade, triste que, tractando-se de uma questão commercial assás grave, se não buscasse averiguar quaes foram as importações dos ultimos oito ou dez annos. D'ahi se poderia tirar um termo medio seguro; mas as de tres annos eram rigorosamente indispensaveis para o calculo ainda mais imperfeito. Os algarismos relativos a 1849 provam que as importações dos dous paizes são quasi iguaes, e os relativos a 1850 que as de França excedem quasi um terço as da Belgica: dos dous factos um tende a mostrar igualdade, outro excesso. Era, portanto, indispensavel que, pelo menos, um terceiro facto, o facto do terceiro anno, viesse dar razão a um delles. Mas a questão deve ser considerada sob um aspecto muito mais importante, que esqueceu a v. ex.^a Aquelles algarismos representam o dinheiro que démos, e não os livros que recebemos; representam o nosso passivo e não o nosso activo. A questão no caso presente é que porções de volumes entraram em Portugal nesses annos, e não que dinheiro saiu delle. Todos sabem que as reimpressões belgas custam metade do que custam as edições francesas, e por isso que, se a Belgica nos levou quatro contos de réis por seis mil volumes, a França levou-nos oito pelo mesmo numero delles. Á vista do mappa da alfandega e destas considerações, qual commercio de livros será mais importante para Portugal, o da França ou o da Belgica?

Se v. ex.^a foi menos exacto na apreciação comparativa do nosso commercio de livros com esses dous paizes, tambem me parece que, declarando insignificante o que fazemos com o ultimo, não avaliou devidamente esta especie de trafico. Transacções de vinte ou trinta contos de réis sobre algodões fabricados, ou sobre cereaes seriam insignificantes; sobre gutta-percha ou sobre rhuibarbo seriam não só importantes, mas tambem excessivas. A importancia de qualquer ramo de commercio não depende só do valor absolutos das mercadorias. N'um paiz pequeno, pouco povoado, e onde a instrucção e os habitos de leitura não se acham diffundidos, a introducção de perto de seis mil volumes annualmente, que tanto representará o termo medio de 4:500$000 réis que damos à Belgica em troca de livros, tem alguma significação. Quero que destes seis mil volumes seja um terço para reexportar, e que dos que ficam metade pertençam á categoria das obras frivolas e absurdas, o que talvez seja a avaliação mais justa. Restam dous mil volumes uteis, que cada anno se espalham no paiz, e que n'um decennio subirão a vinte mil. Por cinco pessoas que, termo medio, leiam cada um desses volumes no mesmo decennio, imagine v. ex.^a que somma d'ideas uteis, civilisadoras, progressivas terão no fim delle entrado em circulação! Será este facto insignificante? Será indifferente um acto que o destroe, ao passo que longe de facilitar a importação das edições francesas, a difficulta? Calcular a importancia de uma mercadoria que se usa sem se consummir, como se calcularia a sacca de arroz ou a caixa de assucar, é, na minha opinião, pelo menos uma singular leveza!

V. ex.^a, lançando immerecidamente o desfavor sobre uma parte dos commerciantes de livros em Portugal, aos quaes nenhum acto criminoso se póde attribuir, salvo se é culpa negoceiar em objectos cuja importação até agora nenhuma lei vedava, suppõe, todavia, que ainda haverá nesta terra livreiros que representem as tradições dos impressores celebres dos tempos passados, como os Craesbecks, os Estevams, os Elzevirios, os Didots. Não me parece que elles devam apreciar demasiado essas comparações. V. ex.^a havia de ter algum trabalho em demonstrar, por exemplo, a moralidade dos Elzevirios, de cujos prelos sahiram tantos livros ignobeis, e que essas nitidas reimpressões dos escriptores franceses do seculo de Luiz XIV, feitas jouxte l'édition de Paris, eram padrões levantados por aquelles celebres typographos á sua creança ardente na religião da propriedade litteraria.

Ha, finalmente, no papel dirigido á Soberana por v. ex.^a uma circumstancia que, se não fosse a epocha em que v. ex.^a o escreveu muito anterior á data do meu artigo publicado no Paiz, pareceria uma reprehensão indirecta contra a rudeza (a que sou na verdade propenso) com que falei do assumpto. Se não fosse o obstaculo da chronologia, eu imaginara que v. ex.^a me oppunha, como accusação muda contra a rustica sinceridade com que tractei a questão, o nome illustre do senador piemontês Cibrario—«cuja reputação liberal e scientifica é, diz v. ex.^a, tão geralmente reconhecida e confessada entre os nossos mesmos»—, e que fui encarregado de estipular uma convenção analoga entre o Piemonte e a França. Na hypothese (que se não dá) de v. ex.^a oppôr ás minhas phrases rudes e severas a auctoridade d'um nome por mim venerado, eu diria a v. ex.^a, que se o caracter um pouco intractavel que Deus me deu me consentisse medir as palavras quando falo de offensas feitas aos interesses legitimos do meu paiz, não precisaria do peso de altas reputações estrangeiras para guardar silencio neste caso, quando tinha em Portugal um nome ante o qual com mais gosto me curvaria—o nome de v. ex.^a Unem-me a Luiz Cibrario a amizade pessoal, e a confraternidade de historiadores da mesma eschola, e de membros d'um mesmo corpo litterario, a Academia das Sciencias de Turin. Reputo-o um dos grandes escriptores de Italia, e respeito-o como um nobre caracter. Liga-nos, até, a identidade das ideas fundamentaes das nossas crenças politicas; a convicção que ambos temos de que a liberdade verdadeira, o regimen do paiz pelo paiz, sem democracia, sem socialismo, sem repetir inuteis e tormentosas experiencias, só se realisará pela descentralisação administrativa e por uma forte organisação municipal; utopia horrenda para todos aquelles que sabem achar na concentração do poder, quando lhes cai nas mãos, incognitas doçuras, bem diversas dos martyrios de que certos utopistas suppoem esse poder rodeiado. Apesar, porém, de tantas affinidades e sympathias que deve haver e ha entre mim e o historiador do Piemonte e da Economia Politica da Idade-Media, se a situação da Sardenha em relação ao commercio de livros era analoga á de Portugal; se as condições do convenio negociado por Cibrario foram as mesmas e assentaram sobre os mesmos principios de industrialismo litterario que caracterisam a convenção de 12 de abril, só me resta accrescentar que foram dous homens eminentes, em logar d'um só, que no anno do Senhor de 1851 fizeram, não obstante as mais puras intenções, um altissimo desserviço ás suas respectivas patrias.

Digo-o, porque estou intimamente convencido de que digo uma grande verdade.

APPENDICE

Dez annos depois de escripta e publicada a precedente carta, pertencia eu á commissão encarregada de rever e corrigir o projecto de codigo civil, que o governo intentava submetter á approvação do parlamente. Achava-se consagrada nesse projecto a doutrina da propriedade litteraria, e a commissão acceitou-a sem hesitar, modificando apenas uma ou outra das disposições tendentes a reduzir a theoria á praxe. Pela minha parte, abstive-me absolutamente de intervir na discussão, e limitei-me a declarar que votava pela suppressão completa de todos os artigos relativos ao assumpto. Esta abstenção era aconselhada pela prudencia. A unidade de pensamento ente tantos e tão distinctos jurisconsultos e publicistas fazia-me, na verdade, duvidar da solidez da propria opinião. O debate sobre o principio que rege no codigo esta materia poderia ter-me esclarecido, e até convertido, talvez; mas entendi que se conciliava mal com o meu dever suscitar tal debate. Não tinha probabilidade alguma de reduzir as intelligencias superiores dos meus collegas a admittirem como orthodoxa a heresia da mais fraca de todas as que alli concorriam, e a minha conversão era de tão pouco momento para o paiz, que não valia a pena de protrahir por causa della o longo e difficil trabalho da commissão. Continuei, pois, na heterodoxia. No meu modo de ver, a propriedade litteraria, emquanto reside nas regiões da theoria, é um paradoxo bom para se bordarem nelle periodos scientillantes de imagens phantasionas; paradoxo inoffensivo, como o é, absolutamente falando, um milagre da Virgem de Lourdes ou da Senhora da Rocha. Mas, bem como o milagre, que só se inventa para fins mundanos, o paradoxo não deixa de ter inconvenientes se transfundem no positivo, se o incorporam nas leis. Em tal caso, passam ambos, um a ser negocio dos sacerdotes do altar, outro a ser negocio dos sacerdotes da imprensa. Negociar, porém, com milagres ou com doutrinas é sempre mau. Como texto de orações pro domu sua, que incessantemente se reproduzem na republica das letras com variadas fórmas e côres variegadas, a propriedade litteraria tem certo valor: como dogma vale pouco mais ou menos o mesmo que os recentes dogmas do Vaticano. O que, porém, é certo é que para defendê-lo não faltam, nem faltarão nunca os Ciceros. Achar um unico Hortensio que o combata, eis o que parece difficil.

Entre os milagres que voltam a habitar entre nós e o novo dogma juridico precursor dos novos dogmas theologicos ha, todavia, uma differença digna de notar-se. É que o milagre sabe para onde vai. A propriedade litteraria é que não sei se conhece para onde caminha. Conceber uma especie de propriedade que, conforme veremos, escapa á apreciação dos sentidos; pôr o objecto de um direito fóra do objectivo é attribuir ao vocabulo—propriedade—um valor por tal modo indefinivel, associar-lhe uma idéa tão nebulosa, que deixa atrás de si as nebulosidades da eschola hegeliana. De feito, nem proprio Hegel concebe o direito de propriedade senão como uma acção da vontade sobre qualquer cousa, que por esse facto se torna minha, determinando-lhe a destinação substancial, ou que por indole não tinha[1]. N'uma epocha em que os cortesãos das multidões chamam como réus ao pretorio do cesarismo analphabeto e lutulento todos os principios, todas as maximas fundamentaes da sociedade, é perigoso introduzir na noção clara, precisa, inconcussa da propriedade um desses gongorismos das idéas abstrusas de que vivem os seus adversarios; é perigoso que das fendas da sepultura do antigo direito divino brote uma nova e singular especie desse mesmo direito, e que ao per me reges regnant, mal interpretado, succeda o per me scriptores scribunt.

Tinham passado outros dez annos sobre a minha impenitente incredulidade. Quasi esquecera o debate que o convenio celebrado com França sobre este assumpto suscitara na imprensa, debate em que a consciencia me fizera acceitar um papel talvez odioso; o de adversario, não da causa das letras, mas da causa da industria litteraria.

No fim, porém, de tão largo periodo, uma publicação recente feita em Paris por um compatricio nosso[2], veio avivar-me a recordação dessa lucta em que tive a honra de combater com uma das mais bellas e altas intelligencias que Portugal ha gerado, Almeida Garrett. Li com avidez o novo opusculo, que o auctor me enviara com expressões mais que benevolas. Era possivel que ahi surgisse para mim a luz, que por escrupulo, talvez execessivo, eu deixara ficar debaixo do meio alqueire na commissão do codigo civil. Infelizmente, porém, o opusculo não allumiou as trevas da minha impiedade.

Este escripto, vindo após tantos outros relativos ao assumpto, tende principalmente a propugnar uma idéa que me parece indubitavel, supposta a existencia de um direito originario de propriedade litteraria. É a idéa da sua perpetuidade. Todas as legislações que consagram aquelle singular direito restringem-no, recusando-lhe uma condição inherente a qualquer propriedade absoluta. O auctor combate vantajosamente as razões que de ordinario se allegam para tornar incompleta uma especie de dominio que os seus defensores reputam o mais sagrado de todos. Não era difficil a tarefa. Já na carta precedente havia eu feito notar tão evidente absurdo. Indaga depois o auctor as causas por que os legisladores em todos os paizes estatuem o dominio temporario em relação á propriedade litteraria, e acha, como origem da contradicção, não sei que preoccupações; não sei que concessões ao socialismo. Permitta-me o auctor que substitua a sua hypothese por outra. Eu explicaria o facto presuppondo que no espirito desses legisladores reinava a mesma incredulidade que reina no meu. As leis relativas ao assumpto affiguram-se-me leis de circumstancia ou de conveniencia. N'uma epocha em que a imprensa exerce immensa influencia na opinião, igual ou superior á que a opinião exerce em todos os corpos do estado, uma doutrina, ou antes pretensão, a que, com raras excepções, subscrevem o commum dos escriptores e que defendem com a energia do proprio interesse, ha-de forçosamente influir, não direi na consciencia, mas nos calculos e previsões dos homens publicos. Cede o legislador de mau grado; mas, de certo, não é ao socialismo que cede. Nas restricções, o que se revela é a sua repugnancia. Como que diz ao escriptor:—«aproveita esta ficção de direito, e que a aproveitem os teus herdeiros. Os herdeiros dos teus herdeiros, esses ser-te-hão provavelmente desconhecidos e indifferentes: sê-lo-hão tambem para a lei que te favorece. Toma lá isso, e cala-te.»—D'ahi nasce, a meu ver, a antinomia; d'ahi o illogico; d'ahi a affirmação de um direito absoluto para depois se affirmar o transitorio delle.

Achar a negação da propriedade litteraria nas mesmas leis que a affirmam, e ver nisto uma transacção, uma condescendencia com o socialismo é, de feito, absolutamente infundado. Ampliar a tal ponto a noção de propriedade, levá-la para regiões onde ella não cabe, imaginar, em summa, a realisação do direito no ideal, na abstracção, é que, sob outro aspecto, póde dar vantagem ás doutrinas philosophicas do socialismo. A generalisação, que não é senão uma formula do ideal, da abstracção, é a sua grande arma e a fonte principal dos seus erros. Porque não transigem com elle os legisladores ácerca de toda a outra propriedade? É porque toda a outra propriedade é tangivel, real, positiva, e por consequencia objecto possivel do direito de propriedade.

As leis de propriedade litteraria, consideradas correlativamente á legislação sobre os novos inventos, longe de conterem o menor vestigio das exaggerações do socialismo, não chegam sequer a respeitar um dos dogmas fundamentaes da eschola liberal, a igualdade civil. A idéa formulada, traduzida, representada no invento é manifestação perfeitamente analoga á da idéa formulada, traduzida, representada no livro. Para aproveitarem ao auctor e ao publico, a condição da reproducção é identica n'um e n'outro. O invento póde ter até exigido mais trabalho, mais energia intellectual, mais sciencia do que o livro; e todavia, só por privilegio, isto é, por uma excepção do direito commum, alcançará ser propriedade, o que radicalmente equivale a não o ser. Se, porém, o invento é mais humilde; se é apenas o melhoramento concebido pelo official mechanico em alfaia vulgar, a lei nem sequer o conhece, nem por privilegio entra na categoria da propriedade. Tudo isto faz lembrar o desembargador ou fidalgo da minha casa da velha Ordenação, em questões de adulterio. Propriedade completa na intensidade, e só incompleta na duração, para os fidalgos da minha casa das letras e das boas artes; propriedade apenas legal, determinada pela apreciação, ou o que vale o mesmo, pelo arbitrio do governo, para uma especie de burguesia, para os homens que não escrevem, mas que fazem servir as sciencias de applicação aos progressos da civilisação material; absolutamente não propriedade para as modestas manifestações dos entendimentos que dirigem e aperfeiçoam o trabalho vulgar e plebeu. De certo leis de tal indole não são socialistas: não chegam sequer a ser liberaes, não chegam sequer a ser mediocremente sensatas. Tem a sua razão de ser na soberania do alphabeto; não a tem na natureza humana.

Até certo ponto o auctor do opusculo reconhece isto mesmo. Na serie das consequencias inevitaveis que derivam de se attribuir á idéa formulada ou á formula da idéa, em abstracto, a natureza objectiva de propriedade, foi logicamente muito além d'aquella em que os legisladores pararam; mas por fim parou tambem. E parou porque chegava a uma consequencia que demonstrava por absurdo quanto é van a doutrina da propriedade litteraria. Depois de reconhecer que o invento, em relação ao direito, deve entrar ineluctavelmente na mesma categoria do livro, estabelece em favor do invento addicional uma theoria que, no seu systema, seria o privilegio da espoliação, embora tente palliá-lo. Desde que a idéa, completa ou incompleta, realisada por fórma nova, se converta em propriedade, ficará immovel ou quasi immovel o progresso da civilisação. Parece isto obvio; mas o auctor do opusculo entende que não passa de um conjuncto de palavras ôcas. Na sua opinião, o progresso nada padece com a perpetuidade do dominio em qualquer invento. Basta que a propriedade páre diante do melhoramento. O melhoramento póde invadi-la sem que o direito seja offendido. Para isso ha uma condição extremamente simples. É a de se aperfeiçoar, de se corrigir sem se copiar. A condição não tem senão um defeito: o de ser theorica e practicamente impossivel. Aperfeiçoar, corrigir, ou melhorar significa manter a substancia ou o todo, e alterar o accidente ou a parte. Se a substancia e os accidentes forem completamente substituidos; se as partes de que se compõe o todo foram totalmente subrogadas, não ha melhoramento: ha uma cousa nova, um invento novo. Melhorar e não copiar excluem-se invencivelmente. Quando, para regularisar os movimentos differenciaes, Watt e Evans inventaram os respectivos parallelogrammos, e applicaram a sua nova idéa ás machinas de vapor, copiaram-nas como existiam em tudo aquillo que não interessava a translação do movimento. A substituição do helice ás rodas, na navegação a vapor, não alterou senão n'uma pequena parte a mais perfeita construcção dos navios. Nestas, como em milhares de hypotheses analogas, não se comprehende por que modo, intentado o melhoramento, se evitaria a copia, isto é, a offensa da propriedade dos inventos.

Se isto é verdade; se é inevitavel que no aperfeiçoamento se reproduza o que se não altera na cousa aperfeiçoada, a doutrina do opusculo ou conduz á immobilidade no progresso, ou ha-de levar-nos a negar a propriedade litteraria que o auctor confessa não ser de indole diversa da propriedade dos inventos. Se, no livro, bem pensado e bem escripto, achei uma subdivisão, um artigo qualquer delle a que faltem esses predicados, não offendo direito algum em corrigi-lo e aprimorá-lo. Removida, como impossivel, a condição com que se imaginou restringir-me a liberdade de melhorar, é para mim acto licito reproduzi-lo, depois de corrigida a parte defeituosa. Mas, em tal caso, onde ficou a propriedade litteraria? Que se diria daquelle que, possuindo um pequeno mas fertil campo contiguo a vasto predio rural em que andasse incorporada improductiva charneca, declarasse que desaggregava esta do predio, substituindo-a pelo seu campo, e que em virtude desse acto arbitrario, exigisse uma quantia avultada na renda total da herdade? A logica forçar-nos-hia a dar razão ao pretensor, se o direito de propriedade real podesse assimilar-se ao supposto direito de propriedade litteraria.

O auctor começando a defesa deste singular direito parece extasiar-se diante de uma phrase de Karr com aspirações a agudeza. Ha certa eschola litteraria, vulgar sobretudo em França, que, se não faz grande consumo de idéas, vive sempre com grande opulencia de phrases. Não são estes escriptores os menos ciosos dos seus suppostos direitos. Eis a phrase:—«É evidente que a propriedade litteraria é uma propriedade»—. Em consciencia, a agudeza não tinha jus a grandes admirações. Nas aulas de logica a uma agudeza destas chamam os rapazes petição de principio: entre os homens feitos chama-se-lhe puerilidade. A phrase vale o mesmo que valeria a seguinte:—«É evidente que a propriedade da quadratura do circulo é uma propriedade.»

No opusculo repete-se o argumento que por diversas maneiras se tem feito cem vezes, e que parece impossivel ainda se repita: «Ha—diz-se ahi—no direito do auctor, as condições essenciaes de qualquer propriedade, a extensão relativa e a extensão absoluta. Que differença se dá entre o creador de uma casa e o creador de um livro?»—A resposta é simples e facil.—«Nenhuma.»—Não tem o auctor do livro o mesmo direito que tem o da casa de dispor da sua obra?»—A resposta nem é mais difficil, nem mais complexa.—«De certo.»

Paremos aqui.

Quer o direito de propriedade se realise unicamente, como creio, nos productos do trabalho intelligente do homem, quer se funde na faculdade que elle tem de apoderar-se dos objectos capazes de servirem á realisação dos seus fins racionaes, é certo que a propriedade presuppõe sempre dous elementos, ou antes dous factores, materia e espirito, objecto actuado e intelligencia actuando, indispensaveis para a sua manifestação no mundo real. Esta condição é necessariamente commum a toda a especie de propriedade: ao livro, como á casa; á alfaia, como á terra individualisada; ao artefacto, como ao instrumento que ajudou a fabricá-lo. Para que a sociedade a proteja e os individuos a respeitem, cumpre que exista no positivo; que os sentidos possam transmittir a sua existencia ás consciencias para que estas guardem com relação a ella as respectivas noções do dever. Os direitos em abstractos, puros, existem no ideal, subjectivamente: em concreto, realisados, só podem existir no real, objectivamente. A propriedade é a realisação de um direito: só póde dar-se no concreto, no existente, e não no possivel, no ideal.

Os defensores da propriedade litteraria assentam a machina dos seus discursos n'uma ambiguidade. Esperem-na sempre quando elles figuram hypotheses; quando instituem comparações. A confusão do sentido natural com o metaphorico encerra toda a philosophia juridica da propriedade litteraria. Ás perguntas, intencionalmente fulminantes, que se fazem aos incredulos do direito divino dos escriptores, ficam dadas respostas tão simples como completas. Entre o creador de uma casa e o de um livro (dizem) não ha differença: um e outro tem igual direito a dispor da sua obra. Quem o duvida? Mas o que é um livro no mesmo sentido natural em que empregaes a palavra casa, que aliás tambem tem significações metaphoricas? Um livro é uma porção de parallelogrammos de papel dobrados e cozidos de certo modo, formando folhas e paginas que mechanicamente se cobrem de palavras escriptas. A operação, tambem puramente mechanica, pela qual se repetem, em mil ou duas mil porções iguaes de parallelogrammos identicos e identicamente unidos, as mesmas palavras escriptas, constitue o que chamamos uma edição, que é o complexo de mil ou dois mil livros. A propriedade do livro tem todos os caracteres da outra propriedade. O dono póde dispor dos exemplares a seu talante, como o ourives póde dispor de cem ou mil colheres de prata de certo feitio. O direito commum protege-a do mesmo modo; os tribunaes punem o roubo della como outro qualquer roubo. Os productores de livros estão perfeitamente equiparados aos demais productores.

A propriedade litteraria é isto? Não, por certo. Se o fosse, a expressão seria uma tautologia pueril. É cousa mais alta, mysteriosa, que se bamboleia no possivel, que não habita na terra, e que só desce a ella para auferir alguns lucros. Pura condescendencia com as fraquezas humanas. Busquemo-la, a ver se a encontramos entre os mortaes.

É preciso não esquecer nunca o principio de que na constituição da propriedade intervem sempre, em grau maior ou menor, a intelligencia. Supposta a theoria da apropriação, não me aproprio de qualquer cousa sem ter achado pelo raciocinio aquillo para que serve, sem lhe dar pela vontade um destino e alma, na phrase de Hegel[3]. Na theoria economica, a propriedade nasce sempre do trabalho associado á intelligencia para produzir um valor, quer a intelligencia e o trabalho sejam de um individuo, quer sejam de diversos; quer o valor seja de utilidade quer de troca. Assim, toda a propriedade contém em si um ou mais actos do espirito que vem incorporar-se, manifestar-se no objectivo, no real.

Que ha n'um escripto impresso, nisso a que chamamos livro sem figura de rherica, que não entre nesta regra commum; que tenha alguma cousa acima ou além della?

Na edição de um escripto ha a idea e a materia, como em todas as obras humanas: ha multiplicação do objecto livro, como nos productos de uma fabrica de tecidos ha a multiplicidade das peças de fazenda do mesmo padrão.

Escuso de repetir o que disse na precedente carta. Não sou eu que rebaixo as inspirações do genio á altura dos productos da industria: são aquelles que as medem pela bitola da cousa mais positiva, mais vulgar, mais vezes apreciada pelo seu valor venal, a propriedade.

Acceitemos a comparação feita pelo auctor do opusculo entre os edificios e os livros. Nos edificios, como nos livros, ha a concepção geral e as concepções das particularidades, que vem do espirito, e ha a incorporação na materia, que vem do trabalho material. Estabelecer comparações entre o edificio, manisfestação complexa da acção de dous factores, e o livro, quando se dá a esta palavra um sentido metaphorico para representar só um dos factores, isto é, as ideas concebidas por certa ordem e com certas fórmas subjectivas, traduzidas depois, por um acto material, no objectivo, é a meu ver um triste paralogismo. O que corresponderia ao exclusivo, a esta especie de estanco, de monopolio de idéas formuladas no entendimento e depois estampadas no papel, a que se chama propriedade litteraria, seria, no edificio, o estanco, o monopolio das linhas e proporções do propecto, da combinação entre a distribuição das janellas e portas e a dos aposentos, da collocação dos corredores e escadas, do tamanho e communicações das quadras, dos pés direitos dos andares, das inclinações dos tectos, das mil combinações, em summa, com que o trabalo da intelligencia deu alma e destino á pedra, ao ferro, ao cimento, ás madeiras e aos demais elementos exigidos para a construcção de um edificio. Equiparado ao homem de letras, o que teria a reivindicar o edificador da casa sería o exclusivo, o monopolio sobre a combinação das suas ideas; teria o direito de obstar a que alguem fizesse outro predio urbano inteiramente irmão do seu, em toda a superficie do territorio que a lei de propriedade intellectual abrangesse.

O auctor do opusculo illude-se a si proprio applicando a factos identicos vocabulos diversos para assim parecerem factos distinctos. «A differença que ha—diz elle—entre as duas propriedades (a da casa e a do livro) é que uma representa um objecto unico e palpavel; ao passo que a outra se manifesta ao publico por milhares de exemplares. Porque representa uma, e manifesta a outra? A verdade é que ambas constituem propriedade palpavel. A que proposito vem ser a casa uma e os livros mil? Mil peças de chita irman saidas de uma estamparia são tanto do fabricante, como os mil volumes de uma edição do editor ou auctor, como a casa do edificador. O dono dos volumes, como o do edificio, póde doá-los, trocá-los, vendê-los, legá-los, destrui-los; como o das peças de chita póde ajuntá-las n'um cubo ou n'um fardo, e alheiá-las, como se alheia um predio urbano ou rural, por qualquer especie de contracto. A lei reconhece e legitíma todos esses actos de igual modo. A propriedade movel e a de raiz distinguem-se nos seus effeitos economicos e portanto no seu modo de ser civil, mas, na essencia, e em relação ao direito absoluto de propriedade, ha entre ambas identidade perfeita.

Quanto mais cavamos nas profundezas da propriedade litteraria, mais a noção della, desse quid divinum, escapa á nossa comprehensão. Apertemos ainda a analyse dos factos; sigamos o escripto impresso nas suas ultimas evoluções. Commummente o producto producto total da venda de uma edição distribue-se em tres quotas proporcionaes, uma para as despesas da publicação, outra para recompensar o trabalho do editor, o juro do seu capital e do risco, as commissões que paga, etc., outra finalmente para o auctor. Que vendeu este? Alguma cousa que era producto do trabalho material dirigido pela intelligencia, como o era o trabalho do compositor, do impressor, do fabricante do papel, do fabricante de typos, em que e com que se imprimiu a obra. Supponhamos a edição esgotada, e o seu valor liquidado e distribuido. Todos os interessados houveram o producto do seu tabalho; mais ou menos. Questão de mercado, questão de concorrecia. Parece que a propriedade do producto desappareceu para todos, porque todos o venderam integralmente. Pois não é assim. O auctor, em cujo dominio, bem como no dos seus collaboradores, não resta o minimo vestigio dos mil, dos dous mil volumes completamente alienados; o auctor que vendeu o que ahi tinha, e o que tinha era o trabalho de escrever palavras e phrases, dispostas e ordenadas com certo e determinado intuito, conservou ainda, em virtude da sua propriedade litteraria, um dominio extrahido da cousa alienada. Não é o jus in re; não é o jus in rem; mas é um jus qualquer. Não se manifesta aos sentidos; não está em parte nenhuma na terra. É um fumosinho que se elevou do escripto impresso, que se adelgaçou, que se esvaiu no contingente, no possivel, no ideal, e que está lá.

C'était l'ombre d'un cocher
Avec l'ombre d'une brosse,
Brossant l'ombre d'un carrosse.

Não é de espantar que nós os iconoclastas, os bagaudas da propriedade litteraria não possamos topar com ella neste mundo sublunar. Os seus defensores tambem não parecem muito adiantados sobre o assumpto. O auctor do opusculo fluctua a cada passo: a propriedade litteraria ora consiste na idéa formulada, ora só na fórma da idéa. Independentemente da noção da propriedade, que presuppõe sempre a acção do espirito sobre a materia, do ideal sobre o real, não como possivel, mas como existente, admittamo-la no subjectivo; supponhamo-la incorporea; supponhamos que o seu objecto não-objecto é a concepção complexa das idéas antes e depois de manifestada, e de vendida a sua manifestação feita sobre o papel. Essa concepção formulou-se n'uma serie de vocabulos e phrases pensados e não escriptos. Cada vocabulo e cada phrase é o molde, a fórma de uma idéa simples ou complexa. A concepção disso a que metaphoricamente se chama uma obra, um escripto, um livro, nada mais é, pois, do que a juxtaposição, em tal ou tal ordem, das idéas revestidas das suas fórmas particulares que estão catalogadas no diccionario da lingua para uso commum. Ainda á luz da mais exaggerada doutrina da subjectividade, e admittindo que seja applicavel ás fórmas das idéas a theoria de Kant de que o direito de propriedade é o direito ao uso exclusivo (Privatgebrauch) de qualquer cousa que originariamente era do dominio commum, é evidente que para se ter esse direito á totalidade, quer das idéas formuladas, quer só das respectivas formulas, é necessario que se tenha igualmente direito a cada uma dellas. Donde se deduz que qualquer individuo que usar do termo ou da phrase que outrem já empregou rouba a propriedade alheia. Levar-se-ha até os apices da subtileza a defensão desta propriedade inaccessivel e inconcebivel, que vamos seguinte por entre os nevoeiros do ideal? Deixemo-la ir até lá. Supponhamos que ella consiste só no acto de ajunctar successivamente (o espirito não póde operar de outro modo) as idéas formuladas, e cujas formulas (palavras ou phrases) se acham colligidas no diccionario da lingua. A difficuldade continua a subsistir e só muda de logar. Dez mil actos desses que serão necessarios para coordenar o livro (sentido metaphorico) não constituirão melhor direito do que tres ou quatro. O direito não é questão de algarismos, nem se mede aos palmos. Quem sobre o papel repetir tres ou quatro phrases que succedam umas ás outras n'um livro, é um salteador de estrada. Taes são os absurdos a que a logica nos arrasta quando vamos collocar a propriedade na abstracção, no ideal.

O auctor do opusculo diz-nos que ficaram para sempre celebres certas palavras de Lamartine, que transcreve. Triste celebridade. Quanto melhor fora que o altissimo poeta em vez de se entreter com estas questões, se dedicasse a illustrar ainda mais o seu nome, dando á França um novo Jocelyn!—«Ha homens que trabalham com as mãos—diz Lamartine—e ha homens que trabalham com o espirito. São differentes os resultados, mas é igual o jus de uns e de outros… Gasta certo individuo as forças em fecundar um campo: firmaes-lhe a posse delle para todo o sempre… Consome outro a vida inteira, descuidoso de si e dos seus, para opulentar o genero humano com alguma obra prima, ou com algum pensamento que vá transformar o mundo. Nasceu a obra prima: surgiu a idéa; apoderam-se delias as intelligencias; aproveita-as a industria; negoceia-as o commercio; convertem-se em riqueza… todos tem jus a ellas, menos o seu creador… Isto não tem defesa.»

O que não tem defesa é que em tão poucas phrases se accumulem tantos desacertos. Em que obra humana que tenha um fim racional, e portanto um valor de utilidade ou de troca, se dá essa distincção completa do trabalho da intelligencia e do trabalho physico? Preponderará um ou outro; mas separá-los e omittir um delles, eis o que é impossivel. O que será facil é determinar as dóses, digamos assim, que a obra ha de conter de cada um. Para fazer um livro (sentido metaphorico) ou hei de escrevê-lo, ou hei de dictá-lo. No mundo real é que elle não entra sem o exercicio dos meus orgãos. Por outro lado, o trabalho physico sem a direcção da intelligencia não é trabalho: chama-se movimento. O rolar da pedra pela ladeira, o correr do regato, a agitação desordensada do febricitante, o estorcer do epileptico, o andar e murmurar do somnambulo, nada disso é trabalho.—Gasta as forças o individuo que fecunda o campo—pondera o poeta francês. Mas quaes forças? As mesmas que gasta o que faz o livro; as do corpo e as do espirito. A charneca ou o paul não se convertem em vinha, em olival, em folhas de semeadura, em prados, sem a direcção intelligente do arroteador. Qual custaria a Matheus de Dombasle mais vigilias, mais cogitações, mais dispendio de forças intellectuaes; converter o solo ingrato de Roville em modelo admiravel de boa cultura, ou escrever os Annaes daquella granja exemplar? Porque não havia de ser exclusivo de Dombasle e dos seus herdeiros o applicar o systema de transformação e cultura de Roville a outro qualquer solo? Nada ha mais obviamente inexacto do que affirmar que o auctor da obra prima litteraria é o unico que não tem direito a ella. Pois não vende a edição quando a publica; não a reimprimirá quantas vezes quizer? Não tem a vantagem de poder fazer nova edição melhorada que mate as edições chamadas contrafacções? Onde e como é elle excluido do direito de reimpressão? Agora pelo que toca a esse escriptor que consumiu a vida, esquecido de si e dos seus, só com o intuito de augmentar o thesouro commum do espirito humano, isso é poesia. Seria uma entidade capaz de nos subministrar um Jocelyn das letras: no mundo real é que duvido muito que exista. E se existe, o maior favor que lhe podem fazer é reproduzir-lhe o escripto. Mais depressa se realisarão os seus intuitos; os fins da sua incomparavel abnegação; do seu immenso sacrificio.

Confundir a evolução economica da propriedade movel com as condições da immovel, e depois argumentar desta para aquella e daquella para esta, é um dos eternos paralogismos dos defensores da propriedade litteraria. Na propriedade do campo que o individuo fecundou ha um capital incorporado, capital de trabalho intellectual e physico, que, associado com a terra e com a renovação annual do trabalho, ajuda este e as forças naturaes e gratuitas da terra e da atmosphera a serem productivos. A renda representa a quota proporcional que no producto corresponde ao capital incorporado, e não a differença da qualidade da terra, como o pretende certa eschola de economistas ingleses. Os volumes, porém, de uma edição de qualquer obra são um producto completamente, forçadamente, movel e venal: não é possivel convertê-lo em capital immovel sem o transformar. Vendido o ultimo volume, o auctor póde inverter o preço da edição, no todo ou em parte, n'uma cousa immovel ou immobiliaria. É o que succede com outro qualquer producto que constitua uma propriedade movel. Mas o fabricante principal do livro (sentido natural) não se contenta com isto; quer gastar até o ultimo ceitil a sua quota do producto, e que todavia fique uma abstracção, a possibilidade de um acto; a reproducção contingente do livro (sentido figurado) constituindo uma propriedade analoga ao capital incorporado no baldio reduzido a solo productivo.

Dizer isto será socialismo? É possivel que eu tenha estado a fazer socialismo, como mr. Jourdain fazia prosa, sem o saber. O auctor do opusculo lança a suspeita dessa heresia politica sobre todos os que combatem com vigor o phantasma de uma propriedade que se reputa capaz de preço fóra da esphera da apreciação, fóra do mundo real, onde, e só onde, se movem e actuam os direitos e os valores. Dir-se-hia que combater o absurdo era cousa defesa antes de surgir o socialismo, e que foi este que inventou a logica e a severa exposição dos factos. Não conheço o livro Majorats Littéraires de Proudhon, citado no opusculo, mas se este combateu ahi a propriedade litteraria, não será por isso que o senso commum o condemne ás gemonias. Não se me afigura que chamar socialista a quem discute, que impor um labéu mais ou menos affrontoso desfaça um argumento, nem que seja demonstração concludente e irresistivel o affirmar que taes ou taes theorias são más porque são socialistas, e que o socialismo é mau porque propaga essas theorias. As escholas socialistas (nem eu sei já quantas são hoje) tem doutrinas positivas e critica negativa. As doutrinas positivas parecem-me longos rosarios de despropositos: a critica negativa, embora frequentemente exaggerada, é a meu ver uma cousa séria. Ha ahi indicações de males profundos e dolorosos no corpo social, que fazem estremecer as consciencias; que fazem cogitar tristemente os espiritos liberaes e sinceros. Não são desses males, por certo, as leis de propriedade litteraria: são apenas uma fraqueza; são a subserviencia dos poderes publicos a uma classe preponderante, mas em cujo gremio não é rara a pobreza, e ainda menos rara a necessidade de se rodeiar de gosos e esplendores, que muitas vezes accendem a imaginação e inspiram os arrojos do engenho. Entretanto os damnos que provêm ao mundo da doutrina da propriedade litteraria, não deixam de ter certa gravidade. O maior mal é que os livros frivolos, corruptores ou que representam pouco e facil trabalho são os que ella mais favoneia: o menor é o inconveniente moral de associar a uma cousa séria, ao complexo de direitos originarios do homem, uma esperteza sophistica. É por isso que me não permitte a consciencia, apesar do consenso dos legisladores, ver no réu de contrafacção um criminoso. Ha, todavia, na sua especulação o que quer que seja que repugna. Os sentimentos delicados não entram na esphera juridica, mas tem na sociedade seu preço e valia, e quem os menospreza faz mal. A usura não é hoje um delicto, porque os interesses legitimos do capital não se podem determinar à priori. A lei justa e sensata substituiu nesta parte a lei irreflectida. Mas, que homem digno e honrado deixaria de receber como offensa a qualificação de usurario?

Dos defensores de propriedade litteraria só conheço um que soubesse evitar a confusão do ideal com o real. Foi Tommaseo[4]. O que pede para os escriptores é a immunidade, o privilegio de só elles poderem reimprimir as proprias obras. Eis o que é admissível. Funda-se em razões de equidade, de conveniencia social, de merecida benevolencia. Se nem sempre os seus argumentos são concludentes, a maior parte delles são dignos de attenção.—«Não distingo—diz Tommaseo quasi no começo do seu opusculo—o pensamento da fórma que o reveste para affirmar que um é venal, outro não. A fórma é parte viva do pensamento em si; não é cousa commercial.»—Destroe assim pela base a philosophia jurídica da propriedade litteraria. Pouco depois prosegue:—«Por certo que se o paiz podesse recompensar com justiça os escriptos de merito por via de moderados estipendios, deixando livres para todos as reimpressões, sería esta a applicação mais nobre dos tributos. Mas onde ha dinheiro para isso? Onde se acharão os juizes? Para discernir os grandes dos mediocres (escriptores) seria preciso um congresso dos grandes, e que fossem, além disso, desapaixonados; um congresso de deuses.»

A doutrina verdadeira é a que Tommaseo indica, e que eu indiquei na precedente carta; é a recompensa nacional dada ao escriptor que com um bom livro foi por qualquer modo util á patria. Mas o obice practico posto pelo critico italiano á realisação da doutrina é igualmente verdadeiro. Os homens de letras teriam de aquilatar as obras uns dos outros, e o excesso de indulgencia, ou os excessos de severidade seriam inevitaveis. Em todos os paizes a classe dos homens de letras está sujeita, como as outras, talvez mais do que as outras, á violenta das paixões. As malevolencias que muitas vezes gera a lucta das idéas, os resentimentos que deixam enraizados no coração as feridas do amor proprio, a mutua hostilidade das escholas e dos corrilhos, as invejas roedoras; tudo, emfim, quanto póde viciar as apreciações humanas actuaria na apreciação do livro. O indefinido progresso da civilisação trará porventura um estado de cousas em que se torne possivel a applicação da theoria. Por emquanto, sou o primeiro em reconhecer que ella é inexequivel.

Entretanto, se nem a recompensa publica é realisavel, nem a invenção de um direito absoluto e originario de propriedade litteraria é admissivel, ninguem, por certo, nega a utilidade de favorecer o trabalho litterario e scientifico, principal elemento do progresso social. Busquem-se os meios de o fazer. Outros lembrarão melhores alvitres, mas seja-me permittido propor o que me occorre.

Na minha opinião, o livro deve descer á categoria dos inventos. É esta a justiça, porque é a igualdade civil. Nessa categoria não ha o direito absoluto. A propriedade é ahi apenas legal, porque deriva do privilegio, da lei de excepção (privata lex), e portanto existe com as condições e limites que ella lhe impõe. Nas doutrinas liberaes geralmente recebidas o privilegio só é legitimo quando se estriba na utilidade publica. É pois necessario que na propriedade creada pelo privilegio se dê essa caracteristica. Eis a condição impreterivel de todas as leis que declararem propriedade privada os inventos, as obras de arte e os livros. A apreciação para distinguir os uteis dos inuteis, os engenhosos dos insignificantes, os beneficos dos nocivos, é portanto inevitavel, e todavia, é justamente neste ponto que surge a mais grave difficuldade.

Como resolvê-la?

O supposto direito de propriedade litteraria domina em todos os paizes civilisados; quer dizer, em todos os paizes onde os que escrevem e imprimem constituem um poder irresistivel. Esse poder tem actuado nas relações internacionaes, como nas legislações. Os tractados sobre o assumpto prosperam a olhos vistos. Nós proprios não podemos esquivar-nos a celebrar um que pela natureza das cousas era a negação completa da reciprocidade que nelle se ostentava. Creio tê-lo demonstrado na carta a que estas ponderações servem de appendice. Quizera eu, porém, que este accesso de febre diplomatica se aproveitasse para fazer em favor dos homens de sciencia e de letras alguma cousa mais sensata e sobretudo mais moral do que uma imaginaria propriedade, que por via de regra dá maior favor ao livro nocivo ou, pelo menos, frivolo, que ao livro util e grave.

Na peninsula hispanica habitam duas nações irmans que falam duas linguas irmans. Navegadoras ambas, descobriram out'ora a America e colonisaram-na em grande parte. As colonias portuguesas vieram a transformar-se no vasto e opulento imperio do Brazil; as hespanholas nas varias e turbulentas republicas que medeiam entre o Brazil e os Estados Unidos. Como as indoles, a religião, os costumes e as tradições juridicas das duas nações peninsulares se transmittiram ás suas colonias de outr'ora, assim as duas linguas são as linguas faladas e escriptas dessas amplas regiões, onde uma população, já numerosa, cresce rapidamente. Na Peninsula o português mediocremente instruido lê o livro castelhano sem sentir mais vezes a necessidade de um diccionario bilingue do que sente a de consultar o do proprio idioma para conhecer a accepção de alguns vocabulos ou phrases dos escriptores vernaculos. Por muito tempo se reputou entre nós luxo litterario escusado um diccionario da lingua castelhana. Quantos não lêem jornaes e livros dos nossos vizinhos sem delles se aproveitarem, e ignorando até a sua existencia? O mesmo succede em Hespanha com a publicações portuguesas. Um hespanhol e um português, ambos com certo grau de educação, conversam horas inteiras, falando cada qual no proprio idioma, sem se desentenderem. Os mesmos phenomenos se reproduzem necessariamente na America. Podem fazer-se longas e eruditas dissertações sobre a indole diversa das duas linguas, sobre os elementos varios que intervieram na respectiva formação e desenvolvimento, sobre as suas distinctas primazias; mas os factos actuaes, positivos, practicos, observados por todos são estes.

Uma convenção entre os diversos estados onde domina qualquer das duas linguas resolveria a grande difficuldade e serviria para favorecer as manifestações superiores da intelligencia, quer nas letras e na sciencia pura, quer nas boas artes, quer nos inventos. Para isto fora necessario que em todos elles se considerasse o exclusivo da reproducção como um direito positivo, instituido a favor do homem de letras, do artista, do inventor, mas tendo por principal motivo o progresso intellectual, moral e material da sociedade. A concessão do privilegio representaria então uma conveniencia social, que lhe daria solidos fundamentos. Em virtude do tractado, todo aquelle que obtivesse tal concessão na maioria dos paizes ligados por essa convenção, exceptuado o seu, teria direito de exigir immediatamente do seu governo o diploma que lhe assegurasse o respectivo privilegio.

Logo que o auctor ou inventor fizesse reconhecer pelo governo do proprio paiz o direito exclusivo de reproducção ou a propriedade legal do seu livro ou invento, em virtude das concessões obtidas, ella deveria ser mantida no resto dos estados contractantes, embora extranhos á concessão. As demais provisões do tractado, como por exemplo, o gratuito das concessões, o encargo imposto aos consules geraes de sollicitarem ex officio a expedição dos negocios desta especie em que interessassem os seus concidadãos, dando-se assim a esses negocios um caracter publico; tudo, em summa, que tendesse a torná-lo de facil e segura execução seria mais ou menos importante; mas as bases do convenio consistiriam necessariamente naquellas disposições fundamentaes.

Com esta confederação, com esta especie de amaphyctionia consagrada a manter a religião do progresso, obter-se-hiam tres grandes resultados em relação ás letras: 1.^o, tornar quasi impossiveis as apreciações apaixonadas e injustas, aliás quasi certas no systema das recompensas nacionaes; 2.^o, deixar neste assumpto á legislação de cada paiz confederado o seu caracter autonomo; porque, repudiado o principio do direito absoluto de propriedade, e adoptado o da propriedade legal, a duração e extensão do privilegio, a escolha dos corpos scientificos e litterarios ou a instituição de jurys, incumbidos de resolver os negocios de semelhante ordem ou de propor a sua resolução, as solemnidades necessarias para se obter a concessão, os meios de se realisar o exclusivo da reproducção, tudo ficaria a arbitrio dos legisladores de cada estado; 3.^o, os livros frivolos ou deleterios, que o direito absoluto de propriedade protege tanto como os bons e uteis e uteis, e que infelizmente o mercado protege sem comparação mais, ficariam expostos sem defesa á especulação dos contrafactores, e na propria procura do mercado achariam para seus auctores o instrumento do castigo. Estas tres considerações deviam bastar, creio eu, para mover o governo a entabolar negociações sobre essas bases com a Hespanha, com o Brazil e com as republicas da antiga America hespanhola, ou ao menos com as principaes dellas. Seria favorecer os homens de verdadeira sciencia ou de verdadeiro engenho, melhor do que confundindo gratuitamente nas leis com o direito absoluto de propriedade a singular invenção da propriedade litteraria absoluta.

CARTA Á ASSEMBLÉA GERAL DA ACADEMIA DAS SCIENCIAS RECUSANDO O AUCTOR A REELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE

1856

Senhores.—Uma commissão vossa acaba de me fazer saber que me quizestes dar um novo testemunho de apreço, pedindo-me por intervenção della que volte ao vosso gremio, e reassuma o cargo de vice-presidente, de que me dimitti na sessão de 31 de março.

Subsistindo ainda as causas que me inspiraram aquella resolução, era constrangido a resistir, não só aos desejos manifestados pela Academia, mas tambem aos impulsos do meu coração; era constrangido a deixar completo um desses asperos sacrificios, que, nas épochas de grande devassidão, e dadas certas circumstancias, ao homem de bem cumpre fazer, ao menos como um protesto de que no seu paiz não expiraram de todo as tradições moraes, e o sentimento da dignidade humana.

Resolvido a manter a dimissão que dera da vice-presidencia da Academia, precisava comtudo de explicar o meu procedimento. Devia-o a esta corporação, de quem tenho recebido demonstrações de benevolencia taes, que o zelo com que creio havê-la servido, está longe de me libertar d'uma grande divida de agradecimento. Em semelhante presupposto, pedi licença á commissão para me abster da resposta vocal, e para a dirigir por escripto ao illustre gremio, ao qual, depois da sua ultima reforma, tanto me ufano de ter pertencido.

É necessario que comece por uma advertencia indispensavel. Compellido a justificar-me perante os meus antigos collegas de desobedecer pela segunda vez á sua vontade, manifestada já unanimemente na sessão em que me dimitti, e a mostrar que não podia, sem deshonrar-me, tolerar em submisso silencio os recentes actos do governo em relação á Academia, terei de examinar e julgar esses actos conforme as minhas idéas, e ajudado pela maior ou menor capacidade que Deus me deu para apreciar as cousas. Quem d'entre vós as afferir por outras idéas, e com mais subido grau de intelligencia, chegará, acaso, a conclusões diversas. Taes conclusões serão tão legitimas como as minhas; e dessa legitimidade derivará a do procedimento de cada um dos membros da Academia. Em materias de honra e dignidade não desejaria que alguem acceitasse a minha opinião sem a avaliar, nem eu acceitaria sem isso nem voto alheio, por mais auctorisado que fosse, para me guiar por elle.

Que se me permitta resumir aqui o negocio que me forçou a tomar uma resolução extrema, resolução talvez a mais custosa que na minha vida me tenha imposto a voz da consciencia.

Eis os factos:

O secretario geral perpetuo da Academia recebera desta um voto de censura por falta voluntaria no cumprimento dos seus deveres. Irritado por aquella censura, elle reincidiu, recusando exercitar seu officio nas assembleas geraes e nas sessões do conselho administrativo, mas reservando as outras attribuições do cargo. A Academia não toleraria tão insolita resolução em qualquer socio que exercesse funcções gratuitas: menos a podia tolerar ao socio que era funccionario pago. Procurou chamá-lo á razão, e não foi escutada. Era, portanto, indispensavel completar a meia suspensão que o secretario imposera a si proprio. Fê-lo por votação unanime. Todavia não privou o empregado suspenso do seu vencimento, porque procedia sem paixão. Se obrara severamente, fora a isso compellida pela necessidade de manter as leis e a disciplina da corporação.

Seguia-se dar conta deste grave successo ao governo pelo ministerio do reino. A Academia fê-lo tambem. A representação de 10 de julho de 1855 expunha lealmente o que havia occorrido, e pedia providencias decisivas que terminassem por uma vez os continuos embaraços que suscitava o secretario perpetuo. Á vista dos factos ponderados nessa representação, se o ministro quizesse respeitar um instituto que em todas as épochas foi tido na mais subida consideração pelos poderes publicos, e a quem elle devera a honra de ser admittido no seu seio, a unica resolução possivel era a aposentação do secretário. A sua provecta idade, os longos annos que exercera o secretariado, e os conflictos que diariamente se alevantavam entre aquelle funccionario e o corpo academico, tornavam não só plausivel, mas tambem necessaria semelhante providencia. A perpetuidade do officio importava vantagens e encargos para o secretario: a aposentação conservava-lhe as primeiras, e libertava-o dos segundos. O corpo academico satisfazia-se com isto: comprava a paz com um sacrificio pecuniario, e podia dedicar aos trabalhos litterarios o tempo que consummia em cohibir um empregado absolutamente incorrigivel.

Alguns membros da Academia, em relações mais estreitas com o ministro do reino, parece terem-no aconselhado a assim proceder. Ignoro o que a este respeito se passou. O que sei é que, por uma grosseria singular, a representação de 10 de julho ficou sem resposta ou decisão durante alguns mezes, bem como o ficou a de 3 de dezembro, em que a Academia dirigia ao governo novas e vivas instancias sobre o assumpto.

Uma circunstancia dígna de notar-se dava, porém, uma tendencia offensiva ao proceder do ministro.

Havia muito que circulavam boatos pouco honrosos para o caracter moral do secretario perpetuo. Falava-se ácerca de abusos practicados no exercicio das attribuições demasiado amplas que lhe facultavam os estatutos e regulamentos academicos. Nunca eu tinha dado credito a taes boatos: eleito, porém, vice-presidente da Academia, e achando-me por isso membro do conselho administrativo, conheci que esses boatos não careciam de fundamento. Membro como eu do conselho, o digno presidente da primeira classe tambem sabia das circunstancias que justificavam as suspeitas. Amigo pessoal e politico do ministro do reino, e havendo-se encarregado do sollicitar extra officialmente uma resposta á representação de 10 de julho, falou-lhe com a lealdade e franqueza que o caracterisam, e ponderou-lhe as particularidades que forçavam o governo, por seu proprio decoro, a tomar uma resolução accorde com os desejos da Academia. Evitava-se assim um escandalo, e que a deshonra viesse a cahir algum dia sobre a cabeça encanecida d'um homem de letras, consequencia que a necessidade de obstar para o futuro aos desconcertos passados mais tarde ou mais cedo havia de produzir. O ministro pareceu tomar em conta essas considerações amigaveis, e s. ex.^a o sr. presidente da primeira classe referiu n'uma reunião de academicos o que se passara. É por isso que cito aqui semelhante facto. Pela sua elevada jerarchia como par do reino, s. ex.^a tinha direito a esperar que as palavras do ministro houvessem sido graves e sinceras: como membro da maioria de uma das camaras tinha ainda maior direito a fazer ouvir os seus conselhos, visto que diante do paiz acceita um quinhão de responsabilidade moral pelos actos do poder. Não succedeu, porém, assim. Contra a razão, contra todas as indicações da decencia, o secretario perpetuo da academia, suspenso por ella com justos fundamentos n'uma votação unanime, manchado por suspeitas pouco honrosas, conhecidas do ministro do reino, e que o ministro do reino tinha obrigação de verificar, se é que o individuo que lhas communicava não merecia a sua plena confiança; o secretario perpetuo, que, collocando-se n'uma posição illegal, respondera com o desprezo ás advertencias moderadas da sua corporação, e se mostrara alheio ao sentimento do proprio dever; esse homem, para quem a Academia desejava, na sua immensa indulgencia, a obscuridade e a paz dos ultimos dias da vida, foi nomeiado guarda-mór da Torre do Tombo, cargo importante, porque presuppõe, não só elevados dotes litterarios, mas também inconcussa probidade. Era a unica e definitiva resposta do governo ás respeitosas representações de 10 de julho e de 3 de dezembro, e aos conselhos prudentes e amigaveis de um homem que o ministro devera respeitar. Honrado com a confiança do supremo poder, vingado do desar que recebera, o successor de Gomes Eannes de Azurara, de Rui de Pina, de Damião de Goes, João Pinto Ribeiro, de José de Seabra, de D. Francisco de S. Luiz, atirou á Academia com os seus diplomas de secretario e de socio. O governo tinha-lhe dado outro que para elle, e talvez para o mundo, era de maior valia.

Pelas minhas faces não roçaram esses diplomas; porque na sessão da vespera depusera perante a Academia o cargo de vice-presidente, convertido agora n'uma cruz de vilipendio com que os meus hombros não podiam: não roçaram pelas minhas faces, nem pelas dos numerosos membros desse respeitavel instituto, que na mesma sessão declararam estarem resolvidos a retirarem-se como eu, se a corporação a que pertenciam não fosse plenamente desaggravada de uma offensa immerecida.

Sei que houve quem dissesse que essa dimissão voluntaria do secretario perpetuo, despachado pelo ministro na constancia da sua suspensão, importava um desaggravo para a Academia, como se a injuria do poder acumulada ao desprezo do agraciado equivalessem a uma reparação! Disse-se tambem, creio eu, que não havia lei para a aposentação do secretario perpetuo, como se não valessem nesta hypothese os principios geraes de justiça e as regras de administração; senão houvesse por um lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade physica ou moral do individuo, e se emfim, o governo, nimiamente escrupuloso, não podesse obter sobre isso do parlamento qualquer declaração legislativa. Não qualificarei taes desculpas: só direi que deploro tamanha aberração d'espirito.

Havia, porém, no acto do governo uma circumstancia que particularmente feria a segunda classe. Sabe a Academia quão vasto e difficil trabalho ella emprehendeu na publicação dos monumentos historicos do nosso paiz, e que a parte principalissima desse trabalho tem sido e deveria continuar a ser feita na Torre do Tombo. O ministro, collocando á frente daquelle estabelecimento o empregado suspenso pela Academia, fechava as portas do Archivo geral do reino, não só a mim, que mais particularmente estava encarregado da empresa, mas tambem a qualquer socio que houvesse de succeder-me; porque creio firmemente que todos elles tem bastante dignidade e amam assás a propria reputação, para nunca mais cruzarem os umbraes do archivo nacional emquanto o ex-secretario da Academia se achar á frente daquella repartição.

O governo póde entregar a quem quizer a guarda dos documentos do estado, e de outros em que se estriba a fortuna de muitas familias, conservados na Torre do Tombo. Livre é a sua acção administrativa; sua a responsabilidade perante o parlamento e perante o paiz. Sem o aggravo que lhe foi feito, a Academia nada teria com esse acto. Os membros, porém, da segunda classe, e nomeiadamente os da secção de historia, além da offensa commum, receberam outra mais grave; foram virtualmente expulsos do archivo publico. O governo condemnou-os á inacção; porque, no estado actual dos conhecimentos humanos, nenhuns estudos serios sobre a historia de Portugal, sobre a sua jurisprudencia, e ainda sobre um certo numero de questões economicas e litterarias relativas ao nosso paiz se podem fazer dignamente sem o exame dos monumentos acumulados naquelle vasto repositorio, que hoje se acha ainda mais enriquecido pelos esforços, e até á custa da Academia. Ha perto de oitenta annos que todos os governos se tem mostrado sollicitos em favorecer taes estudos, e em facilitar aos membros da primeira sociedade litteraria do reino os meios de cultivarem as letras patrias. É o actual o primeiro que quebra essas tradições, e que os força pelos sentimentos mais nobres do homem, pelo pundonor, e ainda mais, pelo receio de comprometter a propria honra em qualquer extravio que possa occorrer de documentos publicos, a considerarem como vedado para elles o accesso da Torre de Tombo.

Este procedimento é na verdade inexplicavel. O ministro do reino, socio da Academia Real das Sciencias, homem de letras, e entendimento claro, avaliava bem quão doloroso devia ser para os seus consocios, não só a demonstração de desprezo, que o governo lhes dava, mas tambem o verem-se em parte banidos da republica das letras pela coacção moral. Entre elles ha amigos pessoaes e politicos do ministro, ha homens inoffensivos, exclusivamente dedicados á sciencia, ha individuos cujos propensões os impellem para trabalhos litterarios sem connexão com as indagações historicas; mas, infelizmente, em outros davam-se, além dessas, outras condições. O ministro sabia-o, calculava o alcance do que fazia, a consciencia não podia deixar de accusá-lo, e apesar disso, não recuou diante de uma nomeiação, deploravel em si, e evidentemente hostil á Academia.

Se a razão nos assegura que o ministro obrava mal deliberadamente, um facto significativo vem confirmar de mais directo modo a inducção do raciocinio. Se lançardes os olhos para as columnas do Diario do Governo, onde se lêem a cada passo os diplomas de nomeiação dos empregados ainda mais obscuros, não busqueis lá o do novo guarda-mor da Torre do Tombo, porque não o haveis de encontrar. Sabeis o que é este silencio? É a voz da consciencia do ministro.

E depois, não ouvistes segredar pelos cantos não sei que intervenções da corôa neste deploravel negocio? A deslealdade e a inconstitucionalidade parece terem substituido a doutrina que faz responsaveis só os ministros. Acaso nesta quadra que vamos atravessando, e que tantas vezes nos recorda as paginas mais tristes da historia do Baixo Imperio, deixou de acatar-se já, não direi a personificação de um supremo principio politico, impeccavel e sancto, mas, ao menos, a innocencia e a probidade dos dezoito annos, em que ainda todos cremos na justiça publica e na lealdade dos homens? Nem sequer uma fronte pura escapará ao lodo que para nós espadana do charco das paixões politicas? A calumnia, murmurada em voz baixa, ha de negar-se a si propria. Bem o sei; porque sei que a certos individuos falta até o esforço das grandes covardias. Mas que me importa isso, se o murmurio da calumnia nem só por mim foi ouvido?

O que me parece evidente é que se practicou um acto mau com determinada intenção; que a injuria que recebestes foi friamente dirigida, e que, tanto por dignidade propria, como por dignidade da corporação a que tive a honra de presidir, não posso acceitar o vosso tão apreciavel convite.

Custa-me, e muito, pensá-lo assim. Accordes em geral n'um só vontade, forcejavamos todos para restituir á Academia o seu primitivo esplendor. Pela minha parte não poupei incommodos e esforços de mais de um genero para que Portugal podesse associar-se ao resto da Europa, de um modo digno de nós, no empenho da publicação dos seus monumentos historicos. Se o alcancei ou não, emquanto m'o consentiram, di-lo-ha a Academia: o que eu sei dizer é que a nenhum outro paiz, nem ao nosso em casos analogos, foi tão pouco dispendioso tanto trabalho como o que se acha feito. Levo saudades desta empresa, porque era um documento de pundonor academico e de patriotismo. Outros a continuarão melhor algum dia, postoque não com maior zelo. Como sabeis, ahi fica impressa a legislação do berço da monarchia, e ficá-lo-ha igualmente, conforme vos prometti, o primeiro fasciculo das antigas chronicas e memorias de Portugal, que neste momento se imprime. Estão colligidos e em parte promptos para entrarem no prelo muitos monumentos narrativos, toda a legislação patria até os fins do seculo XIII, os foraes primitivos do reino e o seu direito consuetudinario, além de muitos centenares de diplomas importantes do seculo VIII até o XI. Dos socios da segunda classe que entenderem ser-lhes licito continuar a pertencer ao quadro effectivo da Academia, os que se houverem de encarregar da empresa acharão sempre em mim boa vontade para lhes subministrar as especies de que carecerem relativas a esse assumpto.

Não meu moveu á resolução que tomei, não me move a mantê-la agora nenhum capricho pueril, nenhum sentimento de malevolencia para com pessoa alguma. Move-me a convicção de que cumpro os deveres de homem honesto que presa o proprio caracter. Não abandono sómente por estes deveres a honra de vos ajudar nos vossos encargos academicos; abandono os meus interesses privados, materiaes e litterarios. Para mim a carreira de historiador cessou, e o mais provavel é que cessasse definitivamente; porque quando uma vez nos afastamos de certa ordem de ideas, de certos estudos, que requerem sobretudo paciencia e constancia, é difficil e raro que voltemos depois a elles. Esses em que mais me comprazia ahi ficam truncados, incompletos. Se o poder se gloria com isso, que folgue: é gloria que ha de durar mais do que eu e do que elle.

Estareis lembrados do que vos disse depondo em vossas mãos a dignidade de que me havieis revestido por duas vezes, erro que, a meu ver, vos acarretou os dissabores do insulto official. Se o receio de um compromettimento de honra me não fechasse as portas da Torre do Tombo, fechava-m'as a minha situação especial. O accesso dos archivos do reino só póde ser franqueiado ou pela benevolencia e confiança do seu chefe responsavel, ou por ordem expressa do governo. Como membro da Academia e para serviço publico poderia acceitar e até sollicitar essa ordem: como individuo particular nem tão insignificante mercê receberia dos homens que nos regem. Do chefe actual do archivo, desse é obvio que não posso desejar nem a confiança nem a benevolencia.

O sacrificio que impús a mim mesmo como simples cidadão abona a sinceridade do que faço como membro da Academia. Debaixo da affronta collectiva senti a aggressão individual contra o adversario politico; aggressão dissimulada, tortuosa, mesquinha, e todavia pungente, como cumpria que fosse vinda de que vinha; porque os habeis são sobretudo os que sabem aproveitar bem e me todas as relações as conjuncturas propicias. Inutil á classe por inactividade forçada, a minha conservação na vice-presidencia não seria senão a origem de novos aggravos a uma corporação tão respeitavel como inoffensiva. Bastava esta consideração para me afastar da vice-presidencia da Academia.

Terminarei fazendo votos pela prosperidade desse instituto: para que haja de contribuir poderosamente para o progresso do espirito humano e para a gloria litteraria e scientifica da terra em que nasci. O que não sei é se isto vos será possivel n'uma epocha e n'uma situação em que por caminhos tenebrosos se ferem os adversarios leaes, não no corpo, mas na alma; em que se calcula de antemão que a honestidade e o pundonor da propria victima a ageitarão á ferida; em que para punir as opiniões se mutilam ou atrophiam as intelligencias. É a grande differença que vai da decadencia das sociedades antigas á decadencia das sociedades actuaes. Os Sejanos de Tiberio, servidos pelo ferro e pelo veneno, accordes com o cesar n'uma só vontade, eram materialistas e grosseiros na satisfação dos seus odios. Hoje a falta de um Tiberio não incommoda os Sejanos modernos: ser-lhes-hia inutil o velho de Caprea. Tem horror ao sangue: são tolerantes, espiritualistas, delicados, subtis. Ou corrompem, ou assassinam o espirito. Não vai mais longe a sua tyrannia. Depois, os Sejanos d'outrora acompanhavam com rir feroz os gemidos dos martyres: os de hoje respondem ao grito que nos arranca a dor da angustia moral, com espremer duas lagrymas sobre as faces, e com murmurar queixumes, em voz sentida e flebil, contra os que calumniam as suas intenções mais innocentes e puras.

MOUSINHO DA SILVEIRA OU LA RÉVOLUTION PORTUGAISE

1856

La Providence, qui fait aux nations des origines et des destinées diverses, ouvre aussi à la justice et à la liberté plus d'une voie pour entrer dans les gouvernements.

Guizot, Hist. des Origin. du Gouvern. Représ., Préface

I

Vous me demandez, mon cher F…, quelques notes sur Mousinho da Silveira, sur ce personnage, qui n'a été ni agioteur, ni baron, ni noble, ni général, ni académicien, ni journaliste, et que, cependant vous avez entendu vanter comme l'un des hommes les plus remarquables de notre époque, comme le plus remarquable, peut-être, de notre pays. Si je vous envoyais les notes réclamées, je ne pourrait vous dire que ce qu'il vous est loisible lire dans sa biographie, écrite, si je ne me trompe, par M. D'Almeida-Garrett. Je ne connais, en effet, d'autres particularités sur sa vie, que celles qui sont consignées, dans cet écrit. Mais ce que je puis, c'est essayer de vous faire comprendre, d'une manière peut-être plus claire et plus prècise, pourquoi ceux qui voient les choses d'une certaine hauteur regardent Mousinho da Silveira comme un homme supérieur, je dirai plus, un génie. La raison en est que Mousinho fut un verbe, une idée faite chair: il a été la personnification d'un grand fait social, d'une révolution qui est sortie de sa tête, et qui, bouleversant la société portugaise de fond en comble, a tué notre passé et créé notre avenir. Il a pris au sérieux la liberté du pays, et, en l'asseyant sur des bases inébranlables, il a rendu impossible le rétablissement du despotisme, ou tout du moins d'un despotisme durable. Sur un petit théâtre, il a fait plus que Robert Peel en Angleterre; car la révolution de Mousinho ne fut pas seulement économique; elle fut aussi politique et sociale. Lui et D. Pedro, voilà, pendant la première moitié de ce siècle, les deux hommes publics du Portugal, qui ont laissé sur cette terre une empreinte à jamais ineffaçable.

L'un était la pensée, l'autre le coeur et le bras.

Avant l'époque où le duc de Bragance prit en main les rênes d'un pouvoir contesté et choisit Mousinho pour ministre, les essais de gouvernement représentatif, chez nous, n'avaient abouti à rien, car les moyens qu'on employait pour l'obtenir étaient impuissans ou plutôt ridicules. Avant ces deux hommes, les institutions libérales en Portugal ressemblaient à ces arcs de triompbe qu'ont bâtit, les jours de fête, avec des branches d'arbres touffues, qui tombent fanées au bout d'une semaine. Les deux robustes pionniers firent autrement. Sur un sol imbibé de sang ils passèrent la charrue et, retournant les racines des bruyères parasites, deposèrent au fond des sillons les germes d'institutions durables.

Entre nous soit dit, mon cher F…, avant et après les évenements de 1831 à 1834, l'histoire du libéralisme en Portugal n'est qu'une comédie de mauvais goût, qui s'élève ou descend quelque-fois (je ne sais trop quel est le mot propre) au ton du mélodrame. Du Shakespeare de bon aloi, on n'en trouve qu'à cette époque, et, dans notre drame shakespearien, n'apparaissent que deux grandes et nobles figures: Mousinho et le fils de Jean VI. Le reste, et je le dis en toute humilité de coeur, ne vaut pas la peine qu'on en parle. Ce sont des financiers, des barons, des vicomtes, des comtes, des marquis de fraîche et mème d'ancienne date, des commandeurs, des grands cordons, des conseillers, qui glapissent, qui se ruent, qui se pressent, qui se culbutent, qui se renversent et se relèvent, qui rongent cette maigre proie qu'on appelle le budget, ou qui crient au voleur quand ils ne peuvent pas prendre part à la curée.

J'écris à la hâte ces lignes, remplies probablement d'autant de fautes de français qu'il y a de billevesées dans la tête de nos hommes d'état. Je n'ai pas le temps de les corriger; il suffit que vous puissiez me comprendre. En vous faisant un résumé historique de la naissance et des progrès du système libéral dans ce pays, il est possible que le croquis devienne caricature: ce ne sera pas ma faute. Sous la plume de l'écrivain, la forme s'adapte, parfois à l'insu de l'auteur, à la nature du sujet. Je tâcherai de respecter les individus vivants, car la bienséance l'exige. Pour ce qui regarde les groupes, les coteries, les factions, les partis, je me moque de leurs colères! J'ai le courage de mes opinions, Dieu merci! Ce croquis vous fera apprécier dûment, je l'espère, ce que c'était que ce météore appelé Mousinho da Silveira; car il fût un météore, qui, apparu un moment dans les horizons politiques, a presque aussitôt disparu, en laissant après lui une traînée lumineuse, que toutes nos folies et toutes nos fautes n'ont put effacer du sol de la patrie.

Je commence un peu de loin; vous verrez que ce n'est pas inutile.

Imbus des idées libérales, que les livres et les journaux français ont, pendant un demi-siècle, inculquées partout dans l'esprit des hommes des classes moyennes, nos pères préparèrent, dans des sociétés secrètes, une révolution libérale, qui éclata en 1820. A dire vrai, cette révolution répondait à de grands besoins sociaux et politiques. Le Portugal, ce vieux conquérant des plages maritimes de l'Afrique et de l'Asie, ce colonisateur d'une partie de l'Amérique, était devenu, à son tour, une colonie singulière dans son genre. Économiquement parlant, nous étions des colons do Brésil, où un gouvernement corrompu, les ministres de Jean VI, espèce de roi Réné affublé du chapeau crasseux de Luiz XI, dépensaient sottement les impôts ou les volaient pour s'enrichir ou pour enrichir des parvenus sans mérite ou de nobles abâtardis. Politiquement parlant, nous étions des colons anglais. Notre armée était une armée anglaise, dont les soldats, et presqu'uniquement les soldats, étaient nés dans ce pays. Un général anglais nous gouvernait au moyen d'une régence servile, qui était censée représenter en Portugal le roi retenu à Rio-de-Janeiro. On avait même poussé l'impudence jusqu'au point d'imprimer ostensiblement au front de nos pères le sceau de la servitude, en mettant un diplomate anglais au nombre de ces régents de comédie. Un traité malheureux avait placé notre commerce à la remorque du commerce anglais, et notre industrie avait été absolument sacrifiée à l'industrie anglaise. Il ne nous manquait que d'être forcés à exprimer le peu d'idées que l'absolutisme regardait comme viables dans le baragouin celto-saxo-normand, qu'on appelle la langue anglaise et dont, depuis deux cents ans, on s'efforce de faire un langage humain, un moule littéraire. Ce n'était pas l'action, ou, si on le veut, la pression qu'exerce une grande, riche et puissante nation sur un peuple pauvre, petit et faible, quand la marche des évènements et des siècles a établi entre les deux sociétés des rapports intimes. Celle-là, on la souffre, car elle est inévitable, fatale. Non, ce n'était pas cela. C'était une domination insolente et brutale; c'étaient la honte, la misère, l'abrutissement de l'esclave. Il fallait bien sortir de là ou mourir. Si les idées libérales n'eussent pas engendré la révolution de 1820, une autre mêche quelconque eût fait sauter la mine. Même exténués et moribonds, les peuples, comme les individus, tressaillent toujours à l'aspect du trépas.

La révolution s'accomplit, et les besoins moraux les plus pressants du pays furent satisfaits. Le roi revint à Lisbonne, et la tache de colonie brésilienne s'effaça du front de la métropole. Cela amena plus tard l'émancipation du Brésil. Ce fût un mal pour nous peut-être, mais notre avilissement antérieur était pire. Du reste, le Brésil, en s'affranchissant, était dans son droit. Le proconsul anglais, Carr-Beresford, s'en alla en Angleterre étriller ses grooms et ses chevaux de race, inspecter ses tonneaux de bière et défendre, au nom de je ne sais combien de statuts, les lièvres de ses glens des empiétements des braconniers. Les officiers anglais de Portugal suivirent le noble lord. On renvoya à Jean II, dans son cercueil, la charle de l'absolutisme, et à Jean III, également dans le sien, la bulle de l'inquisition. On brùla de la cire et de l'huile à foison en des illuminations splendides, et l'on s'habilla de drap national horriblement grossier et passablement cher. Ce fut un feu croisé de banquets, de processions, de fusées, de discours, d'arcs-de-triomphe, de revues, de Te Deum, d'élections, d'articles de journaux, et de coups de canon. Chaque jour amenait sa fête nouvelle; on en raffolait. Cétait une pluie battante d'hymnes, de sonnets, de chansons, de drames, de coupes d'habits, de formes de souliers libéraux. Les loges maçoniques se multipliaient: des sots y allaient en foule verser leur argent en l'honneur du Suprême Architecte de l'Univers, et les habiles y allaient aussi manger pieusement le susdit argent, toujours en l'honneur du susdit Architecte. C'ètait à en crever de plaisir et d'enthousiasme. Les cortès s'assemblèrent. On fit une constitution à peu près republicaine, mais parfaitement inapplicable au pays. On répéta, mot pour mot, traduits en portugais, ou peu s'en fallait, les discours les plus saillants du Choix des Rapports, ou les pages les plus excentriques de Rousseau et de Bentham; ce que l'on faisait avec la probité littéraire la plus scrupuleuse à l'ègard des idées, en n'omettant que le nom des auteurs. Le peuple était ébahi de se trouver si grand, si libre, si riche en droit théorique, car pour ce qui était de la réalité, c'est-à-dire les faits palpables, matériels de la vie économique, ils étaient restés, à bien peu de chose prés, les mêmes.

Cela dura deux bonnes années. Tandis que les libéraux babillaient, l'absolutisme, qui s'était tû, pensait; et quoique, comme chacun sait, il ne soit point un très-fort penseur, il raisonna juste, car il en avait bésoin.

La révolution, prise dans son ensemble, n'offrait qu'un côté sérieux. C'était ce qui avait quelque rapport avec ses causes les plus efficaces, ce qui était la conséquence de ces causes; l'affirmation de son idée negative. Il n'y avait plus d'anglais dans l'armée, ni, d'une manière ostensible, dans le gouvernement; le roi n'était plus au Brésil. L'inquisition, vieille mégère aux dents ébréchées, aux ongles brisés, qui ne faisait plus peur, quand on la tua, qu'à quelque femmelette assez sotte pour se croire sorcière, ou à quelque moine lascif assez fou pour afficher publiquement ses vices, avait cessé d'exister, c'est vrai; mais l'absolutisme pouvait, sans gêne, se passer de ses services. En laissant les anglais en Angleterre, le roi à Ajuda ou à Bemposta, et l'inquisition à la voirie, la réaction n'avait à rencontrer sur sa route aucune idée morale assez grande pour lui offrir un obstacle de quelque poids, aucuns intérêts matériels nouveaux créés, pour le peuple et parmi le peuple, qu'il fallût heurter. Quant à ces intérets, la révolution n'avait songé qu'aux draps, et les draps étaient chose morte. Nos amis d'Angleterre nous avaient fourni du drap national meilleur et à plus bas prix. Le patriotisme de re vestiaria avait déjà déserté pour le camp anglais. Il ne restait rien à combattre que les criailleries des beaux parleurs. Mais la réaction, en fermant les cortès et en mettant à leur place la censure et la police, en aurait aisêment raison.

Voilà ce qu'on pensait et ce qui était d'un bon sens admirable.

Aussitôt que l'absolutisme trouva le fruit mur, il le détacha de l'arbre presque sans secousse. L'armée, qui avait fait la révolution, la défit. D'un coup de pied, l'on envoya la constitution rouler à la voirie où gîsait l'inquisition. Elles y restèrent paisiblement toutes les deux, côte à côte, dormant le sommeil du juste.

Le roi se trouva maître absolu du pays. Permettez-moi que je vous parle un peu de ce bon Jean VI, qui étail, peut-être, le plus brave homme de son royaume. Quoiqu'il fût très laid, nos vieux libéraux, avec quelques grains de bon sens, en auraient fait l'un des plus beaux types de roi constitutionnel qui fût jamais. Philosophe et théologien à sa manière, les questions tant soit peu creuses et mystiques du droit divin et de la souveraineté populaire ne semblent lui avoir donné done beacoup de souci. Il n'était pas même en très-bonne odeur de sainteté auprès des véritables amis du trône et de l'autel. On l'accusait de pencher du côté des francs-maçons, ce qui peut faire honneur à sa bonté, mais pas du tout à son intelligence. Il aimait ses aimait presqu'autant que ses bonnes pièces d'or, qu'il encaissait avec une tendresse vraiment paternelle; presqu'autant que ses moines franciscains à la voix de Stentor, avec lesquels il psalmodiait, à Mafra, des Oremus. Les libéraux lui avaient ponctuellement payé je ne sais combien de millions de francs de sa dotation royale, et le chant des moines avait retenti, sans interruption, sous les voûtes du couvent-palais de Mafra, Il ne pouvait raisonablement pas garder rancune à de si honnêtes gens. Du reste, ces démocrates de 1820, empesés, raides, à la cravate blanche, à l'habit noir, aux manières respectueuses et posées, prenant énormement de tabac, cuirassés de droit romain, et ne parlant des rois-jadis qu'en faisant claquer devant leurs noms la formule sacrémentelle le seigneur roi un tel, ne pouvaient inspirer moulte crainte à Jean VI, qui avait toute cette finesse proverbiale des campagnards de la banlieue de Lisbonne, où il était né. Après la chûte de la constitution, quelques bonnes âmes voulaient, à toute force, qu'il tâtât un peu de la tyrannie; mais ce n'était pas un mêts de son goût; il préférait les poules grasses que ses compères, les campagnards de la banlieue, lui vendaient le plus cher possible, et que, bien assaisonnées, sa majesté se plaîsait à dépecer, sans couteau ni fourchette, de ses royales mains. C'était sa cruauté à lui! On insista, croyant que, parcequ'il portait un chapeau troué et rapiécé comme Luiz XI, il devait porter aussi un coeur de tyran. Le roi riait dans sa barbe de cette étrange bévue. S'il portait ce chapeau, c'est qu'il ne voulait pas en acheter un autre, car un chapeau n'est pas chose qu'on achète avec des mots. Il le portait aussi pour une autre raison, tout juste et absolument contraire aux désirs de ces bons messieurs les tyranneaux. De sa vie, il n'avait eu qu'une seule fois l'envie de faire le Néron. Ce fut à propôs d'un superbe manteau de drap bleu tout neuf, qui lui avait coûté une douzaine au moins de belles et bonnes pièces d'or, et qu'on lui vola dans son carrosse, un jour qu'il s'était rendu à l'églisse patriarchale, pour entendre beugler des antiennes à je ne sais plus quel basso célèbre venu, tout exprès, dans ses états, pour chanter, moyennant un prix fabuleux, le nom du Seigneur. Sa colère lui avait fait mal; les idées de vengeance et de sang qui lui avaient trotté par la cervelle, en se trouvant volé, le remplissaient d'horreur. Or, s'il achetait un chapeau neuf, ne pourrait-on pas le lui voler aussi, et ne pourrait-il pas lui, la colère l'emportant, envoyer, à propos d'un chapeau volé, quelque pauvre diable au gibet? C'est là ce qui lui faisait passer outre le chapitre des chapeaux neufs.

L'histoire du roi Jean VI finit comme finissent toutes les biographies: par la mort. Les libéraux en furent désolés. Je n'étais alors qu'un enfant; mais je garde encore bien vif le souvenir de cet événement. Mon père, libéral de vieille roche, ma mère, mon aîeule, toute la famille pleurait à chaudes larmes: je pleurais aussi, car j'etais né un peu poète et j'avais l'instinct de l'harmonie. Il est vrai que je n'y comprenais rien, car pour moi ces mots—«Le roi est mort!»—signifiaient tout bonnement que je ne verrais plus un gros et laid vieillard, à l'oeil terne, aux joues basanées et flasques, au dos voûté, aux jambes enflées, enfoncé dans un carrosse et suivi d'un escadron de cavalerie. Si donc je pleurais, c'était pour l'ensemble; car, pour parler franchement, ne pouvant apprecier le moral du roi, son physique me faisait horriblement peur.

Le vieux dicton français Le roi est mort, vive le roi! a, quoiqu'on dise, un sens profond. C'est que la monarchie, élément et symbole de l'unité sociale, ne peut pas plus avoir une solution de continuité dans la succession des temps, que s'éparpiller, dans sa vie d'actualité, aux mains de deux ou trois individus. La royauté, mon cher républicain, n'a pas de fissures. Les empereurs ne s'y glissent pas comme des chenilles: il faut qu'ils ouvrent une trouée bien large, en face de tout le monde et à beaux coups de canon, ce qui n'est pas facile, attendu que les vieilles royautés ont la peau et les os assez durs. C'est ce qu'on a compris à Lisbonne en 1825, mieux qu'à Paris en 1848: je vous en demande bien pardon.

Tout le monde cria donc:—«Le roi est mort, vive le roi!»—et tout le monde aussi tomba d'accord que le roi était D. Pedro, le fils aîné de Jean VI. Cela, du moins, semblait clair. Pour les uns D. Pedro signifiait l'espoir du gouvernement absolu, pour les autres le retour aux institutions libérales. Il fallait bien que quelqu'un se trompât. On envoya au Brésil une députation chargée de porter au prince la vieille couronne portugaise et les serments d'allégeance de son peuple. D. Pedro, en acceptant la couronne, dérouta les espérances de ceux qui avaient compté sur lui ou, du moins, sur son indifférence supposée touchant les affaires du Portugal, pour étayer, en son nom, l'édifice vermoulu du passé. Il octroya une charte à ses nouveaux sujets, charte qui avait sur la constitution démocratique de 1822 la supériorité incontestable d'être possible; puis il abdiqua la couronne en faveur de sa fille la reine D. Maria.

En suite de ces actes là D. Pedro devint, comme de raison, de roi on ne peut plus légitime, furieusement illégitime.

Je ne sais si ce que je vais vous dire est un fait en France; chez nous, c'est la règle. Dans tous procès, il est d'usage que les parties fassent parvenir au juge chacune son factum extra-judiciaire, où elles exposent leur droit, et où l'on déclare avoir pleine et entière confiance dans les lumières, l'impartialité, la justice et les autres incontestables vertus du magistrat. La cause jugée, il faut bien que l'un des deux plaideurs reste sur le carreau. Alors, le moins dont le vaincu accuse le ci-devant intègre et savant personnage, c'est d'être un voleur ou un ignorant. Je trouve cela, sinon très philosophique, du moins très humain. En octroyant la charte, D. Pedro devint ex-légitime au même titre que le juge devient ex-intègre et ex-savant.

Ce fut un fait qui porta ses fruits.

La charte fut donc proclamée en Portugal. Les vieux libéraux reprirent leur cravate blanche, leur habit noir, leur tabatière, sans oublier de remettre également sous le bras leur digeste, leur Choix de Rapports, leur Rousseau et leur Bentham. Les illuminations, les fusées, les arcs-de-triomphe, les journaux, les hymnes, les revues militaires, les franc-maçons, les banquets, les discours patriotiques tombèrent, comme une rosée bienfaisante, sur le sol aride de la patrie. Même, se j'en garde bon souvenir, le drap national, fabriqué ou non en Angleterre, grimpa en pantalons jusques aux hanches de ces messieurs. Le drame allégorique alla son train sur les théâtres, et l'ode patriotique remplaça le vieux sonnet; car on avait fait des progrès en littérature. Les deux chambres, qui avaient pris la place des cortès, s'ouvrirent. On parla, on déclama, on fit des rapports et d'autres choses qui avaient la prétention de ressembler à des lois. On se garda bien, cependant, de toucher à la vieille machine sociale. Tous les abus, toutes les institutions poudreuses, vermoulues, branlantes, qui servaient, tant bien que mal, de béquilles à la monarchie pure dans sa lourde marche gouvernementale, restèrent sur pied. L'absolutisme, qui, sous le soufflet de D. Pedro, était tombé à la renverse, se releva, secoua les basques de son habit de velours, rajusta sa perruque, se tâta le pouls, et trouva qu'en bonne conscience il y avait loin de cette rechûte constitutionnelle à une apoplexie foudroyante. Il dérogea une fois encore à ses habitudes de non-penseur, et se mit à se creuser la tête comme le premier manant venu. La réflexion est la mère du bon conseil. Après deux années d'hymnes et de discours, on ne peut plus libéraux, les institutions représenlatives s'en allèrent de nouveau, chassées, cette fois, un peu plus rudement, car le libéralisme voulut se défendre et il fut battu à plate couture. Comme dans les Templiers de Raynouard:

……les chants avaient cessé;
car le bon roi Jean VI dormait dans son cercueil.

Il y eut des larmes mèlées de sang.

Je ne vous rappellarai pas ce qui se passa en Portugal pendant quatre années: l'Europe en a retenti. Ce fut admirable selon les uns; ce fut repoussant selon les autres. Chacun a ses gouts. Quelques libéraux persécutés, traqués comme des bêtes fauves, allèrent se cramponner sur un rocher au milieu de l'océan. D'autres cherchèrent un asile en France, en Angleterre et en Belgique. Ils oublièrent un peu les sonnets et les odes; ils devinrent moins éloquents et plus taciturnes. L'air de l'exil est bon à quelque chose; ça retrempe les nerfs. D'ailleurs, pendant dix ans, la mort et la vieillesse avaient éclairci les rangs des démocrates de 1820. Déjà la cravate noire empiétait scandaleusement sur la cravate blanche. La génération nouvelle surgissait grave et pensive, au milieu de ces bonnes gens à la face rebondie, à l'enthousiasme ronflant, graneis admirateurs de la fausse liberté romaine, lents, ventrus, solennels, comme un ancien abbé de Alcobaça ou de Clairvaux. On attaqua les constitutionnels dans leur île: ils se défendirent bravement et repoussèrent l'assaut. Après cela, ils tâchèrent d'organiser une petite armée. L'émigration ne cessait pas. Des hommes hardis et dévoués allaient, à travers des périls innombrables, et luttant avec des difficultés presqu'insurmontables, se réunir à eux et grossir les rangs de cette armée naissante. En dépit de la vigilance du gouvernement de Lisbonne, les constitutionnels qui étaient restés en Portugal envoyaient à Terceira des secours et surtout des promesses. Dès lors, on songea à agrandir l'asile que la liberté avait trouvé au milieu des mers et où, de prime abord, on avait pensé qu'elle trouverait sa tombe. On emporta de vive force quelques unes des autres îles des Açores. On y trouva des ressources en hommes et en argent. La lutte devenait sérieuse. Ce fut au milieu de ces événements que D. Pedro, par des causes biens connues, revient en Europe et prit en main la direction des affaires de la reine sa fille. Ce fut alors, aussi, qu'en organisant un ministère, le duc de Bragance jeta les yeux sur Mousinho et l'appela dans son conseil.

II

Si vous, mon cher F…, eussiez connu Mousinho da Silveira, vous l'auriez pris au premier abord pour un homme vulgaire. Il n'y avait, dans sa figure, dans son regard, rien qui dénonçat ce génie audacieux et bouillant, cette ame aux pensées mâles et énergiques, allant droit au but comme la balle à la cible. Ces pensées brisaient les obstacles, semaient la douleur à droite et à gauche, troublaient le bonheur de maintes familles, voire même de classes entières; mais elles étaient toujours rèformatrices, fècondes, pleines d'avenir. Je n'ai connu personnellement Mousinho que quelques années après son ministère aux Açores et à Porto. A cette epoque, simple soldat à l'armée de D. Pedro, passablement ignorant, et dépassant à peine l'âge de vingt ans, je ne me souciais guère des ministres de l'ex-empereur, ni de leurs ordonnances révolutionnaires. Pour moi, comme pour mes camarades, il n'y avait parmi tous ces gens qui nous menaient qu'un personnage pour lequel nous eussions une admiration sans bornes. C'était ce duc de Bragance, ce prince qui, en tombant du trône, s'était relevé héros; c'était ce fils de Jean VI le roi débonnaire, que le jour du combat nous voyions au milieu des balles qui pleuvaient, donnant des ordres avec sa voix vibrante, ou pointant un canon comme le plus habile artilleur; car, je vous le jure, mon cher républicain, cet ex-roi de Portugal, cet ex-empereur du Brésil, ce petit-fils de tant de rois savait se battre pour la liberté beaucoup mieux que bon nombre de libéraux et de démocrates de notre connaissance. Or Mousinho ne se battait pas, lui; c'était un pékin, qui barbouillait du papier, qui griffonnait des rapports et des décrets; sourd, gauche, très-peu soigné dans sa mise, n'ayant jamais senti l'odeur de la poudre, ni degusté le rack, et par dessus le marché un peu fou, à ce qu'on disait. Il est vrai qu'au bivouac et sous la tente dressée avec des branches de chêne et de marronnier recouvertes de paille, durant les longues veillées d'un hiver rigoureux, nous autres les soldats nous nous oubliions quelquefois au point de parler politique. Alors un vieux docteur de régiment en capote grise, à la barbe touffue, aux moustaches retroussées, se levait, fourrait la main gauche dans sa ceinture de cuir, tirait de sa poche la Chronica (journal officiel), et, en secouant par saccades sa giberne luisante, il lisait à haute voix quelque nouveau décret de démolilion sociale accroché à un de ces rapports, caustiques et sérieux à la fois, pleins de fautes de grammaire, mais toujours graves dans leur but et donnant toujours à penser. Il y avait de vieux soudards, qui dérogeaient jusqu'au point d'épeler quelque Premier-Porto, où l'on rappelait, en style diablement faux et embrouillé, les lois dictatoriales déjà promulguées pour détruire l'ancienne organisation politique du royaume, en les mettant au rang de nos plus puissans moyens de triomphe. En écoutant ces fadaises, nous haussions les épaules de pitié, et nous regardions le bout de nos fusils, en frappant de la main sur nos gibernes. Ces décrets, ces rapports et ces longs articles nous inspiraient un souverain mépris. Une charge à la baïonnette, ou une bonne douzaine de volées de balles étaient, à notre avis, des moyens infiniment plus éfficaces que tout ce fatras de lois ridicules, faites pour un pays où nous ne possédions que trois ou quatre lieues carrées, et qu'il fallait conquérir sur des soldats aussi fanatiques dans leurs croyances que nous l'étions dans les nôtres. Et cependant c'était le rapport barbare de la loi; c'étaient même, helas! les bavardages du journaliste qui avaient raison. En effet, faites vous l'idée la plus exagérée que vous pourrez, du courage, du dévouement, de la discipline, de l'enthousiasme de ce petit corps d'armée dont le duc de Bragance était l'ame: sans un fort ébranlement moral du pays en sa faveur, elle eut pu accomplir les plus hauts faits d'armes, qu'elle n'aurait abouti qu'à se faire tailler en pièces. Si ce n'est en Chine, il ne sera jamais possible qu'une armée de moins de huit mille hommes fasse la conquête d'un royaume défendu par quatre vingt mille. Et quels soldats, bon Dieu, étaient ceux de l'armée royaliste! Nous qui les avons vus de près, nous savons ce qu'ils valaient. Leurs chefs, leurs officiers n'égalaient point les notres; tant s'en faut; mais les soldats nous surpassaient peut-être. Cependant ils se laissèrent battre presque toujours: et ces forces, disciplinées, superbement équipées, fanatisées par les prêtres et les moines, qui payaient de leur personne, et que j'ai vus moi-même deux ou trois fois, au milieu de la fusillade, les habits retroussés, le crucifix à la main, les haranguant et leur montrant la victoire ou le ciel au about de leurs efforts; ces forces s'amincissaient, s'éparpilaient, disparaissaient pendant que les nôtres grossissaient, s'élevant à la fin de la guerre civile jusqu'à soixante mille hommes. Ce fait, qui frappait les esprits, a donné carrière à des explications de tout genre. En général, les royalistes n'y ont vu que des trahisons; les libéraux que la grandeur de leurs exploits, que leur activité et leur courage. Pour chacun des événemens partiels dont se compose l'Iliade de cette époque sanglante, on trouva des motifs, bons ou mauvais, tout juste suffisans pour satisfaire le court raisonnement des petits-esprits. C'était une brigade, un régiment, une compagnie s'ébranlant ou ne s'ébranlant pas à propos; c'était un courier arrivant ou n'arrivant pas en tems et lieu; c'était un général, un colonel, un capitaine imprudent ou peureux. Au dessus de tous ces motifs ou d'autres semblables planait la trahison des chefs: la trahison expliquait tout en dernier ressort. J'aime autant croire que le triomphe definitif des libéraux a eu des causes plus hautes et plus générales. Parmi ces causes les lois de Mousinho furent vraiment les plus éfficaces, car ces lois touchaient aux plus graves questions sociales. On abolit la dîme ecclesiastique et les droits seigneuriaux: par là la propriété rurale et les travail agricole, la petite industrie et le petit-commerce se trouvaient libérés des deux tiers des impôts dont ils étaient grévés, et dont à peine un mince lambeau revenait au fisc. On sépara les fonctions judiciares des fonctions administratives. On organise les tribunaux de justice en harmonie avec la charte. On adopta le systême administratif français, ce qui fut, disons-le en passant, une erreur pratique, et un contre-sens politique. Les emplois publics devinrent personnels et non-transmissibles par hérédité. La deuxième et troisième lignes de l'armée furent abolies. On laissa à tout le monde de droit d'enseigner ce qu'un chacun savait, sous certaines restrictions raisonnables, mais sans les entraves qu'en France, même après la révolution de juillet, on n'a jamais osé briser. On entama la vieille et anti-économique institution des majorats par la suppression de tous ceux dont le revenu ne dépassait pas la somme de mille francs. Les corporations de main-morte furent attaquées par la sécularisation d'un certain nombre de couvens, et dans le rapport de l'ordonnance que l'on rendit à ce sujet, l'on jeta des bases rationnelles pour la suppression totale, et cependant graduelle, des établissemens de ce genre et des autres corps ecclésiatiques non compris dans la véritable hiérarchie de l'église. Cette suppression, il est vrai, fut réalisée depuis avec une imprévoyance et une brutalité inouies, et, ce que pis est, inutiles. L'impôt sur ventes et achats (sisas) fut limité aux transactions sur des biens fonds: encore dans ce cas fut-il réduit de moitié, et même de plus dans certaines hypothèses, car les sisas étaient assez variables en vertu du droit coutumier. On détruisit, enfin, quelques monopoles, tels que ceux de la fabrication de savon, de la vente à l'étranger du vin de Porto, etc. Ainsi le cabinet dont Mousinho était l'âme menait de front la révolution politique et la révolution économique. En effet, presque toutes les lois dictatoriales du duc de Bragance tenaient d'un côté à la première, et de l'autre à seconde. Elles n'avaient pas autant le caractère d'une édification nouvelle, que celui d'une effrayante démolition. Mais la démolition, vu l'état du pays, était bien plus importante que l'organisation. Il faudrait avoir connu à fond la vieille masure où la nation s'abritait, pour savoir apprécier combien il y avait de force et d'audace, et surtout de bon sens, dans ce travail gigantesque de dèblai. Il fallait arracher la gorge du peuple aux griffes de l'absolutisme qui l'étreignaient. Pour y arriver, le plus sur et le plus certain était de les couper, et chacune des ordonnances du duc de Bragance était un terrible coup de hache. Si elles pouvaient une fois devenir lois du pays, les anciennes institutions tombaient aussitôt pour ne plus se relever.

Croyez vouz que le peuple ne comprit pas cela?

Quand je dis le peuple je n'entends pas parler de la populace, qui ne réfléchissait point; qui n'avait presque pas d'intêrêts matériels ou moraux attachés aux mesures du cabinet Mousinho; qui journellement était prêchée, excitée, fanatisée par des prêtres et par des moines. Cette partie de la nation était alors ce qu'elle aujourd'hui, ce qu'elle sera demain. Elle aimait à mendier aux portes des couvens et des abbayes, et à s'enrôler parmi la valetaille des donatarios da corôa, des commendadores, des capitães-móres, de tous ceux qui vivaient du produit des vieilles taxes, que les institutions et les lois rendaient légales, mais que la justice, la raison, et l'humanité rendaient illégitimes. Non, ce n'est pas de ces gens-là que je vous parle: j'en laisse le soin aux démocrates. Pour moi, le peuple est quelque chose de grave, d'intelligent, de laborieux; ce sont ceux qui possèdent et qui travaillent, depuis l'humble métayer, ou le laboureur de son propre champ, jusqu'au grand propriétaire; depuis le colporteur et le boutiquier jusqu'au marchand en gros; depuis l'homme de métier jusqu'au fabricant. C'étaient ceux-ci que les lois de Mousinho regardaient de plus près; c'était à eux qu'elles s'adressaient. Toutes les mesures du parti royaliste pour empêcher l'effet moral de ces ordonnances sur l'esprit des gens qu'elles favorisaient, étaient inutiles: les libéraux les faisaient circuler partout: on les lisaint; on les commentait; on comparait leurs résultats nécessaires avec les lourdes charges qui écrasaient les classes laborieuses, et qui empêchaient tout progrès matériel: car, pour vous donner une idée de l'état de notre agriculture et de notre industrie il y a vingt ans, il suffira de vous dire que ce pays, qui maintenant exporte des céréales, des pommes de terre, de l'huile, de la viande, n'avait pas de quoi manger pendant deux ou trois mois de l'année, et se trouvait obligé d'acheter des subsistances à prix d'or; il vous suffira de savoir que dans ce pays, où voyez pulluler tant d'industries, surtout de petites industries, on ne tissait pas une pouce de cotonnade, et qu'on vendait le liège de nos chênes aux anglais, qui nous le renvoyaient faconné en bouchons. Ces faits résument et représentent notre histoire agricole et industrielle pendant les trente premières années du dix-neuvième siècle.

Les doctrines proclamées et dévelopées dans les rapports et sanctionnées dans les ordonnances du cabinet Mousinho, la religion du bien-être matériel, du progrès économique, étaient le seul moyen que le parti liberal eut à opposer à l'habile emploi que le parti contraire faisait de l'ignorance et de la crédulité de la populace. On avait mis les intérêts du gouvernement absolu sous la sauvegarde des croyances religieuses; on avait accroché le salut des ames au bout de la lance de l'étendard bleu et rouge: Mousinho mit le salut du corps des gens taillables et corvéables sous la bannière bleue et blanche. Les deux partis usaient de leur droit, mais avec des résultats divers. L'avantage apparent restait du côté rouge et bleu; l'avantage réel restait du côté bleu et blanc. Tout le monde assure qu'on aime son ame plus que son corps, et tout le monde ment ou se trompe. Peu de gens en tombant malades appellent le confesseur avant le médecin. Cette observation très simple et d'une exactitude admirable, comme presque toutes les vérités fécondes, faisait le fond de la politique de Mousinho. Voilà, ce me semble, ce que explique, non pas absolument, je le sais, mais en grande partie, ce manque d'énergie et d'ensemble, ces découragemens profonds après des excès d'enthousiasme, ces tiraillemens et ces hésitations qui travaillaient le parti royaliste, et qui l'on perdu. L'idée progressive et l'espérance d'un meilleur avenir se trouvaient face à face avec l'idée de l'immobilité dans la gêne et avec le malaise général. Il y avait à l'armée absolutiste tant d'individus qui gagnaient à être battus, qu'il eut été vraiment étonnant que beaucoup d'entre eux n'eussent pas cherché de leur mieux à se faire battre. C'était la trahison, mais non celle des chefs: c'était la trahison des miliciens, des volontaires, voire même des capitães de ordenanças, marmottant tous bas, et dans un autre sens, le refrain de Béranger—«vivent nos amis; nos amis les ennemis»—après avoir crié à tue-tête—«vive la religion; vive le rói.»—Il fallait bien que l'idée progressive triomphât, car c'était la loi historique. Cependant comme ceci est un fait qu'on ne mesure pas à l'aune; qui n'est ni blanc ni rouge; qu'on ne touche pas du doigt, presque personne n'y croyait alors, vu qu'il n'est pas donné à tout le monde, nommément à ceux qui admettent comme des oracles les plus grosses sottises, de croire à ces choses là.

Mais cet immense déblai d'institutions vermoulues fait par Mousinho a été surtout une oeuvre d'avenir. La dîme, les droits seigneuriaux, l'organisation militaire du pays, la confusion de l'administratif et du judiciaire, les majorais, l'hérédité des emplois, la censure, la puissance du haut clergé et des ordres monastiques; toutes ces vieilles choses, qui arretaient la sève de la vie sociale, formaient les arcs-boutants du gouvernement absolu. Si quelques révolutionnaires en herbe jetaient à bas la voûte, on prenait les moëllons tombés et on la rebatissait du soir au matin. Ce fut ce qui arriva aux époques de 1820-3 et de 1826-8. En rasant tout, en brisant les pierres de l'édifice, en les mettant en poussière, et en jetant cette poussière au vent de Dieu, la réédification devenait impossible. La monarchie pure a vécu pendant plus de trois siècles, parce qu'elle s'harmonisait avec l'état de la société; parce qu'elle était entrée dans les moeurs. Pour renverser tout à fait cet Antée politique, il fallait bien lui oter le sol de dessous les pieds. Le despotisme appuyé sur les baïonnettes, sur la force et sur la terreur, est possible aujourd'hui, comme il l'a été, comme il le sera, tant qu'il y aura sur la terre des armées permanentes, institution sans avenir, et qui évidemment commence à se détacher des sociétés, comme les chairs corrompues d'une plaie en voie de guérison. Mais le despotisme-mous-tache, s'il arrive, ne durera, juste, que le temps nécessaire pour épuiser sa violence. L'absolutisme, chose possible, chose viable avec certaines données sociales, et partant plus à craindre, il ne reviendra point chez nous, je vous l'assure. Il lui manque l'atmosphère pour respirer, car autour de lui est le vide que les lois de Mousinho ont fait.

Pour vous donner une idée de la force que la royanté absolute puisait dans l'ancienne organisation sociale, il me suffira de faire un peu d'histoire, et de vous dire quelques mots touchant deux ou trois de ces vieilleries. Prenons la dîme. La dîme chez nous, comme partout, s'est établie peu à peu pendant les époques ténébreuses du moyen-âge. Aux XII et XIII siècles, elle prit le rang d'une institution; on la regarda comme de droit divin. C'était une erreur, vous le savez, mais ce n'était pas une chose absolument déraisonnable. Il fallait bien qu'on maintint le clergé, qu'on pourvut au matériel du culte, qu'on secourut les pauvres. Selon la doctrine d'Innocent III, voilà les trois causes finales de la dîme. Pendant les époques suivantes, les nobles, les courtisans, les moines convoitèrent un peu ce plat succulent, que le clergé hiérarchique et les pauvres devaient manger tout-seuls. On imagina des expédiens, on inventa des prétextes, et pour sanctionner ces expédiens et ces prétextes on acheta des bulles au grand marchè de Rome. Au bout de cinq siècles la dîme était devenue une chose à peu-près séculière. Il est vrai qu'on garda, jusqu'à un certain point, les apparences. C'était aux ordres religieux et militaires, et aux instituts monastiques que revenait la meilleure partie de cet impôt, qui se rapportait, non à la rente de la terre, mais au produit brut de la culture. De plus, les ordres militaires et les couvens avaient l'obligation de subvenir aux dépenses du culte dans les paroisses dont ils mangeaient la dîme. Et ils le faisaient avec une parcimonie admirable; je dirais presque touchante. Le bas clergé, les curés, pour ne pas mourir de faim, étaient obligés de se faire payer le service paroissial par leurs ouailles, ce qu'on appelait, et qu'on appele encore, le pied d'autel. Au temps des apôtres on l'aurait appelé simonie; mais ces temps ne sont plus. Le ciel était devenu trop cher. Le haut clergé, les évêques et les chapitres n'y voyaient pas de mal: on leur avait fait la part du lion, et l'on avait respecté cette part, attendu que, si par leurs fonctions ils appartenaient à la vraie hiérarchie ecclésiastique, par leur position sociale ils tenaient aux nobles et aux puissans. A la fin, cependant, même de ce côté, on trancha dans le vif. On inventa un patriarche de Lisbonne et une église patriarchale avec force principaux, monseigneurs, chanoines, etc. espèce de caricature de la cour papale, qui servait à égayer ce fameux loup-cervier appelé le roi Jean V, dont les dégâts parmi les vierges du Seigneur forment à peu près l'histoire de son règne. Au fond, l'église patriarchale n'était qu'un rang de nonveaux couverts mis à la table de la dîme, couverts destinés surtout au cadets des nobles familles. En un mot, pour vous faire comprendre quelles bouchées on prenait depuis long-temps à cette table, il suffira de vous dire que d'une seule fois le roi Emmanuel attacha à l'ordre du Christ quatre-cents paroisses; c'est-à-dire qu'il mit au régime broussaisien quatre-cents pauvres curés pour engraisser quelques douzaines de commandeurs à l'égal de ces esturgeons et de ces lamproies mirifiques qu'on savourait avec délices aux banquets romains. Or Mousinho savait par coeur son catéchisme: il y avait lu parmi les commandemens de l'église; «tu paieras la dîme et les prémices à Dieu notre seigneur». Alors il flaira de loin ces gros abbés mitrés et crossés, ces bénéficiers mariés, ou pire, ces commandeurs des ordres militaires, braves gens, qui mangeaient, jouaient ou ronflaient sur les deux oreilles, se souciant fort peu de savoir si les infidèles, turcs ou algériens, faisaient ramer des chrétiens sur les bancs de leurs galères. Après avoir flairé, il lui vint à d'idée que ces messieurs n'étaient pas précisement le Dieu notre seigneur du catéchisme. Il devint colère. En sa qualitè de fou (je crois avoir eu déjà l'honneur de vous prévenir que Mousinho était fou, à ce qu'on disait) il les envoya au diable, et, renversant d'un coup de pied la sainte table, il dit aux bonnes gens décimés: «Gardez votre bien; car on vous vote». Il aimait à dire de ces bétises là. On lui prouva que cette ripaille, qui durait depuis trois ou quatre siècles, était chose legale et partant légitime: il haussa les épaules. On l'appela assassin, hérétique, satan: il envoya derechef les tapageurs à tous les diables. Plus tard, quand l'ordonnance qui avait détruit ce grande abus, devint loi de droit et de fait pour tout le pays, il y eut encore par ci par la des ames timorées, d'honnêtes laboureurs qui empilèrent le dixième de leurs récoltes au bout d'un champ, et mettant un croix dessus y laissèrent pourrir la dîme du Seigneur. Ceci dura peu. En voyant que la foudre ne frappait ni la cave, ni le cellier de leur voisins moins scrupuleux; que la santé de ceux-ci n'était pas pour cela moins florissante, ni leur récoltes moins riches, ni leur bétail plus maigre, ils se ravisèrent. Par le temps qui court, mon cher F…, si l'on vous a sali l'habit de quelqu'un de ces brimborions qu'on appele commanderies de Saint-Jacques, du Christ, ou d'autres, je ne vous conseille pas d'aller recueillir les pieux dépôts sur les terres qui payaient des dîmes à votre ordre. Hélàs! vous retourneriez les mains vides; car l'abomination de la désolation s'est nichée dans tous les coins de ce royaume, et l'on n'y pense plus à l'engraissement des commandeurs.

Maintenant, pour vous consoler, prenons les revenus de la couronne, les Direitos Reaes, comme on les appelait, par antiphrase, je pense. C'était quelque chose de plus absurde encore que la dîme. Imaginez-vous toutes les exactions, tout ce que la rapacité fiscale du moyen-âge, tout ce que son ignorance des principes économiques avaient invente pour frapper la propriété territoriale, pour pressurer le travail, pour se faire une part magnifique dans les profits commerciaux, et vous saurez ce que signifiaient avant 1832 ces mots de Biens de la Couronne, de Droits Royaux, de Contributions des Foraes, que vous aurez entendus bourdonner à vos oreilles dans les conversations, et que vous aurez lus dans les journaux, où il faut quelquefois en parler, car au bout de quatorze ans on a rétabli ce qu'il était possible de rétablir de toutes ces absurdités-là. Les Biens de la Couronne, ou Droits Royaux, choses identiques en fait et en droit, se composaient des biens-fonds, qui étaient censés appartenir intègralement à l'État; des droits sur des fermes, possédées à bail emphytéotique, ou grévées de cens très lourds, comme, par exemple, le quart du produit brut, imposé sur les terres (reguengos) que par une fiction historique et légale on supposait avoir été destinées, à l'occasion de la conquête du pays sur les maures, à l'apanage du roi; des anciens octrois des villes; des amendes pour les délits; des mille sources, enfin, de revenu de notre vieux systême d'impôts, analogue à celui des autres contrées de l'Europe pendant le moyen-âge. Toutes ces exactions, presque innombrables dans ses variétés aux noms barbares, jetées inégalement sur le pays, frappant aveuglement sa vie économique, formaient un joli pâté propre à allumer l'appétit de tous les Falstaffs, de tous les Hudibras du bon vieux temps d'allonger sournoisement le bras, et de mettre sans bruit la main sur l'appétissant pâté, et de ler percer du bout de l'ongle, et de tirer à soi quelques miettes, et d'y retourner, et d'y engouffrer tous les doigts, et de tirer de nouveau à soi, et de répéter ce manêge jusqu'à ce qu'il ne restât que quelques morceaux de croûte brulée. Ces messieurs qui faisaient ce beau travail s'appelaient nobles, s'appelaient évêques, s'appelaient abbés, s'appelaient juges, s'appelaient serviteurs du roi. Aussi le roi était-il censé distribuer tout ceci à ces braves gens: on l'écrivait du moins sur des parchemins, aux quels on apposait le sceau royal. On trouva un mot élastique, inépuisable, pour expliquer ces parchemins:—les services. Il est vrai qu'on payait des soldes aux nobles pour se battre (le peuple se battait gratis), des dîmes ou du moins des subventions aux prêtres pour dire des messes et chanter des oremus, des appointemens aux juges pour faire pendre les assassins et les voleurs (de grand-chemin), des honoraires aux serviteurs du roi pour ne rien faire; mais les services se dressaient toujours insatiables, impayables. Ils s'attachaient aux générations comme la chemise de Nessus à la peau d'Hercule. Les Droits Royaux étaient partout, excepté aux mains du roi. La royauté était devenue mendiante. En conséquence elle tendit la main aux communes pour attraper quelque argent: les communes tempêtèrent. On les apaisa par de belles paroles: on fit, même, une loi qui semblait rendre chose périssable ces récompenses éternelles: les communes payèrent. On mangea ce qu'elles avaient donné et on leur demanda de nouveaux subsides. Nouvelles criailleries: nouvelles promesses: nouvelles concessions de la bourgeoisie. On vécut ainsi pendant de longues années. Au milieu de tout ce brouhaha, on établit peu à peu un autre systême de finances basé sur des impots généraux, tant directs qu'indirects. C'eut été un véritable progrès, si l'on en eut fini en même temps avec les anciennes redevances des hameaux et des villes. On n'en fit rien: les gens aux services ne voulaient pas démordre. Mesires Hudibras et Falstaff veillaient à l'honneur de la noblesse, à ses prérogatives. Comme le peuple, cet enfant à dentition éternelle, pleurnichait toujours et quelquefois criait, on oublia peu à peu de convoquer les États Généraux (Cortes) et tout fut dit. On prouva que la fable de l'âne, qui ne se souciait guère de choisir entre deux maîtres, car, disait l'âne, il ne porterait jamais deux bâts, n'était au fond qu'une ânerie. Le peuple les porta tous les deux jusqu'à nos jours sans se plaindre. Il était dument baillonné et bâté, et on le disait tranquille.

Or Mousinho savait tout cela; un peu confusement, à la vérité; mais il le savait. C'était pour lui chose incomprehensible que l'immutabilité, l'éternité, l'infini des récompenses pour des services très contestables. En revanche, il comprenait très bien qu'il serait absolument impossible de relever l'agriculture du pays, languissante, arriérée, misérable, tant que dans la cour de chaque ferme, dans d'aire de chaque champ, sur le seuil de chaque cave on verrait les agens du commandeur ou de l'évêque, du chapitre ou de l'abbé, du donatario ou de l'alcaide-mor demandant, l'un la dîme, l'autre le quart, l'autre le huitième du rendement total des céréales, du vin, du lin, de l'huile, de presque tous les produits de la terre;—tant qu'on verrait lesdits agens, supputant ici combien de charretées de maïs le laboureur devait, en vertu d'un foral d'Alphonse I, à un gros monsieur jouflu, joyeux compagnon, illustre fainéant, issu de nobles aieux, mais qui certainement n'avait pas hérité la couronne dudit Alphonse I; lá dénombrant une kirielle de redevances, aux noms hétéroclites et barbares, exigibles du hameau ou de la ferme; tant qu'on verrait encore, quand le pauvre cultivateur tombait épuisé, le cosur navré de douleur, sur les restes du fruit de son travail, venir l'exacteur fiscal lui demander, au nom du roi vivant, des nouveaux dixièmes, et d'autres impôts dont était redevable tout ce qui ne lui avait pas été enlevé au nom des rois morts. Ce spectacle soulevait aussi la colère de Mousinho. Dominé par l'indignation, il ne savait plus se contenir. D'un coup de poing il fit voler en éclats la vieille machine à pressurer les laboureurs. Les droits royaux s'en allèrent. Tous ceux qu'y vivaient attachés, comme les huitres aux roches crevassées de la mer, tombèrent ventre à terre en criant: au voletir! Sa colère passée, Mousinho se contenta de répondre: «Prenez garde, messieurs, que ce ne soit votre écho». Et il passa outre: car il était pressé, le terrible démolisseur.

III

Il serait trop long, et presque impossible dans une lettre, de vous exposer en détail la portée de toutes les mesures du cabinet Mousinho, ou de vous faire connaître tous les vieux abus qu'elles déracinèrent, abus puissans, devant lesquels avaient jusqu' alors tremblé les révolutionnaires aux grands mots et aux petites oeuvres des deux époques libérales de 1820 et de 1826, et que quelques esprits chagrins opposent encore comme des beautés administratives aux sottises qu'on a faites depuis, et que je suis loin de nier. Vous aurez entendu, par exemple, vanter l'ancienne organisation militaire du Portugal. C'est qu'il y a des gens, qui oublient vite. Cette organisation n'aurait en rien empêché l'anéantissement de notre indépendance, si la politique générale de l'Europe n'eut été intéressée à la soutenir. Il y avait, sans doute, quelque chose de bon dans l'idée de l'institution des milicias et des ordenanças, mais pas assez dans le fait pour compenser les maux qui découlaient de cette organisation militaire, dont l'étreinte embrassait toute la population mâle du pays. Se je vous faisais la description de ce que c'était un capitão-mor, c'est à dire le chef militaire de la troisième ligne dans chaque localité, vous en frémiriez. Dans ses mains existaient mille moyens d'opprimer une population de soldats, soldats pour souffrir des avanies, et pour acheter le repos par des présens, par des services indus, par le des honneur même; mais non soldats pour se battre, car ils n'étaient armés que de piques et ne recevaient aucune instruction militaire sérieuse. Les capitães-mores étaierit des pachas turcs, devant lesquels les villageois tremblaient. C'était l'oppression journalière organisée partout; c'était un phantôme menaçant qui se dressait matin et soir au seuil de chaque porte, sur le toit de chaque famille.

Figurez-vous maintenant si tous ces donatarios da corôa, ces commandeurs, ces alcaides-mores, ces capitães-mores, ces opulens évêques, ces gros chanoines, ces abbés puissans, qui tous, plus ou moins, tenaient leurs richesses du bon plaisir du roi, c'est-à-dire de ses ministres, ne préchaient point partout une obéissance sans bornes aux volontés royales; s'ils ne mettaient pas en usage toutes leurs ressources matérielles et morales pour empêcher de crier ceux qui pouvaient en avoir envie. Ils eussent supporté toutes les injustices, toutes les tyrannies, la honte et le deshonneur, plutôt que de perdre les gros bénéfices de ces vieilles exactions, qu'on leur gardait et que le gouvernement pouvait leur ôter d'un jour à l'autre sans sortir de la légalité. Imaginez quelles tendances de basse servitude on devait imprimer aux populations; comme les idées de dignité morale, de liberté, de justice, devaient être journellement calomniées, méprisées, conspuées. Une anecdote curieuse vous fera comprendre dans quelle fange on était tombè quand on arriva au milieu du dix-huitième siècle. Pendant l'interrogatoire des nobles qui tentèrent d'assassiner le roi Joseph, quand le tour du duc d'Aveiro fut venu, craignant les tortures de la question, il avoua que la cause du crime était la vengeance des Tavoras contre le roi, qui avait déshonoré leur famille. Les juges restèrerit ébahis: cela passait leur croyance. Ils firent observer au prévenu que ce motif était absurde, monstrueux, impossible; parce que, disaient-ils, dans ce cas, la tradition, le principe, le droit serait de se laisser déshonorer humblement, ou tout au plus d'abandoner le pays sans souffler un mot sur les royales fredaines. C'est, peut-être, la partie la plus horrible de cet horrible procès. Cela peint cette époque de décadence morale, pire cent fois que le relâchement actuel, et dont le retour est maintenant devenu impossible; car, du moins, les agens de la pression gouvernementale, les agens de l'ordre (mot, qui, selon Mr. Guizot, est le prétexte de toutes les tyrannies) ne sont plus en règle les riches, les nobles, les hommes d'influence morale, mais de pauvres diables, mal retribués, obscurs, qui maintes fois pressurent le peuple, mais qui ne se frottent pas volontiers à la richesse, à l'intelligence, au courage civil du citoyen qui connait son droit, et surtout à la presse.

Voilà le bon vieux temps, que vous aurez entendu vanter à des gens qui se tiennent pour sensés et qui vous auront gravement débite un millier de billevesées sur l'imprudence des réformes de D. Pedro, sur les ruines qu'on a amoncelées, sur les moyens de gouvernement qu'on a détruits. Tout ceci est souverainement bête; mais qu'importe? On fait le prudent, on fait le capable, on fait l'homme d'état à bon marché. Et les badauds d'admirer et d'applaudir. Dieu en soit loué!

Entendons-nous, mon cher F… Je ne regarde point notre organisation actuelle comme un type de perfection. Loin de là. Mon défaut n'est point de m'extasier devant les hommes ni devant les choses de notre temps. Personne ne déteste plus cordialement que moi la manie qui nous possède d'imiter la France dans toutes ses idées de gouvernement, et dans toutes ses institutions. Je déplore profondement cette abdication honteuse de la raison nationale. Rien de plus contraire, je ne dis pas seulement à l'autonomie portugaise, je dis aussi à l'autonomie péninsulaire, que cette espèce d'absolutisme hypocrite, affublé du manteau libéral, qu'on appelle centralisation, que les césars sans-culottes de votre première révolution ont légué au césar à la couronne de fer appelé Buonaparte, et qu'il a perfectionné à l'usage de son despotisme-moustache, pour le léguer, ensuite, à la restauration, et, à ce qu'il semble, à toutes les restaurations, et révolutions, et républiques, et monarchies, et empíres, que vous avez faits et que vous avez défaits; que vous ferez et que vous déferez jusqu'à la consommation des siècles. Ça peut vous convenir: mais ça ne nous va pas. J'aime le passé de mon pays, et ses traditions primitives. Je lui désire une manière d'être logique avec ses origines, parce que dans les formules sociales de chaque nation à son berceau tout vient naturellement; les institutions découlent des instincts de liberté innés dans le coeur de l'homme, de ses besoins matériels et moraux, que la force alors méprise et qu'elle réduit quelquefois au silence, mais que personne ne songe à sophistiquer. Il y a, à cette époque de la vie des peuples, beaucoup de choses incomplètes, barbares; il y a beaucoup d'absurdités de détail; mais, passez moi le mot, la charpente de la société n'est jamais absurde. Ces époques son en général trop grossières pour avoir des législateurs songe-creux, des faiseurs de systêmes, des jurisconsultes chargés d'embrouiller les usages simples du peuple. Je voudrais qu'on rattachât la liberté moderne à la liberté antique. J'aime les choses anciennes; mais je n'aime pas les vieilleries. De ce que je sais que, en étudiant les institutions de notre moyen-âge on y dècouvre presque tous les principes de liberté qu'on croit avoir découverts de nos jours; de ce que je vois là des garanties plus réélles, plus solides au fond que celles dont nous jouissons, il ne s'ensuit point que je méconnaisse l'expérience des siècles, les avantages de la civilisation et les vérités acquises aux sciences sociales. Puis, quel passe cherche-t'on pour lapider le présent et pour tuer l'avenir, comme si l'on pouvait le tuer? Ce qu'on veut entourer des respects dus à la tradition nationale, ce qu'on oppose à la corruption actuelle n'est que de la corruption vieillie, laide, puante, quoique à demi voilée par l'ombre sainte des tombeaux, dorée par le soleil de milliers de jours: car le soleil teint la tour lézardée et croulante à l'égal de la pyramide compacte et éternelle. Je défie, qui que ce soit, de me prouver que les institutions que Mousinho a renversées aient existé avant le seizième siècle, ou que, dans le cas affirmatif, elles soient arrivées au commencement du dix-neuvième sans avoir été dénaturées, au point d'être devenues complètement méconnaissables; je le défie de me prouver que à cette epoque elles remplissaient en aucune façon leur destination primitive; de me prouver, enfin, que ce qu'on appele des moyens de gouvernement était autre chose que des moyens d'absolutisme.

Y a-t-il une boutade de mauvaise humeur dans ce que je viens d'écrire? Peut-être. Mais notez bien ceci: je ne fais point allusion à ceux que des intérêts cruellement blessés, des affections froissées, des croyances acceptées comme une religion pendant la jeunesse, et qu'ils n'ont jamais discutées pendant l'âge mur, attachent immuablement aux souvenirs d'un passé trop moderne. Je m'explique l'amour âpre et colère avec lequel ils défendent leur foi politique. Je comprends leur haine profonde contre toutes les idées de liberté. Le malheur reserre les liens de nos affections, parce que dans l'intensité même de ces affections nous puisons du courage pour souffrir. Non, je ne fais pas d'allusion à ceux-ci: la foi ne discute point, ou si elle discute, elle ne veut jamais savoir quels sont les faits, ou ce que les faits prouvent: elle ne les accepte, que pour se prouver soi-même: autrement, elle les rejette ou les oublie. Ce qui me blesse c'est de voir les capables du parti libéral, les soi-disants sages, les hommes d'état au petit-pied foudroyer de leur sourire dédaigneux ces deux géans qui dorment dans la tombe, et qu'on appele Mousinho et D. Pedro. C'est chose curieuse que de les entendre, amoncelant des tas de lieux communs pour nous prouver, aux applaudissemens des sots, que la démolition de la vieille masure de l'absolutisme n'a été qu'une insigne folie. Puis ils vous analysent un article de telle loi qui n'est pas clair: ils vous citent une ordonnance où il manque un paragraphe dont l'absence dépare l'ensemble; ils s'apitoient sur l'imperfection du style et du langage, sur le désordre des idées et sur je ne sais plus quels défauts, qui pullulent dans les rapports et dans les textes des lois de Mousinho. C'est à faire dresser les cheveux sur la tête. Après ces graves considérations, on conclut que tout ça ne vaut rien. C'était un vrai béotien que ce pauvre Mousinho! Sont-ils pas savans ces messieurs?

Quelle pitié!

Il faut le répéter: je ne vante pas le peu d'organisation positive qu'on trouve dans l'oeuvre de la dictature de D. Pedro; pas plus que ce qu'on a fait après elle. Ce que je vante c'est la démolition, car la démolition était la liberte, était le progrès, était la sureté des nouvelles institutions politiques, et partant était virtuellement la possibilité d'une bonne organisation pour l'avenir. Si Mousinho eut gardé le pouvoir plus longtemps, son génie aurait compris que ce n'était pas avec des imitations batardes des institutions et des lois étrangères qu'on pouvait rajeunir ce peuple rappelè à la vie. Il aurait compris qu'il fallait étudier ses origines, ses moeurs, ses habitudes, ses institutions civiles, ses conditions économiques, ses traditions légitimes, et modifier tout cela, mais seulement modifier, par les vérités acquises irrévocablement aux sciences sociales, non parce qu'elles sont ou ne sont pas acceptées en France ou en Angleterre, mais parce qu'elles sont des vérités incontestables. Il n'a pas eu le temps de faire ceci. Les vieux libéraux à la cravate blanche, vieillerie qu'on avait oublié de démolir, frappaient en foule à la porte du ministère, pressés qu'ils étaient de jouir du pouvoir. Homme supérieur, il ne savait point se cramponner à un buffet de ministre, ou attacher son bonheur aux cartons d'un portefeuille. Il sortit, et ce fut pour ne jamais rentrer. Les liliputiens politiques craignaient, en marchant à côté de lui, que par mégarde il ne les écrasât sous son pied. On pouvait le calomnier; on pouvait le persécuter; on fit mieux: on l'oublia, et il disparut dans l'obscurité.

On dit qu'à son heure dernière Mousinho se souvint de ce qu'il avait fait pour le salut de son pays, et que, comme Camões, il mourut avec la conviction de sa gloire. Il avait raison: nous pouvons l'oublier; mais l'histoire ne l'oubliera pas.

CARTA AOS ELEITORES DO CIRCULO DE CINTRA

1858

Senhores eleitores do circulo eleitoral de Cintra.—Acabaes de me dar uma demonstração de confiança, escolhendo-me para vosso procurador no parlamento: sinto que me não seja permittido acceitá-la.

Se tal escolha não foi um daquellas inspirações que vem ao mesmo tempo ao espirito do grande número, o que é altamente improvavel, porque o meu nome deve ser desconhecido para muitos de vós; se alguem, se pessoas preponderantes nesse circulo, pelo conceito que vos merecem, vos apresentaram a minha candidatura, andaram menos prUdentemente, fazendo-o sem me consultarem, e promovendo uma eleição Ínutil.

Ha annos que os eleitores de um circulo da Beira, na sua muita benevolencia para comigo, pretenderam fazer-me a honra que me fizestes agora. Um delles, um dos mais nobres, mais puros e mais intelligentes caracteres dos muitos que conheço, sumidos, esquecidos, nessa vasta granja da capital chamada—as provincias, encarregou-se de vir a Lisboa consultar-me. Respondi-lhe como a consciencia me disse que lhe devia responder, e o meu nome foi posto de parte. De Cintra a Lisboa é mais perto, e a communicação mais facil, do que dos remotos e quasi impervios sertões da Beira.

Duas vezes nos comicios populares, muitas na imprensa tenho manifestado a minha intima convicção de que nenhum circulo eleitoral deve escolher para seu representante individuo que lhe não pertença; que por larga experiencia não tenha conhecido as suas necessidades e miserias, os seus recursos e esperanças; que não tenha com os que o elegerem communidade de interesses, interesses que variam, que se modificam, e até se contradizem, de provincia para provincia, de districto para districto, e ás vezes de concelho para concelho. Esta doutrina, postoque tenha vantagens no presente, reputo-a sobretudo importante pelo seu alcance, pelos seus resultados em relação ao futuro. É, no meu modo de ver, o ponto de Archimedes, um fulcro de alavanca, dado o qual, as gerações que vierem depois de nós poderão lançar a sociedade n'um molde mais português e mais sensato do que o actual, inutilisando as copias, ao mesmo tempo servis e bastardas, de instituições perigrinas, que em meio seculo tem dado sobejas provas na sua terra natal do que podem e do que valem para manterem a paz e a ordem publicas, e mais que tudo uma honesta liberdade.

Durante meses, no decurso de dous annos, tive de vagar pelos districtos centraes e septemtrionaes do reino. Pude então observar amplamente quantas miserias, quanto abandono, quantos vexames pesam sobre os habitantes das provincias, principalmente dos districtos ruraes, como o vosso, que constituem a grande maioria do paiz. Vi com dor e tristeza definhados e moribundos os restos das instituições municipaes que o absolutismo nos deixara: vi com indignação essas solemnes mentiras a que impiamente chamâmos a agricultura, a verdadeira industria de Portugal, lidando inutilmente por desenvolver-se no meio da insufficiencia dos seus recursos; vi, em resultado dos erros economicos que pullulam na nossa legislação, a má organisação da propriedade territorial e a desigualdade espantosa na distribuição das populações ruraes, procedida da mesma origem, e dando-nos ao sul do reino uma imagem das solidões sertanejas das America, e ao norte uma Irlanda em perspectiva: vi a injusta repartição e a peior applicação dos tributos e encargos: vi a falta de segurança pessoa e real, especialmente nos campos, onde o homem é obrigado a confiar só em si e em Deus para a obter: vi um systema administrativo máu por si e pessimo em relação a Portugal, com uma jerarchia de funccionarios e uma distribuição de funcções que tornam remotas, complicadas, gravosas, e até impossiveis, a administração e a justiça para as classes populares, e incommodas e espoliadoras para as altas classes: vi, sobretudo, a falta da vida pública, a concentração do homem na vida individual e de familia, que é ao mesmo tempo causa e effeito da decadencia dos povos que se dizem livres: vi todos esperarem e temerem tudo do governo central; confiarem nelle, como se fosse a Providencia; maldizerem-no, como se fosse o principio máu: idéas completamente falsas, postoque bem desculpaveis num paiz de centralisação; idéas que significam uma abdicação tremenda da consciencia de cidadão, e da actividade humana, e que são o symptoma infallivel de que os males públicos procedem, não da vontade deste ou daquelle individuo, da indole particular desta ou daquella instituição, mas sim do estado moral da sociedade e da indole em geral da sua organisação.

E isto que vi perspicuamente, apesar de uma observação transitoria, vêem-no todos os dias, palpam-no, e, o que mais é, padecem-no centenares de homens honestos e intelligentes que vivem obscuramente por essas villas e aldeias de Portugal. Como os seus vizinhos, elles são victimas da nossa absurda organisação; disso a que por antiphrase chamamos administração e governo. É entre taes homens que os circulos deveriam escolher os seus representantes: é entre elles que os escolherão por certo no dia em que comprehenderem que o direito eleitoral é uma espada de dous gumes com que os cidadãos estão armados para se defenderem a si e a seus filhos, mas com que tambem podem assassinar-se e assissiná-los. Foi o que disse a todos aquelles, e não foram poucos, que durante a minha peregrinação pareceram confiar, senão no valor das minhas opiniões, ao menos na sinceridade d'ellas. Interrogado ácerca do lenitivo que suppunha possivel para os males que presenciava, indiquei sempre, não como remedio definitivo, mas como preparação para elle, como instrumentos de uma reforma futura, a eleição exclusivamente local e os esforços constantes para obter, contra o interesse das facções, dos partidos e dos governos, a reducção dos grandes circulos a circulos de eleição singular, que um dia possam servir á restauração da vida municipal, da expressão verdadeira da vida publica do paiz, e de garantia da descentralisação administrativa, como a descentralisação administrativa é a garantia da liberdade real.

Fortes tendencias para a eleição da localidade se manifestam já por muitas partes, e os governos e as parcialidades vêem-se constrangidos a transigir com esse instincto salvador. Se não me é licito gloriar-me de ter contribuido para elle se desenvolver, ser-me-ha licito, ao menos, applaudi-lo. É o primeiro passo dado no caminho do verdadeiro progresso social: cumpre não recuar.

Mas, pensando assim, como poderia eu, sem desmentir a minha consciencia e as minhas palavras; sem trahir a verdade, sem vos trahir a vós proprios, acceitar em silencio o vosso mandato? É honroso merecer a confiança dos nossos concidadãos, mas é mais honroso viver e morrer honrado.

Não haverá no meio de vós um proprietario, um lavrador, um advogado, um commerciante, qualquer individuo, que, ligado comvosco por interesses e padecimentos communs, tenha pensado na solução das questões sociaes, administrativas e economicas que vos importam; um homem de cuja probidade e bom juizo o tracto de muitos annos vos tenha certificado? Ha, sem dùvida. Porque, pois, não haveis de escolhê-lo para vosso mandatario?

Os que não vêem como eu nesta idéa da representação exclusivamente local o primeiro élo de uma cadeia de transformações, que serão ao mesmo tempo administrativas e politicas, podem, sem desdouro, não só acceitar, mas até sollicitar os vossos votos. Ninguem deve afferir os seus actos livres senão pelas proprias opiniões, pelas doutrinas que tem propugnado. Afferir pelas minhas idéas o meu proceder é o que unicamente faço.

Recusando o vosso favor, nem por isso vo-lo agradeço menos; e a prova é que vo-lo retribuo com estes conselhos, que não serão bons, mas que evidentemente são desinteressados. Da confiança que mostrastes ter em mim deriva o meu direito a dar-vo-los.

Aconselho-vos, como acabaes de ver, uma cousa para a qual os estadistas de profissão olham com supremo desprezo, a eleição de campanario, só a eleição de campanario, a eleição de campanario, permitti-me a expressão, até a ferocidade.

Não sei se podereis soffrer o affrontoso ridiculo que anda associado á doutrina que vos inculco. Eu posso. Em mim este alto esforço é o habito que resulta do longo tracto. A aguda e graciosa invectiva de deputado de campanario tem cãs veneraveis. Conheço-a ha muitos annos. Além dos Pyrenéos andava já em serviço dos ambiciosos, dos officiaes de politica ha bem meio seculo. Os nossos politicos encartados traduziram-na para seu uso. É que, assim como traduzem leis, traduzem o mais, postoque, se me é licito dizê-lo, o façam mal, muito mal, de ordinario.

Indubitavelmente este paiz trasborda de homens grandes, de profundos estadistas. Aqui o estadista nasce, como nasce o poeta: precede a escóla: dispensa-a, até. Sou o primeiro em confessá-lo. E a paixão dos homens grandes, dos profundos estadistas, é a salvação da patria: é a sua vocação, o seu destino, a sua suprema felicidade. Esses varões illustres pertencem, porém, ao paiz: é do paiz que devem ser deputados. Entendem-no elles assim, e parece-me que entendem bem. Em tal caso, eleja-os o paiz. Quando algum vos mendigar de porta em porta, e com o chapéu na mão, os vossos votos, respondei-lhe, como os eleitores dos diversos circulos do reino lhe responderiam, se o são juizo fosse uma cousa desmesuradamente vulgar:

«Somos uma pobre gente, que apenas conhecêmos as nossas necessidades, e querêmos por mandatario quem tambem as conheça e que n'ellas tenha parte; quem seja verdadeiro interprete dos nossos desejos, das nossas esperanças, dos nossos aggravos. Se os deputados dos outros circulos procederem de uma escolha analoga, entendemos que as opiniões triumphantes no parlamento representarão a satisfação dos desejos, o complemento das esperanças, a reparação dos aggravos da verdadeira maioria nacional, sem que isto obste a que se attenda aos interesses da minoria, que ahi se acharão representados e defendidos como se representa e defende uma causa propria. Na vulgaridade da nossa intelligencia, custa-nos a abandonar as superstições do nossos páes: cremos ainda na arithmetica, e que o paiz não é senão a somma das localidades. Homem do absoluto, das vastas concepções, se a vossa abnegação chega ao ponto de sollicitar a deputação do campanario, fazei com que vos elejam aquelles que vos conhecem de perto, que podem apreciar as vossas virtudes, o vosso caracter. Certamente vós habitaes n'alguma parte. Se não quereis abater-vos tanto, arredae-vos da sombra do nosso presbyterio, que offusca o brilho do vosso grande nome. Sêde, como é razão que sejaes, deputado do paiz. Não temos para vos dar senão um mandato de campanario.»

A resposta dos eleitores aos estadistas parece-me que deveria ser esta.

A eleição de campanario é o symptoma e o preambulo de uma reacção descentralisadora, a descentralisação é a condição impreterivel da administração do paiz pelo paiz, e a administração do paiz pelo paiz é a realisação material, palpavel, effectiva da liberdade na sua plenitude, sem anarchia, sem revoluções, de que não vem quasi nunca senão mal. Para obter este resultado, é necessario começar pelo principio; é necessario que a vida pública renasça.

Na verdade, a doutrina de que o excesso de acção administrativa, hoje acumulada, deve derivar em grande parte do centro para a circumferencia repugna aos partidos, e irrita-os. Sei isso, e sei porque. Os partidos, sejam quaes forem as suas opiniões ou seus interesses, ganham sempre com a centralisação. Se não lhes dá maior numero de probabilidades de vencimento nas luctas do poder, concentra-as n'um ponto, simplifica-as, e obtido o poder, a centralisação é o grande meio de o conservarem. Nunca esperem dos partidos essas tendencias. Sería o suicidio. D'ahi vem a sua incompetencia, a nenhuma auctoridade do seu voto n'esta materia. É preciso que o paiz da realidade, o paiz dos casaes, das aldeias, das villas, das cidades, das provincias acabe com o paiz nominal, inventado nas secretarías, nos quarteis, nos clubs, nos jornaes, e constituido pelas diversas camadas do funccionalismo que é, e do funccionalismo que quer e que ha de ser.

A centralisação tem ido até as saturnaes. A jerarchia administrativa chegou já, por exemplo, a arrogar-se o direito de declarar suspensas ou em vigor as leis civís e criminaes do reino e a acção dos tribunaes. Lêde o artigo 357.^o do codigo administrativo e estudae a sua jurisprudencia, que haveis de ficar edificados. Vêde se algum governo, se algum grande estadista, saído de qualquer parte, propôs a sua revogação. Não o espereis jámais.

O poder que pela immunidade do funccionario criminoso, que pelo monopolio na distribuição de todas as funcções retribuidas, que pela monstruosa invenção do contencioso administrativo, que pelas mais ou menos disfarçadas dictaduras, cuja necessidade elle mesmo cria, que por mil concessões arrancadas á fraqueza ou á condescendencia parlamentar, acha grandes facilidades para penetrar na esphera dos outros poderes, deve ir longe na propria esphera. E vai.

Quereis encontrar o governo central? Do berço á cova encontrae-lo por todas as phases da vossa vida, raramente para vos proteger, de continuo para vos incommodar. Nada, a bem dizer, se mover na vida collectiva do povo, que não venha de cima o impulso, ou que pelo menos o governo se não associe a esse impulso. Entrae, por exemplo, no presbyterio da primeira aldeia que topardes. Vereis ahi um homem enchendo a pia da agua benta, apagando ou accendendo as vélas, arrumando os cereaes. É o governo central. O sacristão, exornado com o titulo pomposo de thesoureiro, é seu funccionario; é a mão delle estendida até o gavetão das vestimentas. Esse personagem tem carta pela secretaria de estado.

Isto é impossivel que seja racional, sensato. Essa immensa tutela de milhões de homens por seis ou sete homens é forçosamente absurda. Deve haver um dia em que a sociedade, como os individuos, chegue á maioridade.

Não receeis que a descentralisação seja a disgregação. O governo central ha de e deve ter sempre uma acção poderosa na administração pública; ha de e deve cingi-la; mas cumpre restringir-lhe a esphera dentro de justos limites, e os seus justos limites são aquelles em que a razão pública e as demonstrações da experiencia provarem que a sua acção é inevitavel. O ambito desta não deve dilatar-se mais.

A centralisação, na cópia portuguesa, como hoje existe e como a soffremos, é o fidei-commisso legado pelo absolutismo aos governos representativos, mas enriquecido, exaggerado; é, desculpae-me a phrase, o absolutismo liberal. A differença está nisto: d'antes os fructos que dá o predominio da centalisação suppunha-se colhê-los um homem chamado rei: hoje colhem-nos seis ou sete homens chamados ministros. D'antes os cortezãos repartiam entre si esses fructos, e diziam ao rei que tudo era d'elle e para elle: hoje os ministros reservam-nos para si ou distribuem-nos pelos que lhes servem de voz, de braços, de mãos; pelo partido que os defende, e dizem depois que tudo é do paiz, pelo paiz, e para o paiz. E não mentem. O paiz de que falam é o seu paiz nominal; é a sua clientella, o seu funccionalismo; é o proprio governo; é a traducção moderna da phrase de Luiz XIV l'état c'est moi, menos a sinceridade.

Não accuso alguem em particular; descrevo um facto geral; não sirvo, nem combato nenhum partido: pago-vos com a franqueza um pouco rude da minha linguagem a vossa benevolencia. Se accusasse, accusava-me tambem a mim, e talvez a vós. Ninguem está acima das paixões, dos preconceitos, das fórmulas, da indole da sua épocha. Nem sequer, e muito é, os estadistas o estão, se me é concedido avaliar essas altas capacidades. A carne é fraca. Sejam quaes forem as nossas aspirações, as nossas theorias, e se quizerem, os nossos sonhos quanto ao futuro, vivemos no presente, e quando não nos abstemos da politica, enfileiramo-nos nos partidos, ás vezes, até, sem o querermos, sem o sabermos. Como tive a honra de vos fazer notar, a questão da liberdade na sua plenitude e na sua existencia real está fóra, ou antes, acima dos partidos. Se, conforme creio, a eleição na qual quizestes que eu tivesse uma parte honorifica manifesta as vossas propensões para manter o ministerio actual, não se deduz do que vos digo a necessidade de mostrar propensões contrarias. Por ora não se tracta senão de adoptar um principio, uma regra, cujas consequencias verdadeiramente importantes virão mais tarde. Não importa, em relação a essas consequencias, que escolhaes n'este ou n'aquelle partido: o que importa é que escolhaes d'entre vós; o que importa é que os circulos ruraes não obriguem algum homem grande a consummir dez minutos em procurar no mappa do reino a situação relativa do districto que representa, e muitas horas em soletrar os nomes romanos, gothicos, mouriscos, barbaros, que n'esse mappa designam rios, montes, logarejos, aldeias, freguezias, concelhos, em que nunca ouviu falar. Pelos recostos das vossas pintorescas montanhas, pelos vossos valles frondosos, pelas quintas e granjas mais remotas, no campo ou nas povoações, deve habitar algum amigo de ministerio que mereça os vossos votos. Dae-lh'os, se entendeis que os homens que estão no poder são menos máus do que os seus adversarios.

Não me consentindo a brevidade do tempo e a urgencia de outras occupações expôr-vos todos os motivos por que dou tanta importancia á doutrina eleitoral que submetto á vossa consideração, não tenho direito a insistir em que a sigaes com a inabalavel firmeza com que intimamente creio que a deverieis seguir. N'essa hypothese, se vos apresentarem candidaturas de individuos extranhos ao vosso circulo, cujo caracter não possaes avaliar por vós mesmos, consenti em que vos lembre um arbitrio para não serdes ludibriados. Consultae aquelles que pessoalmente os conhecerem, mas só aquelles, que, pagando tributos, e não disfructando-os, viverem no meio de vós ha longos annos do producto do seu trabalho ou da sua propriedade, e que gosarem de solida reputação de intelligencia e de probidade. Como homens de bem, e como tendo interesses analogos aos vossos e confundidos com os vossos, elles não podem enganar-vos. Escolhei o que elles escolherem; regeitae o que elles regeitarem. Vença qual partido vencer, tereis ao menos um procurador honesto; porque todos os partidos tem no seu seio gente honrada. Escusado é dizer-vos o que n'isso haveis de ganhar.

Depois, quando alguem, que accidentalmente se ache no meio de vós, sem casa, sem bens, sem familia, sem industria destinada a augmentar com vantagem propria a riqueza commum, e só porque o seu talher na mesa do tributo ficou posto para esse lado, se mostrar demasiado sollicito em nobilitar o vosso voto pela escolha de algum celebre estadista, em que nunca talvez ouvistes falar, ou em livrar-vos de elegerdes algum máu cidadão, cujas malfeitorias escutaes da sua bôca pela primeira vez, voltae-lhe as costas. Padre, militar, magistrado, funccionario civil, seja quem for, esse homem que tanto se agita, afflicto pela vossa honra eleitoral, pelos vossos acertos ou desacertos politicos, póde ser um partidario ardente e desinteressado; mas é mais provavel que seja um hypocrita, um miseravel, que já tenha na algibeira o preço do vosso ludibrio, ou que, por serviços abjectos, espere obter, ou dos que são governo, ou dos que querem fazer o immenso sacrificio de o serem, a realisação de ambições que a consciencia lhe não legitima, e ácerca das quaes só podeis saber uma cousa: é que as haveis de pagar.

Permitti-me, senhores eleitores, que termine esta carta, já demasiado extensa, reiterando-vos os protestos da minha gratidão pela vossa bondade para comigo, e assegurando-vos que, se me fallece ambição para acceitar os vossos votos contradizendo as minhas opiniões, sobeja-me avareza para buscar não perder jámais um ceitil da vossa estima.

MANIFESTO DA ASSOCIAÇÃO POPULAR PROMOTORA DA EDUCAÇÃO DO SEXO FEMININO AO PARTIDO LIBERAL PORTUGUÊS

1858

Muitos cidadãos de Lisboa pertencentes ás diversas fracções do partido liberal, movidos por um sentimento de perigo commum, tendo-se congregado para deliberarem sobre o modo de obviar a esse perigo, que reputam mais ou menos grave, mais ou menos imminente, mas indubitavel, resolveram constituir uma associação, que, crescendo e dilatando-se pelo reino, possa combatê-lo com vantagem. O laço principal d'esta associação consiste na unidade de idéas, e na unidade de esforços para annullar, sem sair da estricta legalidade, as tentativas de reacção anti-liberal, cuja manifestação mais importante é o empenho de transviar a educação popular, entregando-a a congregações religiosas, não só estrangeiras, mas tambem regidas por principios oppostos às instituições do estado.

A Associação, desejando firmar bem a sua bandeira, e habilitar o paiz para a favorecer, ou para a condemnar, ordenou que em seu nome se publicasse o presente escripto, onde amplamente se exposessem os motivos da sua existencia e o alvo em que põe a mira.

Os acontecimentos de 1848, que agitaram a Europa, deram origem a exaggerações e desconcertos, que, ferindo não só os interesses ligados á manutenção do passado, o que pouco importava, mas tambem, o que era mais grave, os interesses das numerosissimas classes que unicamente vêem o progresso no lento e prudente desenvolvimento das idéas e das instituições representativas, produziram temores que, podendo justificar-se a principio, não tardaram a ultrapassar os limites do justo e a precipitar-se n'um systema de reacção, que se confundiu com o dos partidos anterior e absolutamente adversos á liberdade legitima e honesta, procedimento não menos absurdo que o d'aquelles que se haviam declarado inimigos da sociedade.

No meio do estampido das revoluções, das peripecias dos thronos e das gentes, das luctas e das desgraças publicas, algumas nações, ancoradas no porto das instituições liberaes, e forcejando pacificamente por obterem o progresso pelos meios que subministra o governo parlamentar, haviam-se abstido de se associarem ao movimento revolucionario da Europa, visto que disso não careciam para assegurar os seus destinos futuros. Tal fora a Inglaterra, a civilisadora do mundo, esse paiz modelo, essa terra da nobre raça anglo-saxonia, defensora natural dos povos livres menos poderosos: taes haviam sido Portugal e a Belgica. Outras, por um accordo generoso entre o soberano e os subditos, souberam tirar da grande agitação europêa só as consequencias justas, e vieram associar-se, emfim, pacificamente ao gremio das sociedades livres. Tal foi o Piemonte, tão moderado nos dias prosperos, como tinha sido nobre nos da adversidade, e que a Providencia collocou nos pendores dos Alpes e dos Apeninos como pharol e ultima esperança da Italia.

Ha annos que estas nações respondem triumphantemente com a eloquencia dos factos ás accusações da reacção contra a liberdade: ha annos que apontam a povos que se reputavam mais allumiados do que ellas, e que só sabemos terem sido ou mais imprudentes ou mais infelizes, a lei moral do futuro, as condições impreteriveis de vitalidade para as instituições representativas; isto é, a moderação e a firmeza. Foragidos de todos os paizes, que no seio dellas tem vindo reclinar a cabeça e respirar a atmosphera da liberdade, voltando algum dia á patria não esquecerão as salutares licções que receberam, e amestrarão os menos experientes para não confundirem o desacato do direito com o direito, a revolta com a resistencia legitima, a licença com a liberdade.

Protesto vivo contra a reacção, a fórma da existencia politica d'estas nações devia ser profundamente odiosa aos que sonham na restauração do passado. Absorvê-las, affeiçoá-las pelo proprio pensamento, desmentir a sua muda linguagem, era para a reacção um postulado importante. Na Grã-Bretanha a empreza seria impossivel. Do mar das Hebridas a canal da Mancha, a luz da liberdade que fulgura no céu da Inglaterra é demasiado intensa. A reacção ficaria deslumbrada passando além da penumbra do continente. Mas a Grã-Bretanha, physicamente insulada, podia sê-lo moralmente, se lhe destruissem as affinidades continentaes que ainda conserva.

No Piemonte a reacção apresentou-se audaz, e a lucta foi renhida; mas a firmeza moderada dos poderes constitucionaes tem bastado para a reprimir. Não evitou a Belgica ser convertida em campo de batalha, postoque o partido liberal alevantasse energicamente a luva que se lhe atirava ás faces. A prudencia, porém, de um monarcha verdadeiramente constitucional, grande pelos dotes da intelligencia, mas ainda maior pela sabedoria que dá a longa experiencia, impediu até agora que o fogo, nem sempre latente, se convertesse em assolador incendio.

Portugal não podia fugir á sorte commum. Ha annos que os annuncios da procella assomavam nos horisontes; que nuvens fugitivas offuscavam os ares. Não faltou quem o advertisse; mas a advertencia passou despercebida. Debalde em publicações assás conhecidas se chamou a attenção do paiz para certas tendencias que se manifestavam: debalde a imprensa periodica mais de uma vez as assignalou tambem. Foi necessario para o espirito publico despertar, que essas tendencias assustadoras se convertessem em actos demasiado positivos e palpaveis, e que, com o pretexto de se crearem os meios de dirigir melhor a educação publica, se fizesse uma grave injustiça á moralidade e á intelligencia nacionaes, introduzindo-se em Portugal mestras estrangeiras, pertencentes a uma corporação do sexo feminino, que, conservando a sua organisação actual, é incompativel com as leis e instituições do paiz.

Deste despertar da attenção publica nasceu esta Associação. Não foi o pensamento de um ou de alguns homens que a creou. Foi uma idéa que brotara ao mesmo tempo no commum dos espiritos; uma destas illuminações subitas que o povo tem ás vezes na hora dos grandes perigos. O que se chama de ordinario o instincto do povo não é senão um raciocinio; mas raciocinio obvio, simples, claro, accessivel a todos os entendimentos, e irresistivel para a consciencia de todos. A reacção ameaçava a liberdade, não só no presente, mas tambem no futuro; dava um dos passos mais importantes para a conquista, senão da sociedade que é, ao menos da sociedade que ha de ser. E o partido liberal uniu-se e marchou ao encontro do inimigo no terreno em que elle lhe apresentava o combate.

De certo que nem todas as pessoas envolvidas nesta deploravel manifestação dos planos reaccionarios podem com justiça ser taxadas de favorecerem de proposito deliberado os intentos da reacção. Não tendo provavelmente estudado a historia dos progressos desta na Europa, dos seus esforços e artificios, dos seus triumphos e dos seus desastres nos ultimos trinta ou quarenta annos, deixaram-se embaír pela sua linguagem devota, pelos seus ademanes modestos, pelo seu apparente zêlo da moral e da ordem publica. Ignoravam quantas vezes ella tem soltado rugidos de colera e de ameaça; quantas vezes se tem trahido a si propria, e revelado o seu intimo pensamento: ignoravam como certos homens, cujo caracter religioso e austero, e cuja moderação de opiniões politicas estão acima de qualquer suspeita, tem julgado o partido cujas tendencias esta Associação é destinada a combater, e que por toda a parte se manifestam principalmente no desvelado affinco com que esse partido procura apoderar-se dos animos feminis e de affeiçoar aos seus intuitos as gerações novas. Cremos que eram nobres e puras as intenções das pessoas sinceramente liberaes que, sem o saberem, sem o quererem, ampararam com o seu nome, com a sua bolsa, e com a sua influencia o pensamento da reacção, ou della se tornaram instrumentos. Mas nem a respeitabilidade do seu caracter as tornaria infalliveis, ainda em materias nas quaes fossem mais competentes, nem essa respeitabilidade póde obrigar-nos a submetter-lhes o nosso alvedrio, a nossa intelligencia e a livre manifestação das proprias convicções. O nosso unico dever para com ellas é uma justiça indulgente; é não accusar as suas intenções, que não o merecem, nem reputar irremissivel o seu erro.

A essas pessoas só pediriamos, quando certos resentimentos infundados chegassem a acalmar, que reflectissem n'um phenomeno que tem diante dos olhos; que, digamos assim, as rodeia por todos os lados, e que é de uma significação indubitabel e immensa. Depois de terem reflectido, pedir-lhes-hiamos sómente que seguissem, não o que lhes dictasse o peior dos conselheiros, o amor proprio offendido, mas a voz intima de uma honesta consciencia.

Existe em Portugal um partido numeroso, dirigido por homens intelligentes, que ha vinte e cinco annos está organisado e disciplinado; partido moralmente tão legitimo como o partido liberal, mas que professa francamente o seu amor exclusivo ao passado, e cujos escriptores, usando dos fóros de cidadãos de um paiz livre, affirmam ha vinte e cinco annos perante Deus e o mundo o direito de o não serem, ou, para melhor dizer, o direito de não se lhes tolerar que o sejam. Na grande questão agita o paiz, e que nós cremos importar uma grave manifestação do pensamento reaccionario, ninguem mais do que esse partido tem mostrado zêlo ardente pela educação peregrina, e por tanto lançado com mais violencia o stygma de incapacidade moral e intellectual sobre as pessoas do sexo feminino nascidas nesta terra que possam dedicar-se ao magisterio. No symbolo daquelle partido, uma adoração supersticiosa da nacionalidade figurara entre os seus artigos fundamentaes por vinte e cinco annos; e quando, não esta ou aquella mulher, mas a mulher portuguesa, em geral, é vilipendiada, amaldicçoada, condemnada na sua capacidade moral e intellectual de mãe (porque a educadora é verdadeira mãe da infancia que lhe é confiada), esse partido apaga aquelle artigo fundamental do velho symbolo, e saúda a invasão estrangeira! E não a saúda só; declara-a a táboa de salvação das novas gerações. Não acha que apoderarem-se de orphãos adoptados pela patria seis mulheres e dous ou tres frades estrangeiros seja um facto insignificante ou indifferente. É que os homens eminentes desse partido tem estudado a historia. No seio delle não ha uma voz que se alevante para protestar contra a suppressão da mais exaggerada sentença do seu credo; não ha quem não marche alegremente ao combate. No meio das profundas fileiras do lazarismo, ou do jesuitismo, ou do ultramontanismo, ou como quizerem chamar-lhe, os vultos liberaes apenas raramente se descortinam, perdidos entre a multidão dos combatentes que detestam a liberdade. Sería o partido que sempre se mostrou tão leal, tão francamente e, não duvidamos dizê-lo, tão nobremente reaccionario, porque póde haver nobreza até no erro e no mal, seria esse partido assás insensato para fazer sacrificios taes, se não estivesse empenhado nisso o seu dogma supremo, a reacção? Valeria para elle a pena de se agitar, colerico e impaciente, por causa de seis mulheres e dous frades, e de combater com tanto azedume os que repellem essa importação estrangeira; elles, os homens da nacionalidade exaggerada? Se tal facto não disser nada aos transviados do campo liberal, então só nos resta deplorar a sua irremediavel cegueira.

Ha tres seculos que tambem dous frades de um instituto novo, chamado a Companhia de Jesus, entravam sósinhos em Portugal. Um delles abandonava logo este paiz para atravessar o oceano e ir embrenhar-se entre as gentilidades da Asia. Ficou o outro. Foi o que bastou para nucleo de uma associação, que em breve dominou tudo. A mocidade é amiga de novidades. Mancebos saídos do seio das mais nobres familias, outros nascidos entre o povo e entre a burguesia correram a alistar-se no gremio nascente, ao passo que os reforços estrangeiros chegavam pouco a pouco. Vinham, dizia-se, moralisar o paiz e instrui-lo pela religião. Homens de estado conspicuos, a universidade de Coimbra, a parte mais illustrada da sociedade era-lhes adversa, e fazia sinistras predicções, que o tempo se encarregou de justificar. O poder estava, porém, nas mãos do fanatismo, da hypocrisia, e sobretudo da imbecilidade intellectual. A liberdade da palavra, a liberdade do pensamento escripto, a liberdade de associação não existiam. Ponderavam-se os fins tão uteis do sancto instituto, o bem que tinha feito fóra do paiz, como por toda a parte o acolhiam. As reluctancias, estereis porque sem nexo, esmoreceram e calaram-se. A instituição estrangeira venceu, enraizou-se, dilatou-se e dominou. A historia politica, social e litteraria do paiz durante duzentos annos está ahi para responder aos que perguntarem quaes foram os resultados da influencia incontrastada e incontrastavel dos jesuitas.

Este exemplo memoravel e de triste recordação domestica deve ser inutil para nós? As apprehensões actuaes serão menos justificadas do que as dos homens instruidos, sisudos e experientes do meiado do seculo XVI? Ha quem diga que sim; ha quem pense que a historia serve só para pasto de uma curiosidade van; quem supponha que as leis da humanidade não são sempre as mesmas; que onde se derem causas identicas não se hão de repetir os mesmos effeitos. Deploremos a intelligencia dos que assim pensam. Dizem-nos que o espirito das congregações religiosas é diverso do que foi; que ellas não exercerão a perniciosa influencia que exerceram n'outras epochas, ao passo que podem ser grandemente uteis á illustração e á moralidade. Affirmam-nos que é preciso retemperar os antigos instrumentos de religiosidade para os oppor á irreligião do indifferentismo que invadiu as sociedades, e para fortificar o elemento christão, unico que póde combater com vantagem os delirios das novas escholas que poem em questão a propriedade e a familia, principios vitaes da existencia civil. A educação, dizem-nos, está fóra da esphera dos partidos: educae e instrui só por educar e instruir, e não cureis de saber qual será o destino politico das novas gerações. Ensinae-lhes os elementos da instrucção geral, a religião e a moral, de modo que depois se adaptem a todas as fórmas de governo, a todas as situações da sociedade.

Diz-se isto, escreve-se, proclama-se. Os que assim falam são os reaccionarios occultos, os transfugas do campo liberal, e tambem aquelles que devemos considerar como suas victimas, os que se deixam illudir pelos sophismas desses homens de trevas, que, não tendo a nobre ousadia de declarar lealmente que abandonaram os seus estandartes, calumniam a liberdade para a trahirem sem trahirem os proprios intuitos, e sem sacrificarem os proventos que lhes resultam da sua supposta permanencia na fileiras em que andavam alistados. Comparada com a linguagem destes, a dos reaccionarios puros é nobre, porque é franca e sincera. O mal, na sua opinião, não consiste nas aberrações do liberalismo; consiste no proprio liberalismo. As doutrinas liberaes conduzem logicamente, forçadamente, os povos aos desvarios anarchicos, á negação absoluta da ordem social. É precioso restaurar o passado nas fórmas mais absolutas, nas maximas extremas da igreja e do estado; expungir todos os axiomas, todas as idéas de progresso civil e politico dos ultimos dez ou doze lustros, todas as instituições d'ahi derivadas. Os progressos materiaes deste seculo são acceitaveis: nada mais. O molde social novo cumpre quebrá-lo, repondo as sociedades no antigo, unico em que podem salvar-se.

Entre este partido e o nosso está dicto tudo. Somos radicalmente adversarios. Podemos combater sem mutuamente nos desprezarmos; podemos ser mais ou menos violentos na lucta, sem que, em regra, em principio, nos accusemos de deslealdade. Não é esse partido, que nos obriga a defender esta Associação, e a expôr na imprensa os motivos da sua existencia, a sua indole, o pensamento que dirige todos os seus actos. As accusações d'alli vindas serão o seu melhor titulo para grangeiar a confiança do partido sinceramente liberal; porque os dous campos estão estremados e circumscriptos. O que importa é precaver-nos contra o mal que lavra nos proprios arraiaes; contra os inimigos que nos querem introduzir nelles como alliados. O fim dos nossos esforços deve ser repellir doutrinas que se vão pedir emprestadas ás theorias dos adversarios para se nos darem como idéas progressivas; deve ser repellir taes doutrinas principalmente nas suas applicações practicas.

Dizem-nos que estamos n'uma épocha de progresso, e não podemos retrogradar; que a publicidade, a discussão, a liberdade bastam para preservar a sociedade das aggressões da reacção. São phrases oucas, sem valor, nem alcance na questão que deu origem a esta Associação, porque não determinam nenhum facto especial. De certo que o genero humano progride no seculo presente; porque o progresso é uma condição impreterivel da sua existencia: progride neste seculo, como progrediu em todos desde as mais remotas eras. Nem os tempos tormentosos das invasões dos barbaros deixaram de ser uma épocha de progresso. Demonstra-o a historia. Mas tem esse grande facto de genero-humano impedido que, n'um ou n'outro paiz, domine a tyrannia depois da liberdade; que os fóros do homem tenham sido desprezados; que as nações tenham sido individualmente opprimidas, desmoralisadas, barbarisadas, dissolvidas, anniquiladas como entidades politicas? Concluir do progresso constante da civilisação geral que um povo não póde retrogradar, e que portanto não deve premunir-se contra a reacção que o aggride, é aconselhar ao homem que se não previna contra as causas ordinarias da morte, porque a raça humana tem por condição a perpetuidade.

A liberdade do pensamento, a discussão, a publicidade, as garantias, em summa, de um paiz livre bastam á defesa da sociedade. Mas então porque se acha extranho que pensemos livremente, que discutamos, que nos associemos, que usemos, dentro da estricta legalidade, d'esses meios que as instituições facultam aos cidadãos, para affastarmos um perigo que cremos sério e imminente? Porque a injuria, a colera, a calumnia? Dir-se-hia, ao ver os sanctos furores que se alevatam em regiões mais que suspeitas, que os nossos temores não são tão infundados, as nossas prevenções tão inuteis como se affirma, e que o perigo é verdadeiro e real.

A reacção não póde vencer-nos: cruzemos os braços! Como se julgaria o homem, que n'uma praça sitiada, mas defendida por centenares de canhões e por uma guarnição numerosa e aguerrida, clamasse aos soldados no momento do ataque:—«Não assesteis a artilheria: não marcheis para as muralhas; confiae na efficacia dos nossos recursos; cruzae os braços, porque a praça é inexpugnavel.»—Este homem não chegaria a ser reputado traidor: te-lo-hiam apenas por mentecapto.

Dizem-nos que a aggressão não existe; que a importação de um instituto estrangeiro, repugnante pela sua indole, pela sua regra, ás instituições do paiz, não é um symptoma, e mais do que um symptoma, um acto de reacção organisada. Examinemos esse facto em si: procuremos a sua causa.

Uma calamidade publica determinou subitamente na capital do reino a existencia de um grande numero de orphãos, que foram perfilhados pela compaixão publica. Sem aquella calamidade, esses individuos teriam recebido a educação no seio das suas familias, ou nos estabalecimentos de educação já existentes, e a sociedade não teria visto n'isso um grande mal. Eram os estabelecimentos publicos e privados, já instituidos no reino, e destinados á educação da infancia e da puericia, radicalmente incapazes de preencher o seu fim? Onde estão as provas? Cumpria crear um estabelecimento de educação diversamente organisado? Se assim era, as pessoas que tinham dirigido, mantido, protegido parte dos já existentes, o parlamento e o governo que mantinham e dirigiam outra parte, todos se haviam enganado, ou enganavam o paiz. Em perto de um milhão de mulheres portuguesas, não havia cinco ou seis que se podessem encarregar da sancta e nobre missão de serem as mães adoptivas dos orphãos tutelados pela commiseração publica? A sciencia da educação inspira-a Deus por metade ao coração da mulher, porque o destino providencial desta é a maternidade: a outra metade dão-lh'a as tradições domesticas, as recordações dos primeiros annos, o ensino dos livros e dos mestres e a observação da sociedade. Tinha-se Deus esquecido de nós? A mulher portuguesa ignorava, porventura, esses delicados affectos, essa arte instinctiva, com que o espirito feminil attrahe para o bem a infancia desprevenida, e lhe suavisa as asperezas inevitaveis do primeiro ensino? Dir-se-hia, acaso, que o typo da mulher mãe e mestra não existia em Portugal, ou existia em regiões tão elevadas, e por excepção tão singular, que descobrir no paiz quem podesse desempenhar as graves funcções de educadora seria um problema insoluvel? Se assim fosse, a familia não existiria entre nós senão por excepção, porque, a primeira e impreterivel qualidade da mãe de familia é possuir o instincto e os dotes de educadora. Onde se não dá essa condição, a familia não passa de uma juxta-posição de pessoas. Acreditar que esta fosse a nossa situação; que poderia ser a situação de alguma povo, seria presuppor um absurdo. Não se partiu, de certo, de semelhante hypothese para a introducção em Portugal das irmãs de caridade francesas. E se assim foi, digam-nos que meios empregaram para verificar a existencia de tão monstruoso facto?

Foi essa introducção apenas um capricho, uma puerilidade? Capricho, leveza pueril, poderia ter-se reputado, se a indignação, manifestada desde logo pelo sentimento nacional ferido, houvera ensinado a prudencia. Mas o sentimento publico só despertou coleras indiscretas e declamações apaixonadas. Isto prova que o facto não nascera de irreflexão; que fora calculado, discutido, apreciado, nos seus motivos e nas suas consequencias. Buscava-se o bem ou o mal; mas buscava-se alguma cousa importante. Podiam as pessoas que figuravam naquelle empenho não medir o seu alcance; mas atraz dellas estava decerto quem o medisse, e que talvez guardasse para si previsões e esperanças que não lhes revelava.

Nasceria o facto do desejo de dar a conhecer ao paiz systemas e methodos mais perfeitos de educação physica e intellectual? Cremos que se devem estudar os systemas de educação estrangeira, e adoptar aquillo que nelles for verdadeiramente util e applicavel a Portugal. Mas para isto não bastam nem servem algumas irmãs de caridade francesas collocadas á frente de um asylo-eschola. Suppondo que a França fosse o paiz classico da pedagogia, o que é mais que duvidoso[5], seria das escholas normaes de metras que alumnas nossas poderiam trazer a Portugal os aperfeiçoamentos de que carecessemos, ou alumnas dessas escholas vir introduzi-los, não n'um asylo-eschola, mas n'uma eschola normal.

A lei francesa de 15 de março de 1850, promulgada no meio do terror do socialismo, lei organica do artigo constitucional que proclamava a liberdade do ensino, permittiu ás congregações religiosas o magisterio sem a habilitação das escholas publicas. Queria-se oppôr o ensino clerical ao do professorado secular, que, na escala inferior, tendia, conforme se affirmava, para as idéas socialistas.

O titulo de capacidade das irmãs de caridade francesas para o magisterio está nas prescripções dessa lei de reacção fundada no medo, prescripções que, aliás, qualificam do mesmo modo os individuos de ambos os sexos pertencentes a quaesquer outras cengregações religiosas. Especialmente, as irmãs de caridade não tem habilitação alguma official como educadoras: tem apenas as provisões geraes da sua regra; mas nem essa regra indica systema algum de ensino, nem temos meio nenhum de verificar a bondade dos que seguem, se alguns seguem, a não ser a auctoridade da congregação lazarista, e as vagas affirmativas dos partidarios da educação clerical.

Que se póde esperar das congregações religiosas como instrumentos da educação? A circular do ministro de instrucção publica em França, de 19 de agosto de 1850, diz:—«Pelo que respeita á creação de mestras, as escholas normaes e os cursos normaes que existem tem feito serviços assás positivos para não se poder duvidar de que os recursos para manter essas escholas sejam facilmente votados»—e o commentador da lei de 15 de março. Rendu, accrescenta:—«A utilidade destas escholas normaes é tanto mais apreciada quanto é certo que em quasi todos os departamentos ha falta de mestras, falta provada pela experiencia diaria.»—O governo, portanto, que procurou entregar quanto fosse possivel a educação ao clero, appella especialmente para os antigos institutos seculares, e põe nelles a sua esperança de poder subministrar á França mestras habeis, ao passo que um dos homens mais competentes na materia nos revela que ellas faltam em quasi todos os districtos administrativos do imperio. Mas que fazem essas vinte ou trinta congregações a quem se tiram todas as restricções no ensino, e que devem salvar as gerações futuras da impia educação secular? A regra de S. Vicente de Paulo não excluiu o patriotismo. Enviando a este paiz inhospito e barbaro seis irmãs de caridade habilitadas para educadoras, o geral dos lazaristas privou a França dos seus serviços e trahiu o próprio dever, senão para com Deus, de certo para com a patria.

O que, porém, na realídade a circular do ministro e as palavras de Mr. Rendu provam é que o progresso da educação em intensidade e em extensão não ha de nem póde vir de se entregar o magisterio ás corporações religiosas, cuja impotencia no meio da liberdade de ensino que se lhes concedeu, sem garantias sequer para a sociedade, os factos estão demonstrando. Póde e ha de vir de institutos seculares liberal e fortemente organisados. A civilisação gradual e crescente das sociedades pela educação popular é uma das primeiras questões de governo, e não uma intriga de sacristia. Se ha paizes onde as paixões politicas a reduzissem a essas dimensões, deploremos os seus destinos, mas abstenhamo-nos de os imitar.

Assim, considerada pelo lado pedagogico, a introducção das irmãs de caridade francesas não correspondeu a nenhuma idéa de progresso; não satisfez a nenhuma necessidade da educação popular. Fugir-se-ha desta questão suprema para a de simples caridade? Dir-se-ha que o estabelecimento que serviu de pretexto á introducção desses frades e dessas mulheres não é propriamente um instituto de ensino, mas de beneficencia? Todos os absurdos se podem dizer quando se defende uma ruim causa, mas, em tal caso, porque excluir a mulher portuguesa? Porque reputá-la incapaz de carinho, de aceio, de religião, de moralidade? É licito, porém, admittir-se que o asylo entregue ao lazarismo seja apenas um abrigo para a indigencia material? As casas de asylo são essencialmente instítutos de educação. O mais superficial exame da sua indole o está provando. Se os homens da reacção ignoram até isso, citar-lhes-hemos uma auctoridade insuspeita para elles, a do actual governo francês. O decreto do imperador Napoleão de 21 de março de 1855 diz:—«As casas de asylo, quer publicas, quer livres, são institutos de educação»,—e a circular de Mr. de Fortoul de 18 de maio do mesmo anno declara-as—«casas de educação primeiro que tudo.»—De certo não seriam nem o senso commum, nem a opinião que prevalece em França que auctorisariam os fautores de educação lazarista a considerar o asylo confiado ás irmãs de caridade como simples instituto de beneficencia.

Se accusar as mulheres de um paiz em peso de falta de capacidade natural para a educação da infancia equivale a negar a possibilidade da existencia da familia, e portanto da sociedade, proposição de tal modo absurda que por si propria se refuta; se manifestações inequivocas nos provam que a introducção das irmãs de caridade francesas não foi um acto de capricho ou de inconsideração; se nem as doutrinas nem os factos relativos a tão grave assumpto legitimam aquella importação estrangeira no interesse do progresso do ensino, que resta para a explicar senão um pensamento de reacção social, pensamento que se tem, em assumptos analogos, manifestado na Belgica e no Piemonte, e que triumpha por outras partes?

Mas o que quer esta reacção? Para onde caminha? Até onde vai? É o sentimento christão que se pretende avivar, restaurando por elle a moral positiva e practica? É a fé amortecida no animo das multidões, que por um impulso sublime de caridade se lhes quer restituir em toda a sua benefica energia, com guia, consolação e esperança, no meio das miserias da vida? Não é nada d'isso. Se o fosse, esta Associação, justamente porque é composta de liberaes sinceros, de homens de ordem, de justiça e de paz, seria tambem reaccionaria. A reacção é o catholicismo posto ao serviço dos interesses mundanos; é uma parte importante do clero que se deixa assoldadar pelo absolutismo com a esperança de que fazendo retroceder os povos até o estado social que precedeu a liberdade, poderá um dia recuar ainda mais longe e restabelecer a supremacia clerical sobre o poder civil. É, por outro lado, o absolutismo, que, servindo-se dessa parte do clero, e da poderosa arma da religião, procura restaurar o proprio predominio, persuadido de que, depois de obtido o triumpho, conterá o seu perigoso alliado pelos mesmos meios que outr'ora empregou para o domar, a resistencia energica ás suas pretenções, e a participação generosa nos proventos dos abusos, violencias, espoliações e vexames com que por seculos flagellou a humanidade. A reacção é o abraço refalsado de dous poderes que se hostilisaram, que se perseguiram, que alternadamente se esmagaram muitas vezes durante seculos, e cuja paz nos ultimos tempos era apenas uma tregua que tacitamente ajustara a corrupção. O direito divino da monarchia absoluta e a supremacia do chefe da igreja sobre os monarchas são duas idéas que repugnam entre si; que ainda hoje mutuamente se condemnam na região das theorias, como durante sete seculos os seus representantes se tinham amaldicçoado, injuriado, despedaçado mutuamente, em nome de dous principios contradictorios, que se diziam ambos emanados do céu. O absolutismo e o ultramontanismo, dando um abraço fraterno dimittiram a historia. A desgraça aconselhava-lhes a união. Guardaram para tempos mais prosperos os odios mutuos, filhos de mutuos aggravos, e no vacuo que lhes deixava nos corações aquelle antigo sentimento ficou mais á larga o rancor contra a liberdade. Na lucta gigante que emprehenderam, para fazer retroceder a torrente impetuosa das gerações e das idéas, empregam a arte e a dissimulação onde lhes falta a força; a força onde a arte e a dissimulação se escusam. Onde e quando cumpre, o absolutismo prostitue e compromette a monarchia em serviço do recente alliado; o ultramontanismo prostitue e compromette a religião em vantagem do seu implacavel adversario de outr'ora. Os defensores do throno absoluto somem cuidadosamente debaixo dos degraus delle os processos, as sentenças, as providencias, as leis, com que, unanimes, os tribunaes catholicos e os soberanos da Europa fulminaram e anniquilaram a sociedade dos jesuitas, como um gremio de homens corruptos e criminosos: o jesuitismo esconde nos recéssos mais escusos das casas-professas as vastas bibliothecas da litteratura do regicidio, os volumes pulverulentos de Bellarmino, de Suares, d'Escobar, de Molina, de Juvenci, de Busenbáum, de Lacroix, de Mazotta, e dos outros escriptores, dos bons tempos da companhia de Jesus. A sancta alliança póde não ser duradoura, porque as reservas casuisticas estão atraz della; mas é intima e forte. Abonam-na os custosos sacrificios feitos pelos dous alliados sobre o altar da concordia.

Um homem de estado dos maiores da Europa, o maior talvez do seu paiz, cujos destinos dirigiu largos annos, tão probo e moderado como escriptor, quanto o foi na vida publica, descreveu com rapidos traços, n'um livro recentissimo, o caracter da reacção clerical e absolutista a que impiamente foi sacrificado o sentimento religioso que renascia em França. «O mal que ainda dura—diz Mr. Guizot-apesar de tantas procellas e de tanta luz vertida, é a guerra declarada por uma porção consideravel da igreja catholica de França á sociedade francesa actual, aos seus principios, à sua organisação plitica e civil, ás suas origens e às suas vocações… Em nenhum tempo houve guerra de tal natureza mais desarrazoada e inopportuna… O movimento que reconduzia a França para o christianismo era sincero e mais grave do que parecia… Entregue a si, e sustentado pela influencia de um clero que só se preoccupasse de renovar a fé e a vida christã, aquelle movimento teria grandes probabilidades de se propagar, e de restituir á religião o seu legitimo imperio. Mas, em vez de se conservarem nesta alta esphera, muitos membros do clero catholico e seus cegos partidarios desceram a questões mundanas, e mostraram-se mais ardentes em repôr no antigo molde a sociedade francesa, com o intuito de restituir á igreja a anterior situação, do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos[6].»

Esta sentença fulminada por uma altissima intelligencia, por um nobre caracter, collocado por muitos annos n'uma posição sem igual para ajuizar com segurança das tendencias e fins de todas as parcialidades do seu paiz; esta affirmativa tremenda de um homem de bem assentado na borda do tumulo, é tão verdadeira, como triste para nós os que, sem intenções reservadas, amamos o catholicismo, como crença de nossos paes, como religião unica na constancia e unidade de doutrina, e cujos dogmas, precisos, indubitaveis, completos, se tem conservado immutaveis por mais de dezoito seculos, desde os tempos apostolicos até agora, no meio das heresias, das variações, das superstições, nascidas hoje para se desmentirem, se alterarem ou desapparecerem ámanhã. O facto descripto pelo grande historiador da civilisação repete-se em Portugal. Perverteram-se aqui como lá as tendencias christãs, que se manifestaram depois dos graves acontecimentos de 1833, para se ir tentando gradualmente a restauração de certas formulas sociaes e politicas, de certos abusos escandalosos condemnados e destruidos irrevogavelmente. Faz-se guerra á sociedade portuguesa actual, aos seus principios, á sua organisação politica e civil, ás suas origens e ás suas vocações. Faz-se intervir a religião em questões mundanas, e pensa-se mais em repôr no antigo molde a sociedade portuguesa do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos.

A corrupção de uma parte preponderante do clero, a sua participação nas rapinas, nas violencias, nas extorsões fiscaes dos antigos tempos, a sua devassidão, o seu luxo, e por fim os seus esforços insensatos a favor do absolutismo, levados até a cooperação armada, fizeram com que elle se achasse debaixo das ruinas do edificio que a liberdade desmoronou no dia assignalado pela justiça de Deus. O partido liberal não desejava encontrar lá o clero; mas tambem não perguntou quem tinha ido abrigar a cabeça debaixo do tecto maldicto. Confundem facilmente os espiritos vulgares a idéa com a manifestação, a doutrina com o homem. O povo confundiu até certo ponto o altar com o ministro, e confundiu-o, justamente, porque por muitos annos a porção corrupta do clero fizera escudo do altar. O sentimento religioso esmorecera. A mocidade intelligente ousou então pedir paz para o innocente, perdão para o culpado, respeito para a cruz. Uma parte dos vencedores riram-se, e todavia a supplica era justa. Suspeitosos de nós, os vencidos sorriram tambem; e todavia a supplica era sincera. Ouviu-a Deus. No fim de tempos o sentimento christão dominava no liberalismo. A litteratura de quinze annos, e a imprensa periodica desta épocha ahi estão para responder por nós quando o futuro tiver de julgar a reacção e a liberdade. Os espiritos mais nobres e mais illustrados do partido do progresso social comprehendiam, emfim, uma verdade simples, que as paixões haviam offuscado; comprehendiam que o christianismo e a liberdade eram a prolação do evangelho; eram dous irmãos que os maus tinham inimizado, e que cumpria reconciliar. De todas as obras do pregresso, a mais grave, a mais fecunda, a mais civilisadora era esta. Mas, incorrigivel aqui, como em França, como por toda a parte, o velho partido da corrupção na igreja, que fizera já uma vez paz com o absolutismo, porque o absolutismo tinha ouro, tinha grandezas, tinha esplendores para o saciar, apertou mais energicamente os laços que o ligavam a elle. Aterrava-o a idéa de que a religião podesse erguer-se pura e illesa do seio das revoluções sociaes. Rendia pouco uma religião assim. Correi as publicações chamadas religiosas feitas n'este paiz ha vinte cinco annos; vereis que as suas tendencias, as suas manifestações de sympathia são, talvez sem excepção, para o ultramontanismo, isto é, para o despotismo na igreja, e para a monarchia de direito divino, isto é, para o despotismo na sociedade. Excluem-se os dous principios em theoria; excluiram-se por seculos nos factos: mas que importa isso aos grandes incredulos chamados os defensores da religião? Se gosarem dous dias n'este mundo, que lhes importam os males futuros dos povos? Que lhes importa que d'aqui a cem annos a thiara role no lodo aos pés do throno dos reis, ou que as coroas se revolvam no pó aos pés do solio pontifical?

D'ahi veio a guerra implacavel e tenaz feita á liberdade. Onde esta se debilitou pelo excesso temporario de vida, até degenerar em licença e em ameaça á sociedade, a reacção, que fora até então vencida, venceu a final. E tão completamente venceu, que já nos horisontes apparecem, como consequencias inevitaveis dessa victoria, os primeiros signaes da lucta entre o sacerdocio e o imperio, ou antes entre os dous despotismos, que, por força da propria indole, são obrigados a aggredir-se desde que se equilibram. Nos paizes onde a liberdade é forte, porque é moderada, como na Belgica, no Piemonte e em Portugal, o definitivo triumpho será mais difficil para os reaccionarios, se o partido liberal, sejam quaes forem as suas dissensões intestinas, não cahir nas exaggerações politicas, e se conservar unido em frente da reacção.

Por muito tempo foi esta apreciada mal entre nós, porque as suas manifestações eram desconnexas, intermittentes. Appareceram, desappareceram, renovaram-se certas confrarias e associações do sexo feminino, nas quaes um singular perfume de mysticismo se accommoda aos habitos e costumes luxuarios que dá a opulencia. A devoção é ahi diversão de certas classes, a quem o berço e a fortuna habilitaram para se esquivarem á dura comminação do trabalho imposta no Génesis. Publicações devotas e quasi romanticas, traduzidas do francês, e onde nem, sempre a pureza severa da crença catholica é respeitada, feitas com a elegancia typographica dos prelos franceses vieram expulsar do mercado aristocratico o antigo livro de resas português, grosseiro na fórma, rude no aspecto, singelo na phrase. A reacção civilisa-se. Alguns dos verdadeiros amigos do altar e do throno, que, refugiados em Paris, vertiam ou architectavam, em lingua proximamente portuguesa, essas maravilhas do mysticismo francês, já foram recompensados por prelados nossos dos seus serviços á boa causa politica e á boa causa religiosa. Aquelles varões apostolicos não recusaram o amplexo fraterno á igreja lusitana arrependida. Esperemos que os mais colericos e pertinazes não continuem a negar ao arrependimento o osculo de paz. O povo não esqueceu á reacção: a caridade desta estende-se a todos e a tudo. Trovejando contra a sociedade moderna, missionarios analphabetos sobem aos pulpitos dos povoados e dos campos, e ora se occultam, ora resurgem como fogos fatuos. Os milagres tinham militado no campo da reacção em França, na Allemanha, e na Italia: não podiamos por isso dispensá-los. Os milagres, porém, entre nós foram de máu gosto: os fabricantes eram inexpertos, e a impiedade da sciencia inutilisou a obra[7]. Reconheceu-se que eram soldados de pouco prestimo. Mas a agencia da associação francesa da propagação da fé fazia alistamento de tropas mais solidas; e se inferirmos da verba total da contribuição paga por Portugal áquelle instituto, attendendo á exiguidade da quota, não se podem calcular os seus adeptos neste paiz em menos de quatorze ou quinze mil individuos[8]. O nexo apparente que une esta vasta associação é a contribuição para as missões francesas e a leitura dos Annaes da Propagação da Fé, tecido de embustes, já desmascarado por um missionario, o padre Gabet, e por outros escriptores. Os Annaes, especie de Carlos-Magno da reacção, servem para manter com patranhas a confiança dos adeptos na influencia da associação, na grandeza dos seus recursos, e no zêlo dos seus missionarios, mas ainda mais lhe devem servir para calcular as forças de que póde dispor em cada paiz, e para manter sem custo por toda a parte uma jerarchia de agentes, cujos serviços utilize nas occasiões opportunas, como, por exemplo, em grangeiar assignaturas a favor de alguma tentativa reaccionaria.

Estes meios, sem exceptuar os proprios milagres, e além delles outros, taes como os trabalhos occultos da sociedade cujos gremios se denominam capellas, especie de maçonaria ao divino, de ha muito organisada, ou como as invectivas diarias de certa parte da imprensa ignobil e da imprensa politica, dirigidas contra as instituições liberaes, e ainda alguns desabafos, mais ou menos violentos, na imprensa litteraria, a proposito deste seculo ferreo, que não desconjuncta no potro, não pendura no patibulo, não esquarteja nem queima ninguem pelos erros ou acertos da sua intelligencia; tudo isso eram e são manifestações da reacção que vai lavrando; mas o partido liberal podia e devia tolerá-las, embora nem sempre fossem alheias á sancção do codigo penal. Era ao governo que pertencia submetter esses factos á apreciação dos tribunaes; e todavia, não queremos invectivá-lo pelo seus desleixo ou indolencia nesta parte. Se ha alguma circumstancia em que aos magistrados se deva perdoar a frouxidão no cumprimento de leis, ás vezes demasiado severas, é quando a applicação dessas leis póde comprometter aos olhos da consciencia publica a doutrina evangelica e liberal da tolerancia. Mas ao lado destas diversas manifestações ostensivamente desconnexas, e mais ou menos particulares, appareceram outras de maior gravidade, porque mostravam que o mal havia invadido tambem as regiões officiaes. Uma das primeiras em data e em ponderação foi o convenio de 21 de outubro de 1848, monumento de subserviencia, onde o plenipotenciario português tolerava que o ministro do governo papal escrevesse a insolente qualificação de odiosa em relação a uma lei vigente do reino; onde se pactuava um compromisso vergonhoso ácerca do arcebispo de Goa, que se houvera com valor repellindo as doutrinas subversivas e as espoliações brutaes dos agentes da Propaganda na sua provincia do oriente; onde a curia ousava fixar, não só congruas a membros da jerarchia ecclesiastica da igreja portuguesa, mas, até, a remuneração de simples funccionarios; onde se estatuia a manutenção de corporações religiosas e a faculdade de novas profissões, em contraposição ás leis do reino; onde, finalmente, se consentia que o nuncio chamasse escandalo a annunciar-se a venda dos bens nacionaes, que tinham pertencido ás corporações de mão morta, acceitando-se a validade das doutrinas ultramontanas a tal respeito, e conculcando-se a auctoridade legitima do poder civil. Neste acto, porém, a reacção não medira bem a extensão dos seus recursos. O governo viu-se constrangido a enganar o parlamento, escondendo-lhe as condições mais repugnantes desta deploravel negociação[9].

Entretanto a curia romana e com ella o partido reaccionario tinham dado um grande passo; tinham feito amaldicçoar os principios que haviam presidido á grande revolução social de 1834, por um governo cuja legitimidade moral e, portanto, cuja força derivavam justamente do predominio desses principios. Seguir com prudencia a victoria é de general habil. O arcebispo de Goa foi compellido a condemnar perante o papa tudo quanto dissera e fizera na India em defesa dos seus irrefragaveis direitos metropoliticos, comprando por esse preço a coadjutoria e futura successão da mitra de Braga. Estatuira-se que se creasse uma delegação da nunciatura em todas as camaras ecclesiasticas, e esta novidade realisou-se, ao menos em parte. Os proventos moraes da bulla da cruzada, das dispensas de Roma, e de outras concessões igualmente importantes cahiram como chuva benefica sobre o solo arido de Portugal. Os proventos materiaes, esses cahiram cá e em Roma, mas com a devida selecção de favorecidos. O ultramontanismo ganhara muito, e as cousas ficavam encaminhadas para novos triumphos; mas era preciso contar com um elemento indispensavel, o tempo. Era preciso deixar funccionar o mysticismo francês, as confrarias romantico-religiosas, a imprensa temente a Deus, os milagres, os padres emigrados, a associação da propagação da fé: era preciso augmentar o producto bruto da bulla da cruzada, e o producto liquido das sanações e dispensas; a reacção bem sabia para que[10]. Era preciso, sobretudo, ir viciando, gangrenando systematicamente o partido liberal, adquirindo nelle patronos e agentes occultos, illudindo os bons e inexpertos com as esperanças da restauração da moralidade, e comprando os ambiciosos, que estavam nesta campo só porque não estavam no outro, com o prospecto de uma victoria definitiva, que, restabelecendo os vexames e espoliações do povo, e as sinecuras e esplendores que a revolução de 1833 tinha destruido, podesse amplamente satísfazer tanto as grandes como as pequenas cubiças. Quando todo este conjuncto de elementos deleterios tivesse produzido sufficiente effeito, então poder-se-hia arrojar a mascara, e não se passar, como em 1849, pela humilhação de calar diante do parlamento as vantagens adquiridas.

Uma tentativa que por muito tempo ficou occulta, apesar do seu bom resultado, deu á reacção, tempo depois, a medida dos progressos que havia feito nas regiões officiaes. A audacia dessa tentativa, pura e exclusivamente ultramontana, está indicando que era uma experiencia. Acertando o golpe, a reacção clerical tirava d'ahi duas vantagens; obter uma nova victoria, e obtê-la no mesmo terreno onde sempre fora repellida pelo seu recente alliado, o absolutismo, quando o absolutismo era o poder civil. Ficava assim este advertido de que no dia do commum triumpho, se tal dia tivesse de raiar, lhe cumpria ser mais docil para com as pretensões do ultramontranismo. Achava-se vaga a diocese de Aveiro, não existia alli cabido, a nomeiação do vigario capitular devolvia-se, por isso, ao metropolitano, o arcebispo de Braga. Appareceu então uma bulla pontificia auctorisando o metropolita como delegado da sé apostolica para fazer aquella nomeiação. Uma tal bulla, que constituia um attentado contra o direito canonico recebido no reino, que offendia por mais de um modo as liberdades da igreja portuguesa, que vilipendiava a primeira, a mais illustre metropole do reino, apresentada ao governo na epocha do absolutismo, teria dado em resultado a saída do nuncio de Lisboa dentro de quarenta e oito horas; no governo liberal teve a confirmação regia, o placet. Placet a derogação virtual do direito ecclesiastico; placet a quebra dos fóros da igreja portuguesa; placet a affronta do soberano protector e defensor dessa igreja; placet a confissão de que Roma triumphou emfim n'uma lucta de sete seculos. Politicamente, o governo que sanccionou semelhante escandalo, era responsavel por elle; moralmente não. Não ha responsabilidade desta especie onde não existe a faculdade de apreciação.

Coincidindo com este facto, facto gravissimo, não tanto pelo seu objecto como pela sua significação, caminhava-se nas trevas para se realisar outro de igual significação, mas cuja importancia material era sem comparação maior. Falamos da concordata sobre o nosso padroado do Oriente. É um facto assás recente e assás estrondoso para estar na memoria de todos. Na imprensa e no parlamento fez-se conhecer de modo innegavel a monstruosidade dessa convenção desastrosa. Nunca o ultramontanismo havia obtido mais decisivas vantagens. Repetir aqui as ponderações que opportunamente se fizeram a este respeito fora escusado. O que importa agora é notar com certa individuação o que nas discussões que então se alevantaram e que induziram a camara dos deputados a inutilisar a concordata, rejeitando algumas das suas provisões mais escandalosas, não se fez sentir senão accidentalmente, isto é, a influencia que tinha na politica geral da Europa aquella nova e mais audaz tentativa da reacção ultramontana. O pensamento da concordata reduzia-se, na sua expressão mais simples, a deixar subsistir na incerteza o exercicio do nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da India, e a privar-nos desse direito nas regiões transgangeticas, especialmente na China. Na India, as luctas do clero português com o clero ultramontano perturbavam a paz publica no territorio inglês, e as decisões dos tribunaes ingleses, quando questões dessa ordem eram levadas perante elles, decididas sempre a nosso favor e conforme a justiça, não podiam obstar á repetição das desordens, que a associação da propagação da fé de Paris e Lyão e a Propaganda de Roma indirectamente alimentavam e alimentam com toda a especie de auxilios que enviam aos seus agentes naquellas partes. Na India, a conservação do statu quo era uma vantagem para a reacção, porque as turbulencias que suscita a contenda tem tres resultados importantes: disfructar o partido ultramontano, por pouco ou por muito tempo, os bens e rendimentos de igrejas numerosas e em grande parte opulentas, incommodar uma nação liberal e catholica no exercicio de um direito que com justiça se lhe não póde disputar, e manter mais um elemento de desordem nos estados indicos da Grã-Bretanha liberal e protestante. Na China, a questão revestia-se de outras circumstancias, e tomava diversa fórma. Ahi era necessario destruir a influencia moral dos nossos bispos e missionarios; influencia antiga, radicada e até acceita na propria côrte de Pekin, onde mais de uma vez esses bispos e missionarios tinham sido revestidos de cargos importantes na jerarchia dos funccionarios civis. A nossa influencia na China não podia de certo ser util ao anglicanismo; mas era-o sem duvida aos interesses materiaes da Inglaterra. Nação pequena e por consequencia inhabilitada para disputar preponderancia e preferencias politicas naquella vasta e populosa região, que se acaba de abrir ao commercio e ás combinações diplomaticas dos estados da Europa, não podia a influencia moral que alli houvessemos de exercer por meio da religião ser adversa aos intuitos commerciaes e politicos da Inglaterra. A alliança sincera de Portugal com a patria de Nelson e de Wellington é indestructivel, porque procede, não só das tradições historicas e da analogia de instituições politicas, mas tambem da força das circumstancias actuaes. A origem dessa intima alliança tem a data escripta no mais grandioso monumento do paiz. A Batalha recorda-nos que ha um pacto perpetuo asselado com sangue entre Portugal e a Inglaterra. Quando o povo português deixar de ser o irmão e o amigo do povo inglês, tem que derribar primeiro o templo de Sancta Maria da Victoria, e de lá, de cima das suas ruinas, sobre os ossos de D. João I, o arauto da discordia, tem a annunciar ao mundo que esse velho pacto expirou. Ha perto de quatro seculos, nos campos de Aljubarrota e em frente dos esquadrões franceses e castelhanos, a invencivel infanteria inglesa jurava com os cavalleiros portugueses que esta terra seria livre, e uns e outros cumpriam heroicamente o seu voto. Nesta épocha, porém, de actividade, de industria, de trabalho ligam-nos aos alliados do mestre d'Aviz, do rei mais nobre e mais português da nossa historia, não só as reminiscencias do passado, mas tambem os interesses materiaes do presente. A Inglaterra é a consumidora dos nossos productos; nós os consumidores de uma pequena parte da immensa producção industrial inglesa: nós levamos ao mercado de vinte e sete milhões de individuos a melhor parte do que nos sobeja da nossa producção agricola; elles entregam n'um mercado de quatro milhões de homens em productos da sua industria ou em metaes preciosos o equivalente do que nos convem vender-lhes. A nossa vida economica tem uma relação tão intima com a vida economica da Grã-Bretanha, que não se comprehende sequer como se poderiam hostilisar os interesses dos dous povos na extremidade da Asia, ainda suppondo que coubesse nas nossas forças contrastar ali o poder collossal da Inglaterra.

Assim a reacção sabia que as influencias religiosas, influencias mais efficazes naquellas regiões remotas do que geralmente se cuida, não as podia empregar em damno da Grã-Bretanha, da sua mortal inimiga, se o nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da China fosse respeitado. Espoliava-nos, pois, desse direito, com a acquiescencia dos seus adeptos em Portugal, emquanto centenares de lazaristas, de jesuitas e não sabemos de que outras congregações italianas e francesas velejavam para o oriente ao lado das esquadras britannicas que iam abrir aquelle immenso mercado ás especulações da Europa. Se o governo de Inglaterra não comprehendeu então o que significava a espoliação do padroado do Oriente feita ao seu antigo alliado, o povo inglês ficará algum dia sabendo á sua custa a connexão que esse negocio tinha com os seus futuros interesses.

Taes foram os mais notaveis factos do que ha muito denunciavam a obra reaccionaria nas regiões do poder. Estas tendencias ultramontanas e anti-liberaes tem tal permanencia, constituem uma serie de actos tão logicos e concatenados entre si, atravez de todas as modificações de homens e de partidos proprias do governo representativo, que se torna facil chegar a uma triste illação. É que esses factos não procederam das diversas administrações que tem succedido umas às outras no decurso de dez ou doze annos. A culpa real dos individuos a quem cabe a responsabilidade politica de tantos erros e vergonhas é unicamente a de terem ambicionado ou de terem acceitado funcções superiores á sua capacidade. A idéa, o intuito inflexivel e fatal residia e reside forçosamente em funccionarios menos elevados, porém mais permanentes, ou em influencias occultas, que actuam constantemente na gerencia dos negocios publicos, e que reproduzem ahi de modo mais serio as outras manifestações, na apparencia irregulares e desconnexas, da reacção.

É d'estes precedentes que principalmente deriva a gravidade do facto da introducção das irmãs de caridade francesas em Portugal, introducção que, segundo já mostrámos e continuaremos a mostrar, não se póde reputar alheia á conspiração organisada neste paiz contra a liberdade; que não é, que não póde ser senão uma nova phase della. Nada mais logico da parte dos reaccionarios do que, ao passo que aggrediam a sociedade actual, começarem a preparar o terreno para futuras victorias apoderando-se da educação. Havia tempos que se dera principio á empreza inspirando a pessoas piedosas e collocadas em alta jerarchia o desejo de sollicitarem do governo, não a permissão de augmentar e organisar melhor o instituto português das irmãs de caridade, porque este apenas serviria para satisfazer aos preceitos de utilidade practica da regra de S. Vicente de Paulo, mas sim a admissão de irmãs de caridade francesas, instrumentos cegos dos lazaristas, muitos dos quaes pouco depois se dirigiam ao Oriente para recolher o fructo da expulsão do clero português de uma parte das nossas igrejas da Asia. O mais difficultoso do negocio era que essas pobres mulheres deviam, em conformidade com a disciplina da ordem, ser acompanhadas de alguns daquelles membros da congregação das missões que se não tinham reputado necessarios para combater em regiões longinquas o nome português e os direitos da corôa de Portugal, paiz que aliás a corte de Roma declarava officialmente schismatico, n'uma especie de circular aos vigarios apostolicos da India[11], na mesma conjunctura em que, por intervenção do seu nuncio em Lisboa, negociava comnosco a famosa concordata que tinha por fim principal hostilisar o predominio da Inglaterra na Asia. Diz-se que houve resistencias á nova pretensão, mas cedeu-se por fim a poderosas influencias, e as irmãs de caridade francesas, acompanhadas dos seus mentores, não tardaram em chegar a Portugal, em parte para tomarem conta do novo asylo de orphãos que se creara, em parte com o pretexto do serviço dos hospitaes. A reacção ganhara outra victoria, na apparencia mais obscura, mas a mais importante de todas nos seus resultados.

Temendo, todavia, a irritação publica, o partido ultramontano appellava para a imprensa, não só para a imprensa ignobil e para a imprensa politica, mas tambem para a litteraria. Apotheoses das irmãs de caridade e dos lazaristas franceses precediam e acompanhavam a sua entrada no reino, e essas apotheoses, espalhadas pelas columnas dos jornaes, tomavam ás vezes a fórma de livro, e apresentavam-se ao mundo com pretensões de estylo e de philosophia. Ahi o liberalismo, verberado despiedadamente, era confundido e anniquilado. Ponderavam-se os serviços das irmãs de caridade nos tumultos de Paris e nos arraiaes da Criméa, e dessas premissas concluia-se, com logica admiravel, que ninguem era mais apto do que ellas para educar a infancia e regenerar a mulher em Portugal. Taes escriptos não passavam de um tecido de puerilidades; mas provavam ao menos, pela data em que começaram a apparecer, e pela épocha em que se espalharam debaixo de outra fórma, que, se á reacção faltavam recursos intellectuaes para tornar plausiveis as suas doutrinas, não lhe falleciam bons desejos de as inculcar.

Apesar de ter esse lado ridiculo, a questão não perdia nem a sua importancia, nem a sua gravidade. Certas associações, compostas de pessoas respeitaveis pela pureza das suas intenções, mas altamente incompetentes para apreciarem o valor dos factos á luz dos grandes interesses sociaes, tinham experimentado subitamente, synchronicamente, e em logares do reino assás remotos entre si, um sentimento, uma convicção profunda e irresistivel da urgentissima necessidade da introducção do lazarismo em Portugal. Se não supposermos quasi um milagre, como acreditar na espontaneidade desta inspiração simultanea? Evidentemente na penumbra dessas diversas associações havia uma entidade, uma idéa, um designio, que as illudia e as inspirava. E o que podia ser, senão a reacção, já em tantas questões e por tantos modos manifestada?

Não é a esta Associação que pertence accusar, nem pedir a responsabilidade das diversas administrações que serviram de doceis instrumentos ao partido ultramontano. Essa responsabilidade vem de longe. Temos fé nas instituições. Incumbe ao parlamento manter a fiel execução das leis do reino; pertence-lhe a manutenção dos principios politicos que o regem. Não nos associámos para o substituir. O partido liberal o que faz é preparar-se para uma lucta a que foi longamente provocado, e que as instituições lhe permittem acceitar. Se os parlamentos passados, se o parlamento presente tem até hoje julgado opportuno oppôr apenas resistencia passiva ás entreprezas da reacção, é possivel que ámanhã se erga tremendo e inexoravel para punir mais de um culpado. Como cidadãos, os membros desta Associação são tambem juizes dos representantes do paiz na imprensa e juncto da urna; mais como corporação, os seus deveres e os seus direitos estão limitados, circumscriptos pelos fins que se proposeram. A reacção está illudida, se pensa, com os seus clamores, fazer-nos ultrapassar esta meta.

Entretanto a historia é do dominio commum, e os factos consummados são do dominio da historia. As leis do reino e o instituto das irmãs de caridade francesas são antinomicos, antinomicos na letra, e ainda mais na espirito. Antes de deferir ás supplicas em que se pedia que as leis fossem infringidas, o governo consultou alguns prelados. Era uma exorbitancia. O governo não tinha que consultar senão o codigo dos seus deveres, que imprudentemente rasgou á vista das informações dos bispos. Deploramos o procedimento do poder executivo: não deploramos menos que as consultas dos prelados fossem publicadas, porque nos doe que o clero hierarchico, que os legitimos pastores possam subministrar á malevolencia suspeitas de fraqueza diante de influencias mundanas. Dizendo ao governo que as irmãs de caridade francesas não vinham estabelecer um instituto regular, os prelados não previam que os factos haviam em breve de desmenti-los. Affirmando que os membros da congregação da missão, visto prestarem obediencia ao ordinario, e delle receberem jurisdicção quanto aos actos externos do officio sacerdotal, podiam ser admittidos neste paiz, ultrapassavam os limites da sua competencia, invadiam as attribuições do procurador geral da corôa, e enredavam-se a si e ao governo n'um sophisma cujas consequencias tambem não previam. A questão não era se os lazaristas reconheciam a auctoridade do diocesano. Fazem-no assim hoje, porque sempre o fizeram. Impõe-lhes o cumprimento desse dever a propria regra[12]; e se tanto bastasse, poderiam admittir-se no reino os jesuitas, cujo instituto igualmente os obriga a reconhecer a jurisdicção diocesana[13]. A questão era se a base dos estatutos dos lazaristas e da congregação do sexo feminino, que elles dirigem, é ou não a obediencia cega, illimitada, absoluta, a uma chefe para nós estrangeiro; se os individuos que professam esses estatutos podem entender a sujeição aos diocesanos de outro modo que não seja até o ponto em que ella se não ache em collisão com a vontade, ou simplesmente com os intuitos do geral, que para elles deve ser como um Deus na terra[14]. A questão era se a lei que aboliu em Portugal os regulares, e entre elles a congregação da missão, não é offendida quando se admittem neste paiz, para nelle permanecerem, homens que publicamente se proclamam membros de uma sociedade abolida, que publicamente usam dos trajos e de todos os signaes externos da sua ordem, e que assim affirmam a existencia de uma sociedade que a lei nega. O direito natural e a constituição do estado dizem que a manifestação do pensamento é livre, livres todas as acções que não penetram na esphera da livre acção dos outros, que a lei civil é destinada a garantir; e a existencia dos lazaristas no meio de nós é uma affirmação publica de que são licitos pactos de escravidão mental contrarios ao direito natural e aos nossos principios constitutivos. O estrangeiro que vem viver no meio desta sociedade tem jus á sua protecção, mas tem tambem a obrigação de a reconhecer e de a respeitar. No foro intimo, na vida domestica, estrangeiros e portugueses podem ser jesuitas, mormons, lazaristas, ou o que bem lhes parecer: o foro intimo e a vida domestica são sanctuarios onde os poderes publicos não penetram. Mas essa condição fundamental da existencia de um povo livre não auctorisa ninguem para saír á rua, proclamando com as suas declarações officiaes, com os seus actos, e até com os seus trajos, que o direito natural não é imprescriptivel, que a constituição e as leis não tem validade moral. A providencia legislativa que supprimiu as corporações regulares não aboliu só os gremios compostos de um certo numero de individuos: aboliu a instituição, aboliu os estatutos, aboliu as regras. Quem se accingir publicamente a esses estatutos, a essas regras, seja um, sejam mil, está em contravenção com a lei.

Nem se diga que um ou muitos membros de congregações religiosas podem ter necessidade de vir a este paiz sem que o poder publico haja de lhes tolher a entrada, ou de os obrigar a sairem antes de concluirem os negocios que os compelliram a habitar temporariamente entre nós. De certo, nenhum governo de nação civilisada procederia de tal modo; mas o primeiro cuidado desses individuos, se forem prudentes e honestos, será absterem-se de contrastar por manifestações externas as leis e os costumes da nação cujos hospedes são. Se procedessem de diversa maneira, o executivo, que tem o dever e o direito de exercer vigilancia sobre a ordem publica e sobre a execução das leis, teria o dever e o direito de os cohibir ou de os expulsar do paiz.

Póde, porém, a existencia de lazaristas e de irmãs de caridade francesas em Portugal considerar-se como um facto accidental e temporario? Os prelados, nas consultas que dirigiam ao governo sobre este assumpto, buscavam attenuar, sem effectivamente o conseguirem, os graves inconvenientes da entrada simultanea dos lazaristas e das irmãs de caridade, o que indica não julgarem possivel a separação dos dous factos. E de feito, é geralmente sabido que essa entrada se negociou primeiro com o geral dos lazaristas; que elle veio a este paiz tractar do assumpto; que delle partiu a permissão da vinda daquellas mulheres. Emfim, o prelado de Lisboa dizia expressamente na sua consulta, que as irmãs de caridade francesas estão sujeitas ao geral da congregação da missão. Os defensores do lazarismo asseveram, portanto, com fundamento, que os dous institutos são inseparaveis. A existencia, a permanencia, a perpetuidade dos lazaristas em Portugal são consectarios forçados da existencia, da permanencia, da perpetuidade da congregação lazarista do sexo feminino. Assim a questão simplifica-se. Reduz-se a uma pergunta:—A admissão e a residencia em Portugal das irmãs de caridade do instituto francês é accidental e temporaria, ou importa o estabelecimento de um instituto permanente?

Se é uma residencia accidental e temporaria, onde estão as vossas magnificas promessas de regeneração moral para esta terra, onde a educação para a infancia, a conversão para a degenerada mulher portuguesa, a luz para nós todos, povo de ignorantes, de impios, de barbaros? É com seis mulheres que haveis de fazer essas maravilhas? Ou quereis que o geral da congregação da missão despovoe successivamente a França das irmãs de caridade e dos seus directores para nos restituir a luz da fé, a pureza dos costumes, a educação christã, que, segundo parece, os successores dos apostolos, os successores dos discipulos, os representantes dos doutores primitivos, os pastores, em summa, de instituição divina deixaram perder, e que são, conforme dizeis, incapazes de restaurar? Não; vós não quereis collocar o chefe do lazarismo na dura collisão de arriscar a patria a novas invasões de impiedade, para dedicar os inexgotaveis thesouros do seu amor do proximo a gente peregrina e rude, que talvez não lh'o agradeça. Não; vós quereis plantar entre nós ao mesmo tempo ambos os institutos de S. Vicente de Paulo; quereis edificar para os seculos. É a modestia que vos obriga a envolver no mysterio os vossos generosos designios. A salvação das gerações futuras merece-vos tanta sollicitude como a das gerações presentes.

Um facto decisivo demonstra que isto é assim, e que os prelados comprometteram a propria veracidade affirmando o contrario. Entre nós existia uma congregação de irmãs de caridade sujeitas á auctoridade diocesana e só a ella, em conformidade das leis do reino. O titulo da sua instituição era legitimo, viviam em commum, tinham habito proprio, bens proprios. Era uma casa regular no rigor do termo. Esta congregação desappareceu. Nem a auctoridade civil nem a ecclesiastica podiam aboli-la. Só a lei o podia, e não a aboliu. Dissolveu-se, extinguiu-se por si? Então a fazenda nacional deve ter tomado posse da casa da rua de Santa Martha e dos poucos bens a ella annexos. Não aconteceu nada disso. Foi só que transformaram a congregação portuguesa em congregação francesa, e incorporaram aquellas pobres mulheres com as recem-vindas. Commetteram simplesmente um crime[15]. Que é o fizeram, que é o que constituiram, senão uma casa regular? É ou não é essa casa sujeita ao geral dos lazaristas franceses? A lei qualifica de rebellião o acto de se reconhecer em qualquer corporação religiosa um prelado maior que não seja o bispo diocesano, e impõe aos contraventores a pena da sua rebeldia.

O crime é aqui aggravado pela circumstancia de ser esse prelado um estrangeiro. A reacção amotinou-se contra as leis; estamos em plena revolução. A èpocha de 1832 a 1834 foi condemnada, e amaldicçoado o nome do grande principe que a fez surgir. Velhos soldados do duque de Bragança, sois já poucos para defender as suas cinzas; sois ainda sobejos para morrer ao pé dellas. Soldados de Mindelo rodeiae o tumulo do imperador!

A capital deste paiz, remido para a liberdade ha vinte e cinco annos á custa de torrentes de sangue, presenciou com assombro um espectaculo digno dos bons tempos da tyrannia. Quando em carruagens esplendidas passavam, commodamente reclinados, os confrades daquelles que, no extremo Oriente, andam occupados em apagar os vestigios dos nossos martyres; quando, ao lado delles, se viam essas pobres mulheres enviadas de Paris para instrumentos dos planos de ultramontanismo, o lodo das ruas espadanando debaixo das suas carruagens ia salpicar a estamenha monastica, o grosseiro crucifixo de metal de outras mulheres que perpassavam com a fronte inclinada para o chão, com as faces retinctas na pallidez que ahi tinha imprimido o longo padecer de longas miserias. Eram as irmãs de caridade portuguesas, declaradas schismaticas pelo synedrio da rua de S. Lazaro em Paris, como a sua patria era declarada schismatica pela congregação da Propaganda, não sabemos de que rua de Roma. As irmãs portuguesas estavam irregulares: tinham obedecido aos bispos instituidos apenas por Christo, e não ao geral dos lazaristas creado por ninguem menos do que por Urbano VIII: tinham apenas seguido à risca por trinta ou quarenta annos os preceitos da caridade evangelica; mas não tinham chegado a comprehender todos os aperfeiçoamentos do evangelho, que as cartas patentes de Luiz XIV haviam em 1658 revelado à França[16]. Vacillavam quasi á borda do atheismo. Era por isto que o zelo com que haviam sido instituidas esfriara em quasi todos os animos devotos: era por isto que, á porta dos palacios sumptuosos, raramente o lacaio grosseiro lhes atirava ao regaço alguma esmola mesquinha. As economias da devoção era necessario enthesourá-las para tornar commodas as carruagens que tinham de servir aos verdadeiros agentes da exaltação da fé. Vinha a ser o mesmo que enthesourá-las no céu.

O povo soltou um gemido de dor e de indignação olhando para suas irmãs; porque as mulheres macilentas que passavam a pé, ao lado das carruagens dos lazaristas, eram irmãs do povo. Do alto da tribuna respondeu-lhe a injuria. Houve quem receiasse que o gemer se convertesse em rugido. Enganavam-se. O povo é paciente, porque é christão, e porque tem a força. Calumniaram-no então. Affirmaram que elle insultara as mulheres estrangeiras. A regra de S. Vicente de Paulo diz: «Se a congregação ou qualquer das pessoas a ella sujeitas for perseguida ou calumniada, abster-nos-hemos cuidadosamente de tirar disso a menor vingança, de maldizermos o offensor, e até do minimo queixume.» Conseguintemente o lazarismo foi a casa da policia, denunciou intenções, e pediu vingança. A policia saiu, correu, espreitou, inquiriu e veio, desconsolada e triste, declarar ao lazarismo que mentia. A policia tornava-se evidentemente impia. Era deploravel. Os adeptos consolaram-se com um grande e honrado triumpho que haviam entretanto obtido. A auctoridade ecclesiastica descera ao humilde retiro das mulheres macilentas, e com gesto severo imposera-lhes o dever de vestirem o novo trajo que chegara de França. Era a salvação. Obedeceram caladas. Aquelle escapulario, que bebera tantas vezes o suor da agonia na fronte do moribundo encostada ao peito da mulher do evangelho; aquella vestidura, cuja fimbria tinham regado tantas lagrymas de creancinhas abraçadas aos joelhos da mulher macilenta, ao pé da enxerga da mãe expirante; aquella estamenha, thesouro das pobres enfermeiras dos desvalidos, porque lhes era esperança no ceu e mortalha na terra, disseram-lhes que a despissem, porque sem certos trajos franceses não havia irmãs de caridade. Trinta ou quarenta annos de privações, de insomnias, de abnegação, de preces, de lagrymas, tudo isso fora vão e mentido diante de Deus. Não sabemos se aquelles velhos habitos se venderam vantajosamente para a congregação. Sabemos só que o homem do povo, quando os for encontrar no mercado dos andrajos, deve salvá-los, guardando-os como uma memoria sancta entre as memorias dos seus, sob pena de ser ingrato.

As pobres mulheres do evangelho tinham tido o seu pretorio, a sua chlamyde coccinea e a sua corôa de espinhos. Ignoramos se, antes disso, lhes haviam apontado para as carruagens esplendidas do lazarismo, e repetido em voz baixa as palavras de um livro chamado a Biblia, de que é possivel terem noticia certos defensores da religião: Haec omnia tibi dabo, si cadens adoraveris me.

As leis, os poderes publicos, a auctoridade administrativa, tudo curva a cabeça, tudo se esconde para deixar desembaraçado o caminho á reacção, que no seu impeto revolucionario passa radiosa. Vilipendiado o direito canonico recebido nestes reinos, em que se estriba a jurisdicção immediata dos prelados diocesanos nas respectivas dioceses, violadas as leis que mantem esse direito e punem como criminosos d'estado os seus infractores, abrogadas pela vontade privada as condições legaes com que as irmãs de caridade existiam entre nós como corporação reconhecida, restava escarnecer das leis, que regem a educação publica, e que não são, na sua essencia, senão a expressão das doutrinas dominantes nas leis analogas de uma grande parte dos paizes civilisados. As leis e regulamentos de instrucção publica exigem habilitação para o magisterio, tanto publico como livre, e fixam as condições, as fórmas dessa habilitação. Os governos relaxados que ha muito dirigem os negocios do paiz haviam tolerado abusos na educação privada, que, sem deixarem de ser perniciosos, não tinham, todavia, inconvenientes politicos. No relatorio dos fins de 1856 o commissario geral dos estudos em Lisboa assignalava esses abusos, e pedia a sua repressão: «Os mestres e mestras das casas de asylo da infancia desvalida—dizia elle—exercem alli o magisterio sem prévio exame feito perante esta commissão. Quem os póde exemptar dessa obrigação? Ninguem: a lei é clara e terminante. E não virá daqui em grande parte o nenhum progresso de taes escholas? Creio que sim.» Inquieto com as manifestações do desgosto publico, o governo ordenava em setembro de 1858 áquelle zeloso funccionario que visitasse as escholas do asylo dos orphãos da Ajuda, dos asylos da infancia desvalida[17] e do hospicio de Sancta Martha, e que posesse ahi em vigor as leis e regulamentos d'instrucção publica. Devia terminar o exame, que aliás era obrigação do seu cargo, por um relatorio, em que proposesse as providencias que excedessem a sua alçada, e fossem precisas para se verificar o exacto cumprimento da lei. Fez-se o exame: os abusos existiam; o relatorio não podia deixar de ser accorde com as instantes representações feitas pelo commissario dous annos antes. Se o mal era profundo até ahi por falta de sufficientes habilitações litterarias nos mestres e mestras das casas de asylo, os inconvenientes actuaes, ainda abstrahindo de todas as considerações politicas, eram sem comparação maiores. As irmãs de caridade não só careciam de habilitações legaes, mas tinham, até, sido exemptas de concurso. Chegavam de Paris para ensinar a ler e escrever português: vinham explicar á infancia as verdades fundamentaes da religião n'uma lingua que lhes era extranha, quando é sabido que na doutrina catholica uma palavra trocada, uma phrase inexactamente empregada podem converter um dogma n'uma heresia. No excesso do abuso associava-se o perigoso ao ridiculo, o illegal ao inconveniente. O relatorio do habil funccionario fez de certo sentir ao governo toda a extensão do mal. O commissario dos estudos sería indigno das funcções que exercitava, trahiria ignobilmente a sua consciencia, se, pondo de parte as doutrinas de legalidade que invocava dous annos antes, não ordenasse, dentro da esphera das sua attribuições, remedio a tantos desconcertos, e não sollicitasse do governo as providencias que ultrapassavam a sua jurisdicção. Por certo ordenou: por certo pediu. E todavia a situação monstruosa e illegal dos estabelecimentos da Ajuda e de Sancta Martha não mudou. Os preceitos do commissario dos estudos não foram respeitados, a lei não se cumpriu, e o governo, que a mandara executar rigorosamente, abaixou a cabeça em profundo silencio. Como explicar phenomenos taes, senão pela vontade energica da reacção, preponderante já, postoque occulta, na esphera dos poderes politicos?

É diante dos factos que temos ponderado; é diante de signaes tão evidentes, de manifestações tão positivas de uma vasta conspiração contra a liberdade; e quando as descargas cerradas da reacção fuzilam na imprensa periodica, nos livros, nas associações, nas secretarias, na tribuna, nas regiões diplomaticas, nas alturas da jerarchia civil e da jerarchia ecclesiastica, nos pulpitos das aldeias e nas escholas da infancia, que a insipiencia e a perfidia nos accusam de combater contra seis mulheres e dous frades! Quando apontamos para as leis rasgadas, para os principios postergados, para os canones e para as liberdades da igreja nacional vilipendiados, para a mulher portuguesa insultada e calumniada, accusam-nos de rancorosos e de violentos! A violencia está da nossa parte. A Europa indigna-se, porque o fanatismo rouba um filho a seu pae para o educar n'uma religião, embora verdadeira, em que este não crê. A nós não nos é permittida a indignação quando aos que dormem debaixo da terra, feridos pelo flagello de Deus, se lhes entregam os filhos, que elles não podem defender, a que affeiçoe aquelles espiritos innocentes aos intuitos da reacção ultramontana e absolutista; aos intuitos desses mesmos homens, cuja audacia fanatica a Europa solemnemente acaba de condemnar. Não nos é licito oppormo-nos a que as novas gerações se eduquem no odio dos principios que regem a terra patria, e pelos quaes a geração presente padeceu e combateu longamente. Não valerão, proventura, nada os principios, quando se tracta da innocencia desamparada, depois que sobre os labios frios dos seus naturaes defensores se estampou o sello da morte?

No meio de tantos delirios, uma das cousas que repugnam mais á razão, á consciencia e á verdadeira piedade, é a blasphemia que se encobre debaixo do diluvio de phrases com que se exaltam, sobre as ruinas da jerarchia ecclesiastica e da divina missão dos pastores, essas congregações religiosas de ambos os sexos nascidas ha dous dias, jesuitas, lazaristas, irmãs de caridade, e não sabemos que mais invenções modernas do ultramontanismo, desconhecidas durante quinze seculos da igreja. O bispo, o parocho, aquelles que o Salvador instituiu para ensinarem a lei e a salvação; aquelles que o Divino Mestre julgou sufficientes para manterem a pureza da fé, para serem o sal da terra e a luz do mundo, são declarados inhabeis ou insuficientes para exercerem as funcções que exclusivamente lhes foram commettidas, e muitos delles não hesitam em subscrever ao pensamento impio, escondido como o aspide nos morraçaes da algaravia devota. A congregação tende irresistivelmente a supprimir o episcopado e a ordem inferior dos pastores, como uma inutilidade. Do mesmo modo que dimitte a historia, a reacção dimitte a igreja. Se escapa aquelle que nós todos reconhecemos como o primeiro entre os seus irmãos, como o metropolita dos metropolitas, como o chefe espiritual do catholicismo, é para o converterem n'um despota; para precipitarem o reino Deus das alturas do céu no abysmo da terra; para collocarem a thiara, nas relações temporaes, acima do poder civil; para, emfim, resolverem de modo definitivo o tremendo problema proposto por Gregorio VII á sociedade christã.

A estes intuitos a existencia ou, pelo menos, a auctoridade da ordem superior e da ordem inferior do clero legitimo há-de ser sempre um obstaculo, senão insuperavel, ao menos altamente incommodo. Sempre ha-de haver uma parte delle que saiba a sua origem, que creia na sua missão divina, e que ouse protestar contra o despotismo da curia romana. Se a influencia dos chefes das congregações sobrepujar a dos prelados, não resta a estes senão uma energica e legitima resistencia, a não quererem a desauctoração do proprio caracter e a dissolução da igreja. Aquelles chefes, porém, cujos subditos devem ser diante delles como o cadaver, como o baculo na mão do cego, como a lima na mão do obreiro, e cujo despotismo, não podendo estribar-se no céu, foi buscar sanctificação em Roma; esses, de certo, nunca hão-de protestar contra a applicação á sociedade christã e á sociedade civil de um principio que é a essencia do proprio poder.

O antigo monachato, na singeleza da sua origem, nem era um perigo para as instituições sociaes, nem seria uma ameaça para a liberdade. O monachato, como elle nos apparece nos primeiros seculos christãos, representava os profundos desenganos, o cansaço e o tedio do viver civil. O monge desposando a solidão firmava um acto de divorcio com a sociedade. Esta não seria nem tolerante nem justa se perguntasse ao que se collocava além della, que nada lhe pedia, nem impunha, nem offerecia, nem acceitava, qual era a norma da sua existencia. O mosteiro nos desvios selvaticos devia ser uma sanctuario talvez ainda mais immune que a familia. Nesses tempos, nem sequer existia nexo entre cenobio e cenobio, embora ente elles houvesse uma regra commum. Para adquirir o alimento pelo trabalho e o céu pelo sacrificio não era preciso transportar para o deserto o mechanismo de uma organisação complicada, nem vestir a cogulla ao despotismo. Um chefe electivo mantinha em cada gremio a disciplina indispensavel para a quietação de todos. Nas relações puramente espirituaes, esses homens pios nem sequer imaginavam que o sacerdocio devesse associar-se como o ermo, e se abandonavam a sociedade civil, não deixavam por isso de acceitar e reconhecer a igreja. Nunca se persuadiram de que a instituição divina dos pastores fosse insufficiente para apascentar o rebanho. Na sinceridade do seu coração não suspeitavam, sequer, que viriam tempos, em que os homens achassem incompleto o christianismo, e quizessem aperfeiçoar a jerarchia e o governo da igreja, immutaveis na essencia, como a sua doutrina.

Os institutos monasticos dilataram-se, prosperaram, degeneraram regressando ao mundo social, decahiram e pereceram, ou vejetam apenas n'um triste crepusculo. O liberalismo olha-os com suspeitas que os factos justificam. Entretanto a sua condemnação completa não se escreveu ainda. Talvez um dia, quando a liberdade for por toda a parte uma condição impreterivel da civilisação e da existencia das nações christãs, o monachato resurja na sua primitiva pureza. Ha dores para as quaes a vida civil não tem balsamo, desalentos para que não tem conforto, desesperanças para que não tem illusões, amarguras que não cabem nella. Além das suas fronteiras, dos seus asylos para os infortunios vulgares, porque se não deixará construir um refugio de preces e de lagrymas para as miserias moraes incuraveis, e para as situações insoluveis e extremas?

Mas que ha commum entre isto e as congregações modernas, que se organisam pelo ideal do despotismo, e que, regidas por esse principio, tão odioso e brutal como energico, penetram no amago da sociedade como o ferro do machado no cerne do roble? Quando ellas pedirem ao povo o coração da mulher para o dirigir, e a debil intelligencia da infancia para a affeiçoar, o povo, se não for insensato, há-de forçosamente replicar-lhes:—«Para que pedis isso? Vindes do despotismo: não podeis senão arrastá-los para o despotismo; para o despotismo na igreja, e para o despotismo no estado.»

A introducção das irmãs de caridade francesas não é senão o prodromo do restabelecimento das congregações, que, longe de buscarem os ermos, só tem em mira apoderar-se da sociedade. A reacção sabe que ás vezes é melhor ir de roda para chegar mais depressa.

N'um documento official allegaram-se os serviços das irmãs de caridade francesas no Oriente, principalmente nos arraiaes da Criméa, para legitimar a admissão daquelle instituto no reino, quando o principal fim ostensivo dessa admissão era o gravissimo negocio de educação da infancia. Vinha a ser a melhor allegação, sendo pessima. Naquelle documento dimittia-se a logica; e convertia-se a enfermaria em eschola normal. A reacção, tão astuta de ordinario, tem suas puerilidades. A capacidade das irmãs de caridade francesas para o magisterio talvez ainda venha a inserir-se como dogma no catecismo. Por emquanto está sujeito á discussão. A regra de S. Vicente de Paulo não encerra em si a demonstração de tal capacidade, e os factos ainda tambem não a demonstraram. Ensinar não é synonimo de ensinar bem. Permittam-nos, pois, que entretanto duvidemos da virtude pedagogica dessa regra, virtude que seria mais um milagre dos officiaes deste genero de producto, porque não resulta de nenhuma das sua disposições positivas. A caridade poderá, talvez, só por si fazer uma boa enfermeira; o que de certo não faz é uma boa mestra.

O instituto das irmãs de caridade cerca-se de uma auréola facticia, porque é um instrumento de reacção. Admitti que a dedicação, aliás louvavel, dessas mulheres seja um titulo que suppra a sciencia, que inutilise a intervenção do estado na educação, e diante do qual devam ceder os principios, as leis, os regulamentos, e achar-vos-heis em breve nas regiões do jesuitismo. Que vale a historia, mais ou menos exaggerada, dos sacrificios, do zelo, da constancia das irmãs de caridade ao lado dos sacrificios, do zelo, da constancia dos jesuitas, não neste ou naquelle paiz da Europa, mas no mundo conhecido? Depois, o jesuitismo tem titulos de sciencia bem diversos do que podem invocar as irmãs de caridade e a ordem que as dirige. Entregae, portanto, a educação e a instrucção, não só da puericia, mas tambem da mocidade, á companhia de Jesus.

Lá chegaremos, se não estivermos precavidos contra os sophistas.

O furor dimissorio da reacção não pára, nem na historia, nem na jerarchia christã, nem nos canones da logica: vai até a Providencia e até o Evangelho. Que ha particular e exclusivo na regra de S. Vicente de Paulo para produzir os resultados beneficos daquella associação como está constituida em França? A força impulsiva da vontade absoluta de um só homem é na verdade um elemento efficaz, postoque vulgar. O despotismo produz ás vezes o bem, aindaque em regra só produza males. Mas os effeitos dessa organisação, innegavelmente poderosa, acabam ahi. O resto operam-no a indole da mulher e a luz immortal do Evangelho. Quem ha que não visse, ao menos alguma vez, na obscuridade da vida domestica, uma irmã de caridade assentada á beira do leito da dor ou da ultima agonia? Onde está a mulher está a irmã de caridade. O seu espirito adeja em volta do padecer humano, para se precipitar nelle, como a mariposa á roda da luz. É o seu instincto, a sua indole, o seu destino. O amor, a amizade, a affeição filial ou fraterna, a maternidade escondem aos olhos dos outros e a seus proprios olhos as tendencias irresistiveis que a arrastam para levar um affecto aonde quer que sôa um gemido. Acima de todos os votos que se lhe podem ou pedir ou impor em nome do céu, ella tem dous, escriptos lá dentro, que a seguem do berço ao tumulo, a piedade e a paixão do sacrificio. Impellidas pelo sentimento religioso, essas tendencias vão até o sublime da abnegação: vão mais longe do que a irmã de caridade; vão até a mulher que se precipita na fogueira dos funeraes do Indostão. Essa mulher, como a irmã de caridade na Europa, representa a suprema devoção pelo sacrificio. A differença, porém, não está na regra de S. Vicente de Paulo: está em que na Europa a mulher educa-se á luz esplendida do Evangelho; no Indostão ao crepusculo triste dos Védas.

Sem a sujeição aos lazaristas, o que a regra de S. Vicente de Paulo póde fazer é dar unidade e ordem aos admiraveis instinctos da mulher sanctificados pela religião; é estender o que ha mais bello no mundo, as consolações do affecto domestico juncto de um leito de dores, aos que não tem familia que lhas possa dar, ou aos que a miseria e a doença entregaram á caridade official. Mas attribuir á virtude do instituto o que principalmente provém da natureza e da religião, é depôr a Providencia e o Christianismo para enthronisar um homem: é suppor que a sua obra vale mais que a obra de Deus: é a blasphemia da superstição.

Com o predominio, porém, do lazarismo; com uma obediencia cega a individuos que abnegam, diante de um chefe supremo, a vontade, a razão e a consciencia, as irmãs de caridade não são senão mais um perigo para a sociedade debaixo de apparencias illusorias. O bem que ainda assim fazem nem remotamente compensa os males que podem produzir. Instrumentos, provavelmente inscientes, do ultramontanismo, são como os maus actores, que se limitam a estudar o respectivo papel, sem conhecerem nem o enredo, nem os effeitos do drama.

Os serviços feitos á humanidade na guerra do Oriente pelas irmãs de caridade francesas, texto fecundo das pareneses da imprensa reaccionaria, e que tão pouco a proposito figuram em documentos que deveriam ser graves, tem acaso o valor e a significação que se lhes attribue? A guerra do Oriente foi emprehendida por duas das mais poderosas nações, uma d'ellas a mais opulenta e illustrada da Europa. As miserias e desgraças ordinarias da guerra são faceis de prever, e os governos dessas nações tinham-nas previsto: tínham-se preparado para ellas. Facultativos, hospitaes, enfermeiros, remedios, os confortos, em summa, que são compativeis com a dura e aventurada vida do soldado, não tinham sido predispostos com mão avara. Aquelles para quem esses immensos soccorros se destinavam eram homens no vigor da existencia, educados para affrontar virilmente as privações, a dor e a morte. As calamidades imprevistas não foram, nem podiam ser combatidas com menor energia. As inspirações da simples humanidade eram avivadas pelo interesse de manter a força material e moral dos exercitos, n'uma campanha onde se decidia o duello entre as sociedades do Occidente e os netos de Attila. Quanto a sciencia, a industria, a riqueza e a actividade administrativa podiam suggerir e applicar para allivio dos males inseparaveis da guerra, tudo se achava ao lado do homem robusto que padecia nos arraiaes da Criméa. Imaginar que cincoenta ou cem mulheres distribuidas pela vastidão dos hospitaes militares, suppriam, modificavam sequer as privações e os incommodos nascidos da falta accidental de recursos, ou das desordens imprevistas da natureza, é um paradoxo, que pedimos licença para não acreditar, embora tenha a seu favor o testemunho insuspeito de generaes que haviam metralhado a liberdade por conta da reacção, e que se ufanavam com a intimidade dos chefes do jesuitismo; embora se estribe nos elogios gratuitos de funccionarios collocados n'uma situação elevada, mas dependente desses pios generaes, e que nada perdiam em exaggerar, á vontade delles, os serviços dos jesuitas, dos lazaristas, das irmãs de caridade, ou de outras quaesquer corporações, que elles pretendessem exaltar.

Os pomposos relatorios das maravilhas practicadas pelas irmãs de caridade no Oriente o que provam de modo peremptorio é que a reacção é hábil. Sabeis o que se passava então no paiz que ellas abandonavam para supprir as insufficiencias dos governos da Inglaterra, da França, da Sardenha e da Turquia? Dir-vo-lo-hemos. Em França, dos doze milhões de desgraçados cuja alimentação consiste apenas em centeio, batatas e agua, e que em grande parte vivem em casebres infectos[18], morriam de fome e de miseria oitenta mil pessoas, só no decurso de 1855! É uma auctoridade insuspeita, o chefe actual da repartição de estatistica em França, que no-lo assegura[19]. Onde era o posto da irmã de caridade francesa no meio de tantos infortunios? Era na patria, ou nos acampamentos do Oriente? Era ao pé do soldado, ferido ou doente, mas de constituição robusta e de animo féro, vigiado, acariciado pela previdencia sollicita dos poderes publicos, ou na aldeia, no casal solitario, na agua furtada do operario fabril, ao pé da enxerga do velho, da mulher, do infante, nús, esfaimados, esquecidos do mundo, abandonados pela caridade publica, e enviando, talvez, no ultimo alento um grito de maldicção á sociedade? Se, educadas antes de se descobrir em França, que toda a mulher deve aprender nos primeiros annos a executar os artefactos proprios do seu sexo, não podiam trabalhar de noite e dia para ministrar aos extenuados e quasi moribundos, não confortos, não carinhos, não suavidades, mas simplesmente um bocado de pão negro que devorassem assentados no atrio da morte, podiam ao menos forcejar para que o ultimo suspiro delles não fosse um grito de desespero, mas um murmurio de resignação; podiam ir pelas portas do palacios sumptuosos implorar a piedade dos ricos; pelas moradas da devoção opulenta pedir-lhe que fechasse por minutos o Mez de Maria, para ler algumas paginas d'um livro plebeu chamado o Evangelho, que bastou para inspirar todas as virtudes, todos os heroismos do mais ardente amor do proximo nos seculos primitivos do christianismo. Os preceitos do livro plebeu podiam cumprir-se em França. Não sabemos se foram cumpridos no Oriente.

O que sabemos é que a piedade com o infortunio, exercida obscuramente, no casebre, na mansarda, nos recèssos onde se occultam as grandes miserias, vê-a sómente Deus. A Criméa, Athenas, Varna, Gallipoli eram proscenios diante quaes se assentava espectadora a Europa, e a reacção sabe o que valem as artes scenicas. O theatro tentava! Se não servia excessivamente a humanidade enviando as irmãs de caridade ao Oriente, o lazarismo escrevia um magnifico thema para as pareneses dos seus missionarios, quando tractasse de as introduzir e de se introduzir, á sombra dellas, em qualquer paiz, onde a reacção carecesse do seu auxilio.

Aggredida, não só desde o primeiro dia da sua existencia, mas, até, ainda antes de se constituir, a Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino precisava de mostrar a sua opportunidade, a sua indole e os seus fins. Para isto cumpria traçar rapidamente a historia da reacção nos ultimos dez annos. Essa historia revela o progresso constante da idéa reaccionaria, a sua pertinacia e as suas victorias. Os factos provam que o partido liberal necessita, emfim, de acordar do seu longo torpor, e essa necessidade justifica a existencia desta Associação. Os anteriores triumphos dos sectarios de toda a especie de despotismo tem sido daquelles que um governo firme e esclarecido póde facilmente inutilisar em qualquer tempo. A perversão, porém, das gerações novas, sobretudo a perversão do espirito das mulheres, produz consequencias fataes, duradouras, e difficeis de extirpar. No homem, a instrucção superior e a experiencia do mundo corrigem às vezes as idéas falsas, as más tendencias da primeira educação. Á mulher faltam de ordinario esses dous auxilios. Vehiculo seguro da peçonha que lhe instilou no entendimento a maldade, vai, sem o saber nem o querer, propiná-la no seio da familia aos que entranhavelmente ama. Persuadida uma vez de que as abusões e os actos mais contrarios à indole grave e servera do christianismo são condições da vida religiosa, não ha superstição, nem crendice que não imprima, com a quasi indestructibilidade das primeiras impressões, em animos innocentes, que ella, na sinceridade do seu coração, crê guiar pelo caminho do céu. Corrompe, logo a dous passos de berço, o infante regenerado pelo baptismo; torna moralmente rachitico o que, como christão e como homem social, deve ser moralmente forte. Da juventude até a velhice vai semeando na terra o mal e o erro, e morre tranquilla. Morre tranquilla com razão; porque foi apenas o baculo na mão do cego, a lima na mão do obreiro, o punhal na mão do assassino.

É da educação que póde dar e receber a mulher que a reacção tende a apoderar-se introduzindo em Portugal as irmãs de caridade francesas. Nos asylos da primeira infancia a mestra substitue a mãe; na eschola do sexo feminino educam-se as que hão de ser mães. Entregae esse asylo e essa eschola á influencia de congregações fortemente constituidas, e hoje arregimentadas para combater o liberalismo, e calculae como pensarão daqui a vinte annos as gerações novas, e o que será feito, d'ahi a outros vinte, da liberdade politica e do verdadeiro christianismo.

A Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino deplora a fraqueza dos poderes publicos diante dessa tentativa audaz; lamenta que não haja nesta terra quem fale em nome do direito natural, da constituição, das leis e da sociedade; que os Thomés Pinheiro da Veiga, os Josés de Seabra, os Pereira Ramos não tivessem successores; que não se alevante uma voz auctorisada pelo seu cargo para revocar os governos e os funccionarios ao sentimento do proprio dever. Pessoa moral particular, composta de simples cidadãos, esta Associação não póde nem quer substitui-los; limita-se a repellir o empenho ultramontano na esphera de acção que as instituições lhe concedem. Busca oppor o asylo liberal, a eschola liberal, ao asylo ultramontano, á eschola ultramontana. A lucta não é nem facil, nem ingloria. Independente das suas allianças, publicas e secretas, e do pensamento politico que servem, os humildes missionarios de S. Vicente de Paulo não são adversarios de desprezar. Se não brilham, como nunca brilharam, pela sciencia, tem outra força que a vale. Rotschilds das congregações religiosas, dispõem de milhões, prudentemente empregados nos fundos publicos de diversas nações da Europa, e adquiridos nas pias especulações do commercio e da industria[20]. Não é inglória a lucta para manter o escandalo de não ser representada nas assembléas geraes da congregação lazarista a provincia de Portugal[21].

Dizem-nos que viemos tarde; que outras associações nos precederam no empenho da educação. Cremos, apesar disso, que viemos a ponto. Não temos a pretensão de havermos inventado a eschola; não temos mais enthusiasmo pelas escholas do que por outro qualquer meio de civilisação moral ou material. Não nos associámos até aqui para as fundar, pela mesma razão porque não nos associámos para construir estradas, ou caminhos de ferro, ou caixas economicas, ou bancos ruraes, ou presepes da infancia no berço. A lei do paiz impõe a todos os cidadãos o dever de mandar seus filhos á eschola, e obriga, portanto, o estado a subministrar-lha. Pagamos os tributos, e nunca prohibimos aos nossos mandatarios que votassem amplamente os recursos pedidos para quaesquer institutos de educação publica que reputassem necessarios ou uteis. Fiámo-nos nas leis, nos governos, nos parlamentos. Podiamos instituir escholas como especulação: não quizemos especular no genero. Se intentamos fundá-las hoje, é como instrumento politico; é porque a reacção caminha ha dez annos de conquista em conquista, e aggride agora a liberdade por um lado perigosissimo. O procedimento dos poderes publicos durante dez annos e as suas tristes hesitações na actual conjunctura legitimam, sanctificam a nossa resolução; porque se tracta do envenenamento moral da sociedade pelo envenenamento moral da familia. Uma lei desta terra, uma lei de sete seculos, uma lei cuja duração representa um profundo sentimento de honra, diz que se póde ser homicida sem crime quando a prostituição do adulterio vai ennodoar o seio da familia[22]. É que a familia é a molecula social, e gangrenada ella, a sociedade esphacela-se n'um monte de podridão. Vamos muito menos longe que a lei. E todavia o perigo é maior; porque nos seminarios da reacção não se hostilisa só a liberdade: ensina-se tambem a revelar á donzella e á mãe de familia delictos mais monstruosos que o adulterio. Defendemos nossas mulheres, nossas irmãs nossas filhas: defendemos as mulheres, as irmãs e as filhas dos que hão de vir depois de nós. Onde estará aqui o crime, a violencia, o erro, o motivo sequer de suspeição? Não dissimulamos, não tergiversamos; a nossa linguagem é simples e explicita como as nossas intenções.

E diz-se-nos que eduquemos por educar, e instruamos por instruir; que instituamos cidadãos aptos para todas as fórmas de governo; que ensinemos a ler e escrever e a doutrina christã, e não curemos de mais nada. Todos esses conselhos não chegam a ser absurdos: ficam aquém; na demencia. Educar por educar! Instruir por instruir! Só ha uma cousa nas obras humanas que tenha em si mesma a sua causa final; é a arte. Tudo o mais tem por objecto a sociedade ou o indivíduo. A educação não é nenhum poema, nenhum quadro, nenhuma partitura: a educação e a instrucção são o acto pelo qual uma geração transmitte a outra os thesouros de progresso moral e intellectual que herdou e augmentou; são uma grande questão social, e é por isso que o estado exerce nellas intervenção tão ampla. Se não fosse assim, a lei que, em todos os paizes cultos, fórça os individuos a receberem na eschola esse baptismo da civilisação, fora tyrannia; fora tyrannia a inspecção do estado na educação livre. Crear cidadãos aptos para todas as fórmas de governo! Mas ha fórmas de governo que vos pedem vassalos, que vos pedem servos, que vos pedem escravos, mas que não vos acceitam cidadãos. Se quereis subministrar-lhes o que elles pedem, fazei-o: nós não queremos. Nós forcejamos para que a geração que vier após nós seja uma nobre raça de homens livres; que odeie, não o reaccionario, que póde estar involutariamente no erro, mas o despotismo e a servidão; queremos affeiçoar uma geração nova rancorosa, mais rancorosa do que nós. Que ensinemos a ler, a escrever, a contar, e a doutrina christã sómente. Ensinae-o, se podeis, a uma creança sem lhe imprimir no espirito, cincoenta, cem, mil vezes mais idéas do que as necessarias para possuir esses elementos de cultura. Metade do que conhece do mundo material e moral a mais vasta intelligencia adquiriu-o na infancia. É nessa épocha da vida que a torrente das idéas, boas ou más, exactas ou inexactas, accumuladas pela tradição humana, se precipita com mais força no nosso espirito. O ensino voluntario e previsto é, sem comparação, menor do que o involuntario e desapercebido, que do educador ou do mestre recebe o educando ou o discipulo. As preoccupações e os erros de facto ou de apreciação passam, com a mesma facilidade que as idéas sans, de um para outro espirito, e passam, a cada hora, a cada momento, com uma auctoridade, com um prestigio, que não tem as transmittidas pelos outros individuos que revelam ao homem na infancia o mundo em que vai viver. Estas verdades triviaes, elementares, só as ignora quem as quer ignorar. A reacção póde fazer com que as affoguem em phrases oucas e em paradoxos; mas próva de sobejo, pelos seus actos, que sabe o que ellas valem. Tambem nós o sabemos; e nessas phrases e nesses paradoxos não vemos senão uma injuria á recta razão do paiz.

No meio das puerilidades, das affrontas, das calumnias, das maldicções, nós proseguiremos ávante nesta cruzada sancta da civilisação e da liberdade. Chamamos a ella todos os homens sinceramente liberaes, que não estão resolvidos a transigir com genero algum de absolutismo, nem no estado, nem na igreja. Esses homens são os que querem as consequencias da restauração de 1833, restauração que foi ao mesmo tempo uma grande revolução, ou antes a unica revolução verdadeiramente importante deste paiz. A guerra da reacção é dirigida ainda mais contra as conquistas sociaes que então fizemos do que contra o governo parlamentar, embora tambem este seja aggredido. Querem-se os dizimos, os bens da corôa, os direitos de foral, os privilegios de casta ou de classe, os officios hereditarios, as rendosas capitanias-móres, as mitras opulentas, as ricas abbadias, os beneficios patriarchaes, a magestade do throno calumniada pela rapacidade cortezã, a suppressão da imprensa, methodo facil de moralisar, que consiste em fazer silencio ao redor da corrupção. A liberdade tornou-se incommoda, não só para os que perderam com os successos de 1833, mas tambem para muitos daquelles que mais ganharam com elles. Os que esgotaram o que a nova situação tinha para dar, vêem agora que o absolutismo dispunha de instrumentos mais efficazes para sugar da riqueza publica, do fructo do trabalho honesto, a quota do luxo e da devassidão dos escolhidos. Todas essas deplorações sobre a decadencia da moral e da religião; todos esses esforços para restaurar instituições derrocadas, são calculos de cubiça. O fanatismo é raro: o que está sendo vulgar é a hypocrisia. As comparações que se fazem do presente com o passado são falsas. Sem desconhecer que os costumes estão corrompidos, protestamos, com a historia nas mãos, que a decadencia moral dos seculos de absolutismo era muito maior do que a nossa. O remedio do mal presente não está em approximarmo-nos delles, está em affastarmo-nos. Os que pensam o contrario illudem-se; os que fingem pensá-lo são os que querem lucrar com as especulações ao divino.

Deploramos que, semelhantes ás facções religiosas do Baixo-Imperio, anathematisando-se mutuamente dentro dos muros de Constantinopola assediada pelos mussulmanos, as parcialidades liberaes não ouçam, no meio das suas discordias, o estrepito da reacção que marcha de victoria em victoria. Extranha a essas parcialidades, sem compromissõs anteriores, esta Associação a nenhuma tem de servir, nem de combater. Não busca para si um logar no meio dos grupos que pleiteiam na urna, no parlamento, e na imprensa um poder ephemero. Não tem ninguem a quem o offerecer. Que o partido liberal não abdique; ficará satisfeita. Todos os governos devem estar tranquillos ácerca da influencia maior ou menor que ella possa exercitar, porque não ha de empregá-la senão contra os homens que se mostrarem deliberadamente favoraveis ás tentativas reaccionarias. Esses, se um dia se acharem no poder, contem com uma hostilidade implacavel da parte della. Persigam-na, que é do seu interesse fazê-lo. Hoje constitue-se para fundar escholas e asylos; póde amanhã alargar a esphera da sua acção, ou transformar-se. As phases da lucta determinarão o seu proceder. Se por emquanto só tracta de atalhar o perigo presente, porque é gravissimo, não se infira d'ahi que cruzará os braços quando qualquer outro perigo igualmente grave ameaçar a sociedade nova, e a aggredir nas suas tendencias, na sua indole, ou nas suas tradições. Se a aggressão é ainda mais social que politica, a defesa hade ter os mesmos caractéres.

Como os antigos templarios, cujas preceptorias se collocavam nos confins dos paizes remidos para o christianismo e na frontaria dos sarracenos, nós vamos plantar as nossas tendar de guerra juncto aos marcos que dividem os dominios da reacção dos dominios da liberdade. Vigiaremos emquanto outros dormem: combateremos emquanto outros disputam. Quando algum de nós cahir, os seus companheiros perguntarão quem rege os arraiaes da liberdade; perguntá-lo-hão para pedir sete palmos de terra livre que dê asylo ao que cahiu. Se os houver para no-los darem, não indagaremos como se chamam os que no-los concederam. Sabemos que esses sete palmos não podem estar encravados em terra de servos. Eis o facto importante, e o fim supremo desta Associação. É o titulo da melhor herança que temos de legar a nossos filhos.

Notas

[1] Die Person hat das Recht in iede Sache ibren Willen zu legen, welche dadurch die Meinige ist, zu ihrem substantiellen Zwecke, da sie eine solchen nicht in sich selbst hat, etc. Sache, em contraste com Person, exprime a cousa physica e que é capaz de ser possuida, e contrapõe-se a Idee, Gedanken.

[2] Etude sur la propriété littéraire, par F. de Azevedo.

[3] Ihrer Bestimmung und Seele meinen Willen erhält.

[4] Studj critici, tom. II, pag. 444 (Delle ristampe).

[5] O artigo 48.^o da lei de 15 de março de 1850, que hoje rege a instrucção publica em França, prescreve que nas escholas primarias do sexo feminino se ensinem os trabalhos de agulha. Segundo o commentador Rendu, esta disposição da lei é uma feliz innovação. Saibam as mestras portuguesas que os legisladores franceses descobriram em 1850, que as meninas devem aprender a coser, a bordar, etc. As irmãs de caridade introduzidas em Portugal em 1858 foram de certo educadas antes de 1850. Saberão ellas fazer uma camisa? Cremos que é licito perguntá-lo.

[6] Memoires, tom. 1.^o, pag. 272 (1858).

[7] A maravilha da serva de Deus, que fazia milagres de dysuria, adornados pelas cores do prisma, incommodou a policia de Lisboa. Recolhida ao hospital a sancta mulher, os facultativos descubriram com facilidade a origem da maravilha. O negocio supitou-se para evitar o escandalo. Entretanto a auctoridade do districto de Coimbra applicava a um sancto vivo, que começava a disparar milagres naquelle districto, o celebre distico.

De par le roi, défense à Dieu De faire miracles dans ce lieu.

[8] A quota dos membros da associação da propagação da fé não excede a 480 réis annuaes, e o producto destas quotas remettidas para França tem subido alguns annos a 8:000$000 réis.

[9] No relatorio feito ás cortes pelo ministro dos negocios estrangeiros em 1849 vem o texto mutilado do convenio de 21 de outubro de 1848, donde foi transcripto para a Collecção de Tractados do sr. Borges de Castro (tom. 7, pag. 221). O texto por integra appareceu no jornal O Paiz, em agosto de 1851.

[10] Nas especulações de exportação da bulla da cruzada o nimio zelo dos corretores trahiu-se imprudentemente no confessionario, annos depois, o que obrigou o sr. Seabra, sendo ministro dos negocios ecclesiasticos e de justiça, a tomar severas providencia para reduzir aquelle commercio aos seus limites naturaes.

[11] Veja-se a circular da congregação De Propaganda Fide de 4 de junho de 1858 a p. 75 do Additamento ás Reflexões sobre o padroado portuguez no Oriente.

[12] Constitutiones Communes Congreg. Miss. cap. 5.^o, § 1.^o, e cap. 11.^o, §§ 4.^o e 5.^o.

[13] Cùm igressi fuerint loca ea, in quibus Ordinarii resident, eos quam primùm adeant, suamque operam illis submissè offerant, et facultatem ad exercenda societatis ministeria modestè ac religiosè petant. Institutum societ. Jesu, vol. I, pag. 376.

[14] Non solum quoad ejus voluntatem nobis notificatam, sed etiam quoad ejus intentionem. Const. Com. Congreg. Mission., cap. 5.^o, § 2.^o,—tenebit pro certo voluntatem Dei sibi significari per voluntatem superioris. Ibid, § 4.^o.

[15] Vide decreto de 9 de agosto de 1833.

[16] O instituto das irmãs de caridade foi auctorisado em França em 1658.

[17] Nestes asylos, de que o commissario dos estudos se queixava em 1856, os logares de magisterio eram providos por concurso na fórma dos respectivos estatutos approvados pelo governo. Em 1858, porém, as mestras já haviam sido substituidas por irmãs de caridade francesas por mero arbitrio das pessoas que os dirigiam.

[18] De Lavergne, L'Agriculture et la Population, pag. 399. (Note F.)

[19] Legoyt, Journal des Economistes, mars de 1857; De Lavergne, ibid., pag. 337.

[20] Les lazaristes ont plus de vingt millions placés en rentes sur differents états, de manière qu'à tout événement leurs ressources et leurs moyens d'action ne leur manquent jamais. Génin, Ou l'Église ou l'État, pag. 213.

Tous les journaux, et notamment l'Univers, ont été remplis d'annonces et de prospectus de la caisse militaire et des distilleries du Nord, et parmi les noms des administrateurs destinés à faire arriver l'actionnaire, le public lisait avec édification: Mr. l'abbé Étienne, procureur générale des prêtres de S. Lazare… Mr. J. B. Nozo, supérieur général des lazaristes. Les lazaristes marchands d'hommes et fabricants d'eau de vie! Id. Ibid.

[21] Excepté l'infortunée Pologne, l'Espagne, le Portugal, toutes les provinces de l'ordre y sont représentées. L'Univers cit. por Génin, pag. 211.

[22] Ord., liv. 5.^o tit. 38.

INDICE

Monumentos Patrios
Da Propriedade Litteraria
Appendice
Carta á Academia das Sciencias
Mousinho da Silveira
Carta aos Eleitores do Circulo de Cintra
Manifesto da Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino

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- • You pay a royalty fee of 20% of the gross profits you derive from the use of Project Gutenberg works calculated using the method you already use to calculate your applicable taxes. The fee is owed to the owner of the Project Gutenberg trademark, but he has agreed to donate royalties under this paragraph to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation. Royalty payments must be paid within 60 days following each date on which you prepare (or are legally required to prepare) your periodic tax returns. Royalty payments should be clearly marked as such and sent to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation at the address specified in Section 4, “Information about donations to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation.”

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Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg

Project Gutenberg is synonymous with the free distribution of electronic works in formats readable by the widest variety of computers including obsolete, old, middle-aged and new computers. It exists because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from people in all walks of life.

Volunteers and financial support to provide volunteers with the assistance they need are critical to reaching Project Gutenberg’s goals and ensuring that the Project Gutenberg collection will remain freely available for generations to come. In 2001, the Project Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure and permanent future for Project Gutenberg and future generations. To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 and the Foundation information page at www.gutenberg.org.

Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non-profit 501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal Revenue Service. The Foundation’s EIN or federal tax identification number is 64-6221541. Contributions to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent permitted by U.S. federal laws and your state’s laws.

The Foundation’s business office is located at 41 Watchung Plaza #516, Montclair NJ 07042, USA, +1 (862) 621-9288. Email contact links and up to date contact information can be found at the Foundation’s website and official page at www.gutenberg.org/contact

Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation

Project Gutenberg™ depends upon and cannot survive without widespread public support and donations to carry out its mission of increasing the number of public domain and licensed works that can be freely distributed in machine-readable form accessible by the widest array of equipment including outdated equipment. Many small donations ($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt status with the IRS.

The Foundation is committed to complying with the laws regulating charities and charitable donations in all 50 states of the United States. Compliance requirements are not uniform and it takes a considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up with these requirements. We do not solicit donations in locations where we have not received written confirmation of compliance. To SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any particular state visit www.gutenberg.org/donate.

While we cannot and do not solicit contributions from states where we have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition against accepting unsolicited donations from donors in such states who approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make any statements concerning tax treatment of donations received from outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff.

Please check the Project Gutenberg web pages for current donation methods and addresses. Donations are accepted in a number of other ways including checks, online payments and credit card donations. To donate, please visit: www.gutenberg.org/donate.

Section 5. General Information About Project Gutenberg electronic works

Professor Michael S. Hart was the originator of the Project Gutenberg concept of a library of electronic works that could be freely shared with anyone. For forty years, he produced and distributed Project Gutenberg eBooks with only a loose network of volunteer support.

Project Gutenberg eBooks are often created from several printed editions, all of which are confirmed as not protected by copyright in the U.S. unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily keep eBooks in compliance with any particular paper edition.

Most people start at our website which has the main PG search facility: www.gutenberg.org.

This website includes information about Project Gutenberg, including how to make donations to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks.

Table of Contents

- *OPUSCULOS*

- SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

- QUESTÕES PUBLICAS *TOMO II* LISBOA

- MONUMENTOS PATRIOS

- I

- II

- III

- DA PROPRIEDADE LITTERARIA E DA RECENTE CONVENÇÃO COM FRANÇA AO VISCONDE D'ALMEIDA GARRETT

- APPENDICE

- CARTA Á ASSEMBLÉA GERAL DA ACADEMIA DAS SCIENCIAS RECUSANDO O AUCTOR A REELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE

- MOUSINHO DA SILVEIRA OU LA RÉVOLUTION PORTUGAISE

- I

- II

- III

- CARTA AOS ELEITORES DO CIRCULO DE CINTRA

- MANIFESTO DA ASSOCIAÇÃO POPULAR PROMOTORA DA EDUCAÇÃO DO SEXO FEMININO AO PARTIDO LIBERAL PORTUGUÊS

- INDICE

- THE FULL PROJECT GUTENBERG™ LICENSE